Sequelas da pandemia na sociedade

A finalidade deste artigo é abordar quais foram as consequências deixadas pelo novo Corona vírus na nossa sociedade, sejam elas positivas ou negativas, no que se refere as relações de trabalho, interações humanas e assistência aos desamparados. Como é fato...

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA

RESUMO O presente artigo aborda a retroatividade da lei mais benéfica em relação às mudanças legislativas trazidas pela lei de improbidade administrativa. Palavras-chave: Improbidade. Retroatividade da lei mais benéfica. ABSTRACT This article aims to show the retroactivity of the most...

Consumidores são indenizados por atraso no financiamento habitacional

Compradores podem ser restituídos dos juros que pagaram ao construtor quando este der causa a atraso na assinatura do contrato de financiamento.

Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações

Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.

As prerrogativas imiscíveis do advogado e dos militares inativos

Advogado exercendo suas funções essenciais à Justiça, mas são militares inativos, quais prerrogativas devem prevalecer, quais problemas podem advir e por quais crimes respondem e quando???

Advogado Para Execução Fiscal

[Modelo] Exceção de incompetência territorial (ratione loci)

[Modelo] Exceção de Suspeição Trabalhista

[Modelo] Inquérito para apuração de falta grave

Reforma administrativa: será o fim da promoção por escolaridade?

A PEC da Reforma Administrativa chegou! E com ela, veio junto a velha discussão sobre a eficácia, ou não, da prestação de serviços estatais à sociedade.

[Modelo] Ação trabalhista de consignação em pagamento

[Modelo] Reclamação Trabalhista Tito x Pizzaria Gourmet

[MODELO] RECLAMAÇÃO TRABALHISTA HEITOR X NIMBUS

Antinomias

Decisão em favor do Servidor: Servidora Pública admitida pela Lei nº 500/74 tem Direito reconhecido à Aposentadoria Integral

Capacidade empresarial do menor

O critério puramente etário para definição da incapacidade civil e empresarial já não condiz com a realidade de adolescentes empreendedores.

Acordos no processo penal: possíveis inconstitucionalidades

O plea bargain no ordenamento jurídico brasileiro, evidencia a justiça negocial atual com enfoque na colaboração premiada e no modelo norte americano de processo.

Deputado propõe carteira de motorista com idade mínima de 16 anos no Brasil

A liberação da habilitação para menores de idade tem como referência as leis de outros países. Atualmente, nos Estados Unidos, a carteira de motorista pode ser obtida a partir dos 16 anos de idade e na Inglaterra aos 17 anos,...

INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: organizações criminosas e crimes cibernéticos

BREVES APONTAMENTOS DO DECRETO-LEI 201/67 – CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS (INCISO XVII)