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Preparando a sucessão de empresa familiar
A ideia primordial é preparar tanto psicológica, quanto profissionalmente os herdeiros acerca da sucessão da empresa.
Os impactos da LGPD na gestão condominial
A gestão de um Condomínio não é tarefa fácil. É necessário ser um pouco administrador, advogado, contador e algumas vezes psicólogo. Os síndicos, sejam eles orgânicos ou profissionais enfrentam, diariamente, diversos desafios e inúmeros problemas.
A essência da prisão da estupidez é não ter uma fechadura
O entendimento do conceito da dúvida, nos faz pensar em uma nova realidade. A dúvida filosófica é um pensamento reflexivo que nos faz enxergamos o mundo de uma forma diferente, questionando mitos e certezas que a sociedade somente aceita e segue.
DECISÃO: Mantida sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia da UFPA.
As instituições que pertencem à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), apesar de serem entidades filantrópicas, devem ser equiparadas à escola pública, por prestarem serviços educacionais gratuitamente e serem financiadas por recursos públicos
A independência dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas
Em breve análise, busca-se evidenciar a importância da independência funcional dos Auditores de Controle Externo para os Tribunais de Contas exercerem uma das importantes atribuições de controle externo sobre a Administração Pública
GOLPES NA INTERNET
A dinâmica dos cybercrimes obriga o Direito a sair da zona de conforto para poder acompanhar com velocidade as punições.
Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?
O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.
A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para o Covid-19?
Como está regrada a realização de publicidade de tratamento precoce para Covid-19?
Teoria Tridimensional do Direito
Este artigo falará sobre a teoria tridimensional do direito, na visão de Miguel Reale, na qual o direito é visto sob três aspectos: fato, valor e norma.
MIGUEL REALE
nesse artigo conheceremos um pouco sobre a história de Miguel Reale, que foi um filósofo, jurista, político, professor universitário e poeta brasileiro. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”
Violência Psicológica e o X da Questão
28 de julho de 2021 - mais um marco na conquista dos direitos das mulheres! Foi sancionada, nesta data, a Lei 14.188/21 que tipifica, no artigo 147, “B” do Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher.
Valor adicional de insalubridade
Descubra valor do adicional de insalubridade
Danos morais pelo atraso pagamento do salário
Entenda como funciona o dano moral no atraso do pagamento do salário
Valor do adicional de periculosidade e como calcular
Aprenda como calcular o valor do adicional de periculosidade
Vacinação, proteção de dados e green pass italiano
O artigo analisa as regras de expedição e verificação do green pass na Itália, sob a perspectiva das normas de proteção de dados pessoais.
MIGUEL REALE
O presente artigo tem como proposta abordar o conhecimento, ideia e conceito do filósofo, jurista, político, professor universitário e poeta brasileiro MIGUEL REALE, que influenciou e ainda influência no campo da filosofia do direito.
Retroatividade do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal ainda encontra forte resistência por conta da cultura punitivista arraigada no Judiciário.
ACESSO À JUSTIÇA E FISIONOMIA DO JUDICIÁRIO:
A presente redação dimana de copiosas releituras, tendo como escopo precípuo aproximar discussões em torno do acesso à justiça, sem ignorar o papel do Judiciário na efetivação deste valor tão cardeal que prima por uma ordem jurídica justa.
REFORMA TRABALHISTA E MODALIDADES DE CONTRATO
É o acordo tácito ou expresso, por meio do qual uma pessoa, mediante salário, se obriga a prestar serviços não eventuais a outra pessoa, física ou jurídica, sob a direção desta.
Até para receber herança terei que pagar Imposto??
A Lei Estadual regulará a questão do ITD (ou ITCMD causa mortis), que se aplica aos casos de Inventário.
