Tudo
A POSSIBILIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL EM AMBIENTE VIRTUAL.
O Código Civil ainda não se atualizou quanto às assembleias condominiais em ambientes virtuais. Enquanto essa adaptação expressa não chega, há solução que, aparentemente, pode servir à segurança jurídica do moderno formato.
A explicabilidade como diretriz para as decisões automatizadas e o art. 20 da Lei 13.079/2018 (LGPD)
A explicabilidade precisa ser implementada no uso da decisão automatizada, para que não se use a obscuridade dos cálculos algoritmos como pretexto para discriminações.
A Escola de Salamanca
A Escola de Salamanca contribuiu para as áreas do direito, filosofia, economia, estudos culturais, dentre outros campos, a definição da mesma está ligada ao estudo da teologia, como ponto de partida para todas as outras questões.
Competência para revisão disciplinar administrativa após decisão penal
Não se pode simplesmente dissociar o ilícito penal do ilícito administrativo, mesmo sendo as instâncias independentes, porque seria o mesmo que manter parte de uma condenação e parte de uma absolvição.
A influência da Constituição na (re) construção do Direito de Família
Objetivando atender a nova realidade social brasileira, o conceito de família deve ser ampliado, ocorrendo o que chamamos de mutação constitucional. Como resultado, temos um Direito de Família baseado mais na afetividade do que nas definições da lei.
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NAS CAUSAS COMPENSATÓRIAS POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE
Fidelidade recíproca. Dano. Dever de Fundamentação
Empinar moto pode dar multa?
Se você é motociclista e adora fazer manobras com sua moto, é melhor ter cuidado.
Quando cabe efetivamente o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Conhecer também o Direito Notarial e Registral é fundamental para lidar com Usucapião Extrajudicial.
Usucapião Extrajudicial do Direito de Laje? Isso é possível?
Preenchidos os requisitos legais, NASCE em favor do possuidor a Usucapião - inclusive sobre o DIREITO DE LAJE.
Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?
O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo. Casos COMPLEXOS também podem ser solucionados mas o Advogado precisa dominar o assunto.
Perseguição, stalking ou assédio por intrusão (Lei nº 14.132/21)
Fazemos comentários abrangentes sobre novo crime de perseguição ou 'stalking' (artigo 147-A do CP, introduzido pela Lei 14.132/21), examinando sua concorrência com outros tipos penais.
Júri e pandemia: adaptação e cerceamento de defesa
A pretexto de promover adaptações para não paralisar os julgamentos pelo Tribunal do Júri em tempos de pandemia, uma iniciativa inconstitucional do CNJ coloca em risco a mais democrática das instituições: O Júri Popular.
Algoritmos e Livre Escolha
Plataformas dominam o registro dos algoritmos que identificam nossas vontades e interferem em nossas escolhas.
Homeschooling e Constituição: voluntariedade política ou impossibilidade normativa?
O ensino domiciliar para crianças e adolescentes é compatível com a Constituição? Pode ser regulado pelos estados federativos ou requer regulamentação nacional?
AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA E A RESCISÃO DE CONTRATO COM A FRANQUEADORA
O que são as cláusulas de não concorrência e quais as hipóteses de afastamento
Indenização por acidente causado por motorista bêbado
Condutor embriagado causou acidente, gerando direitos à reparação de danos materiais e morais.
Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes é crime. Leia esse artigo preparado por nossos especialista e entenda mais sobre.
Violência doméstica infantil
Violência doméstica infantil é crime. Leia esse artigo preparado por nossos especialista e sane suas dúvidas sobre o assunto.
