Tudo de Política e economia
Hannah Arendt e o golpe de estado
A barbárie que vivemos no Brasil tem culpados: a imprensa, que hostiliza a Constituição Federal em vigor, e o STF, que não a cumpre nem a faz cumprir.
Muito além das Pedaladas: os 6 crimes de Dilma Rousseff
A PF, o MP e a Justiça Eleitoral já reúnem indícios de autoria e materialidade delitiva suficientes para enquadrar a “Presidenta” em mais 6 crimes além das “Pedaladas Fiscais”.
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como principal missão descrever o que é o conteudo essencial dos Direitos Fundamentais, e a partir de então construir uma reflexão sobre a possibilidade de sua limitação, ou mesmo, delimitação.
A dicotomia entre o direito do homem à liberdade religiosa e o ateísmo de Estado do regime comunista da Coreia do Norte
Este artigo tem como objetivo ponderar sobre a necessária separação do Estado de conceitos religiosos e de fé, apresentando o direito à liberdade religiosa como parte essencial dos direitos humanos e que ainda precisa ser efetivado nos dias atuais.
Tripartição dos Poderes
Usurpação - A flagrante interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo.
Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei
O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.
Considerações sobre o impeachment
O dualismo político acabou por crucificar aqueles que não concordam com nenhum dos lados, ou que os veem prudência em alguns argumentos dos dois lados. O meio termo é criticado/odiado sempre.
Das pedaladas matinais para as Pedaladas Fiscais
Da Legitimidade o Processo de impeachment e da Revogação do Mandato.
Saem corruptos de esquerda, entram corruptos da direita
Com o necessário e inevitável impeachment da Presidente da República, a posse de Temer segue a linha constitucional, mas esse não é um caminho seguro, principalmente pela quantidade de suspeitas e acusações contra ele mesmo e seu grupo partidário (PMDB).
A irracionalidade como única garantia do sucesso do golpe de Michel Temer
A persistência da história é a única coisa que explica a destruição da nossa democracia pelos órgãos encarregados de protege-la.
As consequências do aumento do dólar no cotidiano social brasileiro
Análise das consequências do aumento do dólar no cotidiano social brasileiro.
Os crimes de trânsito e o atual CTB
Este trabalho vem apresentar a história do trânsito brasileiro e o caminho percorrido pela nossa sociedade pra alcançarmos o atual código de trânsito brasileiro – CTB.
Delações premiadas: Brasil atual x Roma antiga
Algumas vezes precisamos voltar ao passado para poder ver melhor o que ocorre no presente.
O golpe do Impedimento e o resgate da autoridade da Constituição Federal
Aos que conspiram para chegar ao poder sem ganhar eleições sugiro que olhem para o que está ocorrendo na Ucrania e na Síria.
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.
As pedaladas fiscais constituem crime de responsabilidade?
O artigo se propõem a uma análise jurídica das manobras orçamentárias promovidas em 2014 e 2015, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, de sorte a definir se estas implicam em crime de responsabilidade fiscal suscetível ao impeachment.
A segurança jurídica e o Estado de Direito como causa da riqueza das nações
A segurança jurídica é uma das principais causas da riqueza de uma nação.
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental para a concessão de licença para empreendimento potencialmente causador de danos ao meio ambiente.
Trata-se de uma pesquisa feita para entender melhor o que é o Estudo de Impacto Ambiental e consequentemente seu Relatório de Impacto Ambiental, como é o procedimento para sua realização, bem como sua importância para a prevenção de danos ambientais.
