Tudo de Preservação do ambiente
A onça Juma e a cédula de R$ 50,00: a noção de senciência e o direito dos animais
A dignidade de um animal é algo que talvez nunca fora muito bem assimilado pela sociedade humana que, embora tenha aderido à compreensão da necessidade de uma digna existência aos animais desde 1978, ainda vem demoradamente efetivando esse direito.
Os animais como sujeitos de direito
Este trabalho tem o condão de trazer à tona a necessidade de um olhar jurídico voltado à proteção dos animais, doméstico ou não desde que vítimas das barbáries dos seres humanos.
O condomínio deve indenizar dono de animal envenenado?
Mediante o pagamento de uma taxa condominial nada módica, o condomínio promete ao seu condômino zelar pelo seu conforto, bem-estar e segurança. Qual a extensão da responsabilidade do condomínio diante da morte de animal de estimação de condômino por envenenamento?
O licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas e o papel da Agência Nacional de Águas para a sua concretização
A demanda brasileira para o setor elétrico avança e a capacidade de produção e integração nacional é insuficiente para suportá-la. Diante disso, surgem projetos ambiciosos de expansão da matriz energética que nem sempre estão de acordo com as normas
Emissões de gases do efeito estufa no setor energético: relevância dos inventários privados
A geração e consumo de energia são responsáveis por emissões de gases de efeito estufa. Os inventários privados de emissões deveriam ser obrigatórios para todas as empresas no Brasil.
Conceito de pousio no novo Código Florestal: reflexos ambientais e na agricultura
O conceito de pousio no processo de elaboração do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais e agrárias.
Responsabilidade das mineradoras no contexto pós-mariana
Depois dos acontecimentos em Mariana-MG os olhos da sociedade se voltaram para a regulamentação do setor de mineração e as consequencias nefastas que esta atividade pode propiciar. O Departamento Nacional de Mineração unificou o processo administrativo.
Tutela animal: inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional
O legislador ordinário se omite em relação à preservação da fauna, ao ainda manter legalmente animais como coisas, e não como sujeitos de direito e seres sencientes, nos termos da CF.
Crise no setor energético no período FHC
Análise sobre as políticas adotadas no período FHC, bem como das crises do período.
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Os animais, no Brasil, são inseridos na condição de objetos, sendo medida necessária o reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais, alterando-se, em vários aspectos, a disciplina que se direciona à sua proteção.
Condomínio não pode impedir morador de ter um animal de estimação
Condomínios não podem impedir moradores de possuir um animal de estimação segundo o direito de propriedade
Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos
A pena para quem matar os animais, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Além disso, o mesmo texto criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães.
O porte de armas de fiscais ambientais do IBAMA e do Instituto Chico Mendes
Ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. A lei (o ordenamento jurídico, como um todo) é o que dá, inclusive, legitimidade para o próprio Estado existir. O Estado também é obrigado a cumprir e fazer cumprir a lei.
A página Odeio Cães e Gatos está fora do Facebook. Pelo menos, temporariamente!
No dia 09/03/2016, nosso escritório ajuizou ação visando à retirada da referida página do ar, em virtude de tal página fazer apologia a crimes praticados contra animais, no caso, cães e gatos.
Do reajuste da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Federal (TCFA) do IBAMA
Em 29/09/15, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Federal (TCFA) sofreu um expressivo reajuste de 157,63%, fato que têm levado vários contribuintes a contestarem a legalidade deste acréscimo. Este trabalho faz uma breve análise jurídica do tema.
Crise hídrica
O assunto das águas e os recursos hídricos, por sua importância tão vital ao mundo se torna um assunto que inspira desafio, tanto pela sua abundância quantos pelos seus riscos que ensejam a poluição e escassez é um assunto polêmico porém pouco abordado.
Deveres das empresas mineradoras
As mineradoras devem observar as condicionantes a fim de assegurar o equilíbrio ambiental, social e econômico das regiões exploradas, bem como prevenir e evitar acidentes graves decorrentes da atividade.
Veganismo invoca proteção como direito humano ao credo
O veganismo está a um passo de se tornar um direito humano numa das províncias canadenses.
