Tudo de Redução da maioridade penal
Um Congresso “de maior”.
O avanço representado pela aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional que reduz, para certos crimes, a maioridade penal.
Sobre a redução da maioridade penal
Muito se fala, muito se comenta, mas é pouca a análise feita sobre o tema. Este texto trata de dados comparativos entre o Brasil e os outros quatro países com as maiores populações carcerárias no mundo, bem como dos dados internos sobre o tema no Brasil.
Chegou a hora de celebrar a estupidez humana
Nota acerca da aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados.
A inconstitucionalidade da PEC da maioridade
A nova deliberação na mesma sessão legislativa viola o texto constitucional eivando a matéria de inconstitucionalidade formal.
Comunistas não quiseram a redução da maioridade penal
Somos, ainda, um povo bárbaro, o qual encontra soluções rápidas na morte. A justiça que muitos clamam é a Justiça da Pena Capital aos que não se comportam de forma social: honra e pudor.
Redução da maioridade penal: um retrocesso na conquista de direitos.
Com a grande disseminação midiática dos delitos praticados por menores de 18 anos e cientes da ineficácia e não efetivação das políticas públicas propostas pelo ECA, discute-se Propostas de PECs a favor da redução da maioridade penal p/ 16 anos no Brasil.
Redução da maioridade penal: última medida?
O clamor social pela redução dessa maioridade está fundado em casos isolados e não em dados estatísticos.
Redução da idade penal: consequências em outros campos jurídicos
O artigo discute os principais efeitos que a redução da maioridade penal pode trazer a outras esferas do ordenamento jurídico (civil, do consumidor, de trânsito, trabalhista...)
Maioridade moral na Câmara dos Deputados
Nem criança (presa ou solta) acredita que a lei possa mudar o mundo das coisas.
Não à maioridade penal aos 16 anos
No Brasil de 2015 quatro pessoas são mortas brutalmente, por hora! E por esses números percebe-se porque é tão fácil criar tipos penas, rebaixar a maioridade penal, tornar o país o quarto ou o terceiro Estado que mais encarcera no...
Redução da maioridade penal: inconstitucionalidade
Vivemos sob a estética da guerra, da violência, dos corpos emoldurados para consumo, mas abrimos mão da ética. A redução da maioridade penal destruiria todo o espírito do ordenamento jurídico brasileiro com relação ao tratamento da criança e do adolescente.
Liquidez jurídica de 16 anos
A bitola estreita nos impede de olhar para Suécia, Holanda, Dinamarca, onde a reincidência dos aprisionados é de 10,15%. Preferimos o militarismo criminal estadunidense, em que a revolta de jovens se manifesta nos 60% de reincidência criminal.
Redução da maioridade penal e proibição do retrocesso social
Reduzir a maioridade penal configura retrocesso social, que deveria ser rechaçado pela legislação brasileira e por seus aplicadores.
A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro: Involução da Consciência Social
O presente artigo s e refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público.
Redução da maioridade penal no Brasil: solução ou retrocesso?
Este trabalho tem como tema à redução da maioridade penal no Brasil. De fato, um tema assaz polêmico que veio à tona nos últimos meses no país, após a aprovação do texto que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos.
Maioridade penal: qual a sua opinião?
Este texto traz reflexões acerca da redução da maioridade penal.
A efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma reflexão diante da redução da maioridade penal
Atualmente as discussões a cerca da redução da maioridade penal tem ocupado grande espaço no mundo jurídico. Mas será que esta se configura em uma estratégia válida e eficaz para a redução da criminalidade entre adolescentes?
