Tudo de Sucessão testamentária
As holdings familiares e o direito sucessório brasileiro
O artigo possui como objeto de estudo as empresas holdings familiares e seus benefícios para evitar um processo de inventário. Com o grande crescimento no Brasil, essas empresas surgem para proteger o patrimônio e dividi-lo igualitariamente, por meio de quotas.
As Holdings Familiares e o Direito Sucessório Brasileiro
Esse presente artigo trata das empresas holdings familiares e seus benefícios para evitar um processo de inventário. Com grande crescimento no Brasil, essas empresas surgem para proteger o patrimônio e dividi-lo igualitariamente, por meio de quotas.
TESTAMENTO : uma necessária mudança de cultura dos brasileiros
O uso do testamento não é muito utilizado no Brasil, em tese, devido à falta de conhecimento das pessoas e o grande tabu em falar sobre a possível morte.
O direito sucessório e os testamentos do Código Civil
Principais aspectos relacionados aos tipos de testamento tipificados no Código Civil.
Indignidade e deserdação: espécies de exclusão da capacidade sucessória
Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, contudo, há hipóteses de seu titular sofrer a perda da capacidade de herdar quer por indignidade ou deserdação.
Paciente terminal e direito de escolha sobre a vida
Qualquer interferência do Estado, de grupos religiosos ou filosóficos sobre o direito de dispor da própria vida é autoritária, pois não há nada que assegure que os seus valores são melhores ou superiores aos do enfermo em estado terminal.
Eutanásia passiva: Quando a ciência pode declarar o fim da vida?
A Eutanásia, e suas variantes, sempre vem sendo alvo de discussões e debates intermináveis. O fenecimento da existência física não abarca apenas um ponto de vista clínico. Valores materiais - e, sobretudo, éticos - estão envolvidos na questão. Saiba um pouco mais sobre isso.
Morte digna e testamento vital
O testamento vital é uma declaração escrita da vontade de uma pessoa, consciente e esclarecida, quanto aos tratamentos aos quais ela deseja, ou não, ser submetida no futuro.
Testamento:entenda como funciona
O artigo demonstra as formas de sucessão através de testamento.
Você sabe o que são as diretivas antecipadas de vontade (DAVs)?
Conheça a natureza jurídica das DAVs e sua relação com temas como ortotanásia, testamento vital e mandato duradouro, por exemplo. Saiba o que tribunais superiores entendem quando um paciente opta por testar sua vontade e abreviar seu sofrimento.
Testamento racista anulado no Canadá
O texto traz análise de uma decisão inédita da corte canadense, que consiste no primeiro exemplo cuja alegação de racismo foi considerada para reverter conteúdo de testamento por ofensa a política pública.
Testamento segundo o Código Civil de 2002
O Direito pátrio brasileiro admite três formas de testamentos ordinários e três formas de especiais.
Breve estudo sobre a herança: abertura da sucessão legítima e testamentária
O direito das sucessões é composto de regras e princípios que asseguram ao ser humano o direito de expressar sua vontade em relação ao seu patrimônio.
Testamento biológico: a vida como dever ou direito
O presente artigo científico tem como fundamento analisar os conceitos do testamento vital ou biológico. Pretende com base no ordenamento jurídico brasileiro bem como no Direito Comparado, justificar que o paciente sempre terá direito à uma morte digna.
Testamento biológico
O presente artigo tem a finalidade de comprovar que em decorrência do avanço tecnológico da medicina, no âmbito dos pacientes terminais, tornou-se possível prolongar o processo de morte, transfazendo o direito à vida em dever de sofrimento.
Testamentos no Direito Brasileiro - Modalidades de Testamentos
Detalhes legais sobre a elaboração e formalidades. Como faço um Testamento? Que tipo de testamento escolher? Opções de testamento no Código Civil para disposições de última vontade. Testamentos excepcionais, número de testemunhas necessárias Testamento do cego, testamento do surdo, testamento do mudo e testamento do analfabeto. Testamento Público, Testamento cerrado eTestamento vital.
Testamento vital
Testamento Vital. Diretivas Antecipadas de Vontade.
Testamento vital (living will)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o panorama brasileiro de discussão acerca do testamento vital, enfocando os pontos controversos e, muitas vezes divergentes sobre a temática, já que não temos no Brasil legislação específica sobre o tema.
Revogação do testamento
O presente artigo tem como escopo a análise das modalidades de revogação do testamento (ato consagrador da autonomia privada), conforme previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro e à luz dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais pertinentes.
