Tudo de Sucessão testamentária
Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
Entenda o testamento nuncupativo
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
Um vício formal no testamento particular
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
O testamento e suas peculiaridades
Aqueles que não possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge) podem dispor da totalidade de seus bens em testamento, para quem quiserem, deserdando de forma velada os demais herdeiros previstos em lei (parentes colaterais – tios...
Testamento Cerrado
Resumo acerca de espécie de testamento: testamento cerrado
Regras fundamentais da sucessão testamentária
O presente artigo refere-se ao conceito de testamento e suas características, assim como as principais regras inerentes ao instituto.
Testamento, Capacidade Ativa e Incapacidade
O artigo traz uma breve síntese da capacidade ativa para testar bem como a incapacidade para realizar o ato.
Testamento:uma necessária mudança cultural entre os brasileiros
A importância e a necessidade de elaborar um testamento, seus conceitos e definições.
Formas ordinárias e especiais de testamento
O presente artigo visa analisar os tipos de testamentos abrangidos pelo Código Civil brasileiro, trazidos no texto deste código pelos artigos 1864 a 1867 (Testamento Público), artigo 1868 (Testamento Cerrado), artigos 1876 a 1880 (Testamento Particular).
O conflito aparente entre distanásia e direitos fundamentais
Resumo: O presente artigo busca demonstrar o constante conflito entre direitos fundamentais constitucionais na distanásia, bem como a devida (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais sobre a mesma e a opinião do Conselho Federal de Medicina acerca do tema, assim como a...
A POUCA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DENOMINADO TESTAMENTO
Este referido artigo científico tem por finalidade apresentar as causas pelas quais no Brasil, o uso do instituto jurídico designado como testamento é pouco aplicável, ou seja, pouco utilizado.
Diretivas antecipadas de vontade e a eutanásia sob o prisma da legislação brasileira
O presente trabalho tece considerações acerca das diretivas antecipadas de vontade, sobretudo quando essa vontade diz respeito a eutanásia que no Brasil não é permitida levando em consideração os princípios da dignidade e autonomia da vontade.
Testamento no Brasil
O testamento é a nossa manifestação de ultima vontade, para sobre os bens deixados após à morte, sendo um todo ou em parte os bens.
Aplicabilidade do Testamento Cerrado
Análise objetiva do testamento cerrado, bem como, sua aplicabilidade na atualidade.
Testamento: um documento para todos
Este artigo tem por finalidade de questionar o porquê no Brasil o uso de testamento é pouco utilizado. Neste estudo irá se abordar o motivo do qual esse problema é frequente no Brasil e o porquê cada vez mais as pessoas fogem deste assunto.
Testamento: você sabe o que é e para que serve?
É muito comum ouvirmos notícias sobre brigas em alguma família por causa do patrimônio deixado por um ente falecido. Analisaremos, neste texto, o instrumento denominado testamento nas suas modalidades mais comuns.
Excluídos da sucessão
Introdução: Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, o conceito e fundamento de indignidade seriam: “A sucessão hereditária assenta em uma razão de ordem ética: a afeição real ou presumida do defunto ao herdeiro ou legatário. Tal afeição deve despertar e...
Testamento vital: questão de respeito à dignidade humana
Trata-se de análise sobre o instituto do Testamento Vital perante o ordenamento jurídico brasileiro.
