Tribunais internacionais
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
28/08/2020 17:15 0
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
22/07/2020 15:00 0
Ainda que exista minoria que não reconheça o indivíduo como sujeito de direito internacional, não há espaço para negar, diante do contexto global em que vivemos, que o ser humano ocupa posição de destaque na sociedade internacional, diante da qual poderá ser penalmente responsabilizado.
10/06/2020 18:15 0
O comportamento do Presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 foi motivo de denúncia no Tribunal de Haia. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
09/04/2020 12:34 0
O ser humano mais fraco é aquele que não tem uma gota de amor no coração!
10/03/2020 14:45 0
Apontamentos sobre a guerra civil que assolou a ex-Iugoslávia e que propiciou a instauração de uma corte ad hoc para julgamento dos crimes contra a humanidade, de guerra e genocídio cometidos por ocasião daquele conflito.
07/10/2019 02:24 0
O artigo apresenta uma breve análise no que tange a criação e a evolução do direito internacional dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
03/10/2019 22:17 0
O presente artigo nos remete a dificuldade e por que não falar impossibilidade da aplicação do Estatuto de Roma no nosso País devido a algumas incompatibilidades com a Constituição da República.
15/05/2019 15:57 1
Este artigo tem como objetivo estudar o tribunal de Nuremberg, após a Segunda Guerra mundial, e os prisioneiros que foram submetidos a este tribunal. Como as nações vencedoras trataram os prisioneiros Alemães.
26/03/2019 11:49 0
Este artigo apresenta concepções acerca do Tribunal Penal Internacional. Abordar-se-á uma breve contextualização histórica e a conquista relacionada às questões penais no âmbito internacional e aos Direitos Humanos.
14/03/2019 18:55 0
O direito do trabalho merece proteção internacional tanto quanto qualquer outro direito humano. Nesse sentido, a Corte Europeia de Direitos Humanos, a mais antiga na proteção destes direitos, vem atuando em 41 países, salvaguardando, inclusive, esta questão.
12/12/2018 00:21 0
Tribunal Penal Internacional entra em Conflito com a Constituição Federativa do Brasil no que tangem os Direitos humanos. Estudo de questões conflituosas entre institutos legais existentes no nosso ordenamento jurídico torna-se imprescindível.
05/12/2018 18:15 0
O estudo apresenta análise crítica da operação lava jato relacionando com o filme Tribunal de Nuremberg de 1961 e propõe a demonstrar os perigos de se midiatizar processos, com veículos de comunicação partidarizados ideologicamente.
17/10/2018 16:48 0
Trata-se da situação do Tribunal Penal Internacional, dando-se maior ênfase à análise dos mecanismos por ele ofertados de proteção aos direitos humanos e as suas respectivas sanções.
01/07/2018 01:57 0
O artigo pretende contribuir ao esclarecimento do conflito de interpretações prolatadas, de um lado, pela Corte Internacional de Justiça da ONU e, do outro, pela Suprema Corte Israelense a respeito da edificação do muro entre Israel e a Palestina.
12/11/2017 21:40 0
A Corte Internacional de Justiça, competente para julgar pareceres consultivos, solicitados pela Assembleia Geral, em decisão histórica, declarou a ilegalidade da construção do muro israelense em território palestino.
03/10/2017 19:00 1
O Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecido em 2002, com sede em Haia, é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Seu objetivo é promover o direito internacional e julgar os indivíduos, e não os Estados. Sua criação representa o nascimento de uma jurisdição universal e é um grande passo rumo ao respeito aos direitos humanos, numa escala mundial.
02/10/2017 18:00 0
O Tribunal Penal Internacional é uma corte independente sediada em Haia, Holanda. Ele é responsável pelo julgamento de crimes de grande percepção internacional, como genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade e não possui ampla jurisdição, sendo influente apenas nos países que lhe aderiram.
01/05/2017 03:34 0
Lubanga Dyilo o foi o primeiro réu condenado pela Corte Penal Internacional pelos crime de guerra de alistamento e recrutamento de crianças menores de 15 anos e usá-los para praticar ativamente nas hostilidades, submetidas a circunstâncias de violência.
11/08/2016 17:09 0
Em razão da omissão do Judiciário, só restou aos brasileiros uma saída: recorrer preventivamente aos organismos internacionais para evitar o genocídio programado pelo governo Michel Temer.
30/06/2016 19:29 0
Este artigo visa analisar com minúcia a própria competência e todo o procedimento a ser seguido no rito do Tribunal Penal Internacional, desde o juízo de instrução até o de julgamento.
01/06/2016 16:53 0
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
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