Desista do Concurso Público! É mais fácil

Quem já passou em concurso público sabe muito bem que a principal característica de um bom concurseiro é "não desistir nunca". Mas em meio a tantas provas e editais, o que de fato pode servir de motivação para não desistir da carreira pública?

A visita de Angela Merkel: Alemanha, Brasil, Grécia e o Zeitgeist neoliberal

Neste artigo, faço uma breve análise da visita da premier alemã ao Brasil, da crise na Grécia e da política externa brasileira.

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena incorporadora EZ TEC e corretora ABYARA na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem e SATI

Em notável precedente sobre o tema da rescisão de contrato de imóvel na planta por ato do comprador, a Justiça de SP impõe a devolução de grande parte das importâncias pagas, à vista, com correção monetária e juros! Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na devolução de 90% dos valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem

TJSP determina a devolução de parte considerável dos valores pagos pelo comprador após tentativa sem sucesso de acordo com a incorporadora para o distrato amigável.

Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena TECNISA por atraso na entrega de imóvel e determina a devolução de 100% dos valores pagos + SATI, tudo com correção monetária retroativa e juros e 1%

Em excelente precedente sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a quebra do contrato pela incorporadora, condenando-a na restituição à vista de todos os valores pagos pelos compradores, inclusive por taxa SATI

Administração pública gerencial:aplicação do princípio da eficiência combinado com gestão pública empreendedora.

O gestor público dos dias de hoje tem de ter a consciência de dever ser eficiente, sendo o responsável pelas atividades de organização, planejamento, liderança e controle da administração municipal, e tem que se comportar, portanto, como empreendedor.

Das imunidades parlamentares formais

As imunidades parlamentares processuais, ou relativas, são aquelas que se referem à prisão, ao processo, às prerrogativas de foro e para servir como testemunha, embora somente as duas primeiras sejam incluídas na noção de imunidade em sentido estrito. A imunidade...

O efeito jurídico de afastamento do cargo decorrente da decisão do STF que aceita denúncia contra chefe de poder da República

Cuida de examinar a aplicação analógica da regra do art. 86, § 1º, inciso I, da CR/88, prevista para os casos em que o STF recebe a denúncia por crime comum supostamente cometido pelo Presidente da República, para os chefes dos órgãos dos demais Poderes.

Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena CAMARGO CORRÊA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos + comissão de corretagem

TJSP condenou a incorporadora Camargo Corrêa na restituição de TODOS os valores pagos pelo adquirente de imóvel na planta, considerando o atraso na entrega do empreendimento. Saiba mais!

Restituição de comissão de corretagem em imóvel na planta: TJSP condena ABYARA na restituição ao comprador dos valores pagos por suposta comissão de corretagem

Justiça de São Paulo confirma a ILEGALIDADE na cobrança de valores destinados ao pagto. de suposta comissão de corretagem na venda de imóvel em estande de incorporadora e determina a devolução dos valores ao consumidor, devidamente corrigidos e com juros

Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: Justiça condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 80% dos valores pagos + 100% das comissões de corretagem

Em mais um precedente sobre o tema de rescisão contratual por ato do comprador de imóvel na planta, a justiça de SP determinou a restituição de grande parte dos valores pagos, inclusive sobre comissão de corretagem + correção monetária e juros de 1% a.m.

A aplicação da língua portuguesa no mundo jurídico:uma breve análise das inovações

Questiona a efetiva comunicação entre aqueles que são partes no processo, maiores interessados nos pedidos e decisões e os operadores do Direito, apresentando um aspecto inovador daqueles que questionam o erro histórico do tecnicismo.

Efeitos da crise econômica e política no mercado de trabalho: o desvirtuamento do MEI

Este texto apresenta uma análise critica de alguns efeitos da crise econômica e política do Brasil atual no mercado de trabalho e as consequências da informalidade, além dos problemas ocasionados pelo desvirtuamento do MEI, com a elevada flexibilização dos direitos.

A morte pede passagem: a chacina em Osasco

Crônica sobre os antigos e os novos esquadrões da morte osasquences.

O Juiz ideal e a vidente da Lava Jato

Discuto neste artigo a forma estranha como o Juiz federal encarregado da "Lava Jato" está tratando o réu José Dirceu.

Novo CPC: a necessidade da gestão estratégica processual para escritórios e departamentos jurídicos

Com a vinda do novo CPC, o custo do contencioso promete aumentar e até dificultar a defesa em juízo. Porém, a mudança de procedimento também trará benefícios. Como aproveita-los?

Alerta: estratégias jurídicas em momentos de crise.

Trata-se de artigo jurídico que visa ajudar aos empresários, empreendedores, investidores e interessados, no sentido de se prepararem da melhor forma possível na gestão de seus negócios, sobretudo diante do atual momento de crise que vivemos no Brasil.

Paciente oncológico que operou em hospital particular tem direito a medicações pelo SUS?

De acordo com o TRF4, pacientes que não realizam o tratamento da neoplasia maligna no CACON ou UNACON não têm direito de postular medicamento perante o SUS.

Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena Construtora Marcons por atraso na entrega de imóvel e determina a devolução de 100% dos valores pagos, além de indenização por danos morais

Em excelente precedente sobre o assunto, o TJSP declarou a quebra do contrato pela construtora, condenando-a na restituição à vista de todos os valores pagos pela compradora, além de condená-la no pagto. de indenização por danos morais de 50 sal. mínimos!

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZTEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores, inclusive sobre comissão de corretagem e taxa SATI, à vista + correção e juros de 1%

Em precedente sobre o tema "rescisão de contrato por ato do comprador", o Poder Judiciário mais uma vez se posiciona em favor do consumidor de imóvel na planta e determina à incorporadora a restituição de parte significativa dos valores pagos. Saiba mais!