Tudo de Variedades
"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história
À semelhança do desgoverno do famigerado "caçador de marajás", Fernando Collor, mais uma vez, o funcionalismo público recebe a pecha de vilão e de maior vilipendiador dos cofres públicos e do erário estatal, onde coonesta-se-lhe responsabilidade direta pelo déficit público,…
Larguem dos meus pobres
FHC diz que é o pai, o Senador Suplicy alega que já o concebeu há muito tempo e ACM, o "Todo-Poderoso", afirmou, categoricamente, que o filho é dele e ninguém o toma de suas mãos. Mas que criança rebelde é…
A desarmonia dos poderes
Para assegurar o equilíbrio indispensável ao convívio humano nas nações, o Estado continua optando pela tripartição dos poderes, reservando a cada um, atribuições distintas e essencialíssimas que devem ser potencialmente exercidas com independência e harmonia. Gosto da forma com que…
Direito Penal: antídoto eficaz, sim!
Diante da aterrorizante onda de violência que vem assolando nosso país nos últimos anos, principalmente nas grandes cidades brasileiras, mas também já nos médios e pequenos centros urbanos, a sociedade põe-se diante do seguinte questionamento: como resolver o problema da…
A necessidade da ética
Os diversos conflitos entre as categorias e a sociedade em geral levantam sempre as questões dos valores morais e éticos das pessoas. O grande tema hoje é normatizar o licito, ou seja, deixar escrito o que se pode fazer, o…
Controle social do Judiciário
Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como uma época de crítica dos valores e das instituições. Constata que naqueles tempos "a religião, por…
A tradição do "pendura"
O dia 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, é comemorada com o tradicional "pendura" entre estudantes de Direito.
Homenagem a Rui Barbosa
1 - INTRODUÇÃOO momento é oportuno para relembrarmos Rui Barbosa. Este ano de 1998 assinala os 75 anos de sua morte e os 50 anos da sua escolha pelo Conselho Federal da OAB como "Patrono dos Advogados Brasileiros". A despeito…
ACM e a democracia
É lamentável que neste final de século o Brasil esteja à mercê de políticos que apenas enxergam os próprios interesses e não tem o menor pudor em arrastar até a berlinda temas sérios para, em seguida, pintá-los de cores errôneas…
Ética, também, na Justiça!
"Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderoso deterá o advogado em sua missão pública." Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha nacional, o apanágio essencial da advocacia : "ética na advocacia". Qual o interesse que moveria um…
Neoliberalismo e justiça
No limiar do novo milênio, parece evidente que o nosso Welfare State, cujas fincas foram cravadas na Constituição Federal de 1988, embora decorridos pouco mais de dez anos, apenas, de sua promulgação, encontra-se desfigurado, irreconhecível. Esse Estado, de vocação humanística,…
Reformando para pior
Lembro-me das mãos calejadas de Ulisses Guimarães batendo na mesa da Assembléia Legislativa. Pensei - "Ele deve proceder sempre assim...". Pois, parecia uma daquelas cenas que agente tem a sensação de já ter visto tantas vezes antes. Quando em jogo…
Reforma constitucional ou fraude à Constituição?
"o projeto mais meditado que jamais ocorrera ao espírito humano: o de empregar em seu favor as próprias forças daqueles que o atacavam, de fazer de seus adversários seus defensores, de lhes inspirar outras máximas, e de lhes dar outras…
CPI do Judiciário e a democracia brasileira
O frágil Estado brasileiro vem se sustentando por valores como "estabilidade da moeda", "credibilidade externa" sendo controlado, hoje, sem dúvida, por leis que não são as da Constituição da República Federativa do Brasil e sim pelas leis do mercado que…
A constitucionalização do déficit público
Há dez anos, li um livro escrito por autor americano, sobre a hiperinflação da República de Weimar de 1923, em que analisa todas as teorias formuladas por economistas sobre a estabilização conseqüente, determinada pelo Ministro Sachs, em 15 de novembro…
A reformatação do Estado
A crise mundial e a crise brasileira já eram previstas desde 1996. No começo daquele ano, lancei o livro Uma visão do mundo contemporâneo, pela Editora Pioneira, e levantei sérias dúvidas sobre a possibilidade de a Economia mundial contornar o…
O custo da reeleição
A crise econômica nacional, em grande parte, é fruto da aprovação da emenda que possibilitou a reeleição para todas as esferas de Governo. Em recentes artigos, Fernando Rodrigues, na Folha, aborda idêntico tema com idêntica conclusão. Não considero a...
Um modelo econômico ultrapassado
O sucesso inicial do Plano Real deveu-se à tríplice conjugação de fatores econômicos bem conduzidos, os quais permitiram, pela primeira vez, em décadas de tentativas frustradas, reduzir a inflação a quase nenhuma expressão, a saber: sensível redução do "déficit" público…
Teoria cônica do Direito Processual
"False hearted judges dyin in the webs that theyve spinned only a matter of time till night comes steppin in." (Robert Zimmerman, 1983)I - INTRODUÇÃO Nas proximidades do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, ao lado das placas governamentais que…
A maldição do preconceito e da discriminação
"Se o preconceito é uma discriminação, com certeza não obteve a benção divina" Questão polêmica no mundo inteiro é a relacionada com o preconceito e a discriminação, inegavelmente. O problema é tão sério que no caso do Brasil já estamos…
