Xuxa denuncia exploração sexual de adolescentes

A apresentadora Xuxa denunciou a exploração sexual infantil e expôs as falhas na proteção legal. Como o Brasil pode fortalecer o ECA e romper o silêncio que mantém milhares de vítimas invisíveis?

Abandono afetivo na adoção: o preço do dever de cuidar

Além dos autos e dos códigos, as feridas psíquicas se tornam provas em tribunais, transformando e consolidando o trauma vivido em um direito à reparação.

Pactos afetivos: amor se contrata?

O “pacto convivencial” funciona como um escudo legal, garantindo que o seu patrimônio e seus direitos estejam seguros, independentemente dos rumos da união estável.

Setembro Amarelo: o grito silencioso e o pacto coletivo pela vida

Uma Cor que Grita Além do Silêncio O amarelo é a cor do sol, da vitalidade e da luz que dissipa a escuridão. Em setembro, porém, esse tom adquire um sentido mais profundo e urgente: transforma-se no símbolo de um...

IA, saúde e informação: o alerta do caso do brometo

Como proteger idosos dos riscos da IA na saúde? O caso do bromismo expõe falhas éticas, legais e cognitivas da tecnologia e a urgência de sua regulamentação.

O fim da "revisão da vida toda"

Ao reverter sua decisão de 2022, o Supremo Tribunal Federal consolidou a obrigatoriedade da regra de transição do fator previdenciário, eliminando a base jurídica da “Revisão da Vida Toda” e gerando questionamentos sobre a segurança jurídica.

Preço da verdade: trauma invisível de ser punido por reclamar

Além dos custos financeiros, ser processado por uma crítica legítima causa um dano psíquico profundo, uma ferida invisível que o direito começa a reconhecer e a indenizar.

O jogo virou: influenciadores e empresas devem pagar a conta de prejuízos (e vícios) por apostas online

De um lado, influenciadores e empresas de apostas. Do outro, consumidores que perderam mais do que dinheiro. Agora, a Justiça analisa a responsabilidade de indenizar de quem lucrou com a tragédia alheia.

STJ sob suspeita: minutas vazadas e lobby milionário

Quando a decisão judicial se transforma em produto, a democracia se torna uma ilusão. O venda de minutas do STJ por lobista expõe esquema de venda de decisões.

Invasora do Planalto ou mártir política?

Para a Justiça, uma criminosa, comprovada por evidências forenses. Para seus apoiadores, uma idosa injustiçada. Entenda o caso que se tornou o espelho da polarização no país.

Seu assento, seu direito = R$ 10 mil.

Seja em um ônibus lotado ou em um voo comercial, os tribunais estão consolidando o entendimento de que o dano moral tem um valor reparatório claro, servindo tanto para compensar a vítima quanto para educar o fornecedor.

A janela de R$ 20 mil: Gol deve indenizar passageira

Briga por janela em voo custou R$ 20 mil à Gol. A lei impõe ao transportador aéreo o dever de segurança integral, inclusive contra agressões praticadas por outros passageiros.

Crise com Trump: expulsar diplomata é armadilha?

O governo americano, ao atacar o Judiciário brasileiro, pode estar buscando uma justificativa para um rompimento de relações? A expulsão de Escobar seria a faísca que a Casa Branca precisa para aprofundar sanções econômicas e interromper acordos vitais em tecnologia, defesa e inteligência?

Elevador, cárcere e crime: lesão ou feminicídio?

Um atleta e um empresário expõem a violência de gênero quando as portas se fecham. A violência comprimida no tempo de uma viagem de elevador é flagrada pela lei.

PEC da Blindagem e a República dos intocáveis

Em uma ofensiva que testa os limites da separação de Poderes, o Congresso articula um pacote de leis que pode criar uma casta de cidadãos imunes à Justiça, minando a confiança na democracia e o princípio de que todos são iguais perante a lei.

O grito da Ordem, o silêncio da Corte

Através de uma Carta ao País, a OAB falou para um STF que optou por não ouvir, promovendo assim um diálogo de surdos que abalou a República.

Bebê no Congresso: escudo político ou falha coletiva?

No jogo político, a inocência foi a primeira a ser sacrificada, pois quando o plenário vira arena, a omissão do Congresso se torna cúmplice.

Dólar x Constituição: bancos sob pressão dos EUA

Bancos brasileiros devem cumprir sanções dos EUA ou a lei nacional? Entre a ameaça de aniquilação financeira e a certeza da ilegalidade, as instituições financeiras são forçadas a escolher seu veneno.

Golpe x corrupção: qual o pior crime na República?

A corrupção enfraquece o Estado, mas o golpe mira destruir a democracia. O STF está redefinindo a gravidade dos crimes políticos no Brasil?

Alexandre de Moraes: o guardião contestável

As decisões de Alexandre de Moraes ampliaram o poder judicial em nome da democracia. Suas ações estão em conformidade com o sistema acusatório e a liberdade de expressão?