Publicações de Leandro
Mobilidade social e racismo estrutural: a guerra que o negro trava quando decide ter sucesso.
Carta ao leitorQuando tomei posse no meu último concurso público, fui convidado a frequentar um evento sobre segurança cibernética. Naquele dia, encontrei uma amiga que havia trabalhado comigo nos primeiros dias do novo cargo.Ambos foram aprovados através do sistema de...
O direito penal do inimigo como defesa do pacto social: entre a supremacia do interesse público e o limite das garantias individuais
RESUMO O trabalho analisa a teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida por Günther Jakobs, em confronto com princípios do Estado Democrático de Direito. A pesquisa parte do contratualismo para justificar, em contextos excepcionais, a aplicação de medidas penais mais...
Violência doméstica: um problema que afeta homens e mulheres.
RESUMOEste estudo aborda a violência doméstica como um problema que afeta toda a família, não apenas as mulheres. Serão analisados problemas centrais que causam conflitos em relações familiares, como ciúme, herança cultural, falta de comunicação e financeira, e a falta...
A importância da educação na reconstrução da família e na quebra do ciclo geracional da violência doméstica
O presente artigo apresenta a educação pública como fator de reconstrução da família e sua importância na quebra do ciclo geracional da violência doméstica. Esse fator de mudança implica em uma reorganização das disciplinas que compõem a base curricular oferecida...
Empoderamento comunitário: Como a periferia é capaz de gerar influência social com apenas três passos.
RESUMO: Empoderamento comunitário é um processo de fortalecimento de grupos dentro da sociedade, buscando conscientização, organização e prática para alcançar melhorias sociais. Baseado na Constituição brasileira, envolve a participação ativa da comunidade na gestão de seus interesses, permitindo ações diretas...
Teoria das janelas quebradas e polícia comunitária
A polícia comunitária, diferente dos movimentos de lei e ordem, não busca rotular e segregar pessoas em situação de rua ou demais pessoas vulneráveis ao cometimento de pequenas infrações.
A Teoria das Janelas Quebradas para o Brasil
O artigo defende o ponto de vista de que é fundamental dar uma resposta penal para todos os delitos praticados no Brasil, principalmente em relação aos que a sociedade tende a considerar como pequeno delito.
Mobilidade social e o filme Matrix (1999)
Os grupos sociais seguem uma programação pelo sistema dominante.
A luta das famílias por seu direito à moradia e ao solo
O Direito à Moradia e ao Solo é um direito social fundamental expresso de forma clara na Constituição do Brasil. Todavia, ainda não é minimamente cumprido pelo Estado no que diz respeito sua eficaz implementação.
A informalidade no Brasil e a necessidade de se repensar a legislação trabalhista brasileira
Até que ponto a justiça do trabalho tem atendido os trabalhadores informais no Brasil? Esse é um dos pontos a ser explicado por esse artigo que buscará contextualizar a realidade social e a suas consequências dentro da empregabilidade no país.
Uberização do trabalho: desafios e perspectivas
A uberização está relacionada à venda de um serviço para alguém ou alguma empresa de forma independente e sem um empregador, através de uma plataforma. Fato que traz uma necessidade urgente de regulamentação perante o Direito do Trabalho.
O acesso à moradia, a arquitetura hostil e a situação de rua
O presente artigo trata da análise de três temas ligados ao acesso à moradia: situação de rua no Brasil; a adoção da chamada arquitetura hostil como fator prejudicial aos grupos em situação de rua; e o contexto constitucional decorrente dessa realidade.
Filiação Socioafetiva: a relevância do aspecto afetivo dentro da formação familiar
De um modo breve, busca-se avaliar de que forma a socioafetividade vem ganhando espaço dentro das relações jurídicas dentro do Brasil e como isso é tratado após a constitucionalização do Direito Civil.
A construção do direito à voz nos 14 anos de Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha sempre buscou a defesa de direitos básicos da mulher, no entanto, foi preciso um longo caminho para a aquisição do principal deles: o direito à voz.
PL das fake news pode criar censura na internet?
Examinam-se os principais aspectos do PL 2630/2020 (fake news) relacionados à possibilidade de se controlar a forma como usuários das redes sociais emitem suas opiniões dentro das plataformas sociais.
A Revisão contratual em tempos de Pandemia sob o aspecto do consumidor
O presente texto busca debater, sob uma perspectiva do consumidor, de que forma a Pandemia de Coronavírus pode ser usada como justificativa para uma possível revisão contratual, especialmente em relação às multas rescisórias.
Violência obstétrica: uma velha forma de agressão contra a mulher
No dia 06 de dezembro é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres. Portanto, é necessário discutir uma das formas mais comuns de violência cometidos contra a cidadã brasileira há séculos no Brasil.