Publicações de Leandro
A importância da educação na reconstrução da família e na quebra do ciclo geracional da violência doméstica
O presente artigo apresenta a educação pública como fator de reconstrução da família e sua importância na quebra do ciclo geracional da violência doméstica. Esse fator de mudança implica em uma reorganização das disciplinas que compõem a base curricular oferecida...
Empoderamento comunitário: Como a periferia é capaz de gerar influência social com apenas três passos.
RESUMO: Empoderamento comunitário é um processo de fortalecimento de grupos dentro da sociedade, buscando conscientização, organização e prática para alcançar melhorias sociais. Baseado na Constituição brasileira, envolve a participação ativa da comunidade na gestão de seus interesses, permitindo ações diretas...
Teoria das janelas quebradas e polícia comunitária
A polícia comunitária, diferente dos movimentos de lei e ordem, não busca rotular e segregar pessoas em situação de rua ou demais pessoas vulneráveis ao cometimento de pequenas infrações.
A Teoria das Janelas Quebradas para o Brasil
O artigo defende o ponto de vista de que é fundamental dar uma resposta penal para todos os delitos praticados no Brasil, principalmente em relação aos que a sociedade tende a considerar como pequeno delito.
Mobilidade social e o filme Matrix (1999)
Os grupos sociais seguem uma programação pelo sistema dominante.
A luta das famílias por seu direito à moradia e ao solo
O Direito à Moradia e ao Solo é um direito social fundamental expresso de forma clara na Constituição do Brasil. Todavia, ainda não é minimamente cumprido pelo Estado no que diz respeito sua eficaz implementação.
A informalidade no Brasil e a necessidade de se repensar a legislação trabalhista brasileira
Até que ponto a justiça do trabalho tem atendido os trabalhadores informais no Brasil? Esse é um dos pontos a ser explicado por esse artigo que buscará contextualizar a realidade social e a suas consequências dentro da empregabilidade no país.
Uberização do trabalho: desafios e perspectivas
A uberização está relacionada à venda de um serviço para alguém ou alguma empresa de forma independente e sem um empregador, através de uma plataforma. Fato que traz uma necessidade urgente de regulamentação perante o Direito do Trabalho.
O acesso à moradia, a arquitetura hostil e a situação de rua
O presente artigo trata da análise de três temas ligados ao acesso à moradia: situação de rua no Brasil; a adoção da chamada arquitetura hostil como fator prejudicial aos grupos em situação de rua; e o contexto constitucional decorrente dessa realidade.
Filiação Socioafetiva: a relevância do aspecto afetivo dentro da formação familiar
De um modo breve, busca-se avaliar de que forma a socioafetividade vem ganhando espaço dentro das relações jurídicas dentro do Brasil e como isso é tratado após a constitucionalização do Direito Civil.
A construção do direito à voz nos 14 anos de Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha sempre buscou a defesa de direitos básicos da mulher, no entanto, foi preciso um longo caminho para a aquisição do principal deles: o direito à voz.
PL das fake news pode criar censura na internet?
Examinam-se os principais aspectos do PL 2630/2020 (fake news) relacionados à possibilidade de se controlar a forma como usuários das redes sociais emitem suas opiniões dentro das plataformas sociais.
A Revisão contratual em tempos de Pandemia sob o aspecto do consumidor
O presente texto busca debater, sob uma perspectiva do consumidor, de que forma a Pandemia de Coronavírus pode ser usada como justificativa para uma possível revisão contratual, especialmente em relação às multas rescisórias.
Violência obstétrica: uma velha forma de agressão contra a mulher
No dia 06 de dezembro é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres. Portanto, é necessário discutir uma das formas mais comuns de violência cometidos contra a cidadã brasileira há séculos no Brasil.
As mortes em Paraisópolis e a responsabilidade civil do Estado.
Trata-se de um panorama crítico sobre os aspectos da Responsabilidade Civil do Estado em relação à tragédia em Paraisópolis ocorrida em 01/12/2019, baseando-se em uma visão jurídica.
Recursos no processo penal: vilão ou herói?
Este artigo traz consigo uma análise de cada recurso presente no sistema processual penal brasileiro com o intuito de responder se a quantidade recursos existentes é a causa da impunidade no Brasil.
Direito de imagem do preso na Lei de abuso de autoridade Lei nº 13.869
Neste pequeno trabalho, busca-se debater sobre os novos riscos que a autoridade pública enfrentará ao dar publicidade à prisões perante a sociedade em mais um ponto polêmico na nova Lei de Abuso de Autoridade.