Publicações de Sergio
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL ATUAL E SUAS LEIS PROTETORAS ESTABELECIDAS
Quando há apologia para a violência, a falta de diálogo e ao ensino baseado na expressão dos potenciais de crianças e adolescentes, há risco para o cumprir da Lei 8.069 de 1990, desenvolvidos a partir do artigo 227, da Constituição Cidadã Brasileira.
MAIS APOIO AOS DIABÉTICOS DO BRASIL
Diariamente vemos a falta de produtos alimentares controlados em supermercados, locais de festas e estabelecimentos que são frequentados por diabéticos, havendo aumento excessivo de preços para atender esse segmento populacional crescente!!!
A FALTA DE LASTRO SOCIAL DO CONTRATO VERDE E AMARELO
A pretexto de aumentar o mercado de trabalho, o chamado Contrato Verde e Amarelo só precariza ainda mais a legislação trabalhista e a estrutura de apoio e de formação laboral brasileira, sendo mais uma ilusão para angariar votos dos menos esclarecidos!!!!
DIREITO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e instrumentos jurídicos que ampliem a intervenção dos cidadãos brasileiros nas práticas dos seus governos federais, estaduais e municipais podem e devem ser usados para a preservação das reservas naturais!!!
Presunção de inocência é pilar da democracia
Delação premiada, tortura e aprisionamento por motivos de ideologia política ou interesse econômico, são condenáveis em qualquer Estado organizado, afirmando ser uma Democracia, pela falta de respeito ao chamado STATUS LIBERTATIS, prerrogativa humana!!!!!
O QUE SERÁ DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA?
Trabalhadores de faixas salariais básicas e impossibilitados de desenvolver tarefas mínimas para a sua sobrevivência, estão sofrendo riscos enormes diante dos aumentos de tempos para contribuição previdenciária e redução da possibilidade de benefícios!!!
PROTEGENDO O ESTADO DE DIREITO
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios e remédios jurídicos ,a fim de que todas as pessoas físicas e jurídicas possam estar integradas na sociedade que vivemos, com respeito ao projeto de se construir uma democracia no Brasil atual e futuro
ASPECTOS JURÍDICOS DA PROCURAÇÃO
O Mandato é muito mais abrangente no Sistema Jurídico Brasileiro, do que os estudiosos costumam abordar, sendo expressão das possibilidades diversificadas de representação, válida para pessoas físicas e jurídicas, dentro e fora da prática judicial do país
UM ESTADO LAICO E HUMANO
Estado Laico e Humanismo caminham lado a lado para o real desenvolvimento do Brasil, estabelecendo um condições para um efetivo diálogo entre as várias correntes de pensamento e suas crenças, que, tomando-se por premissa o respeito para com todos nós!
AS COISAS JURIDICAMENTE PERCEBIDAS
No desenvolvimento dos contratos entre pessoas físicas e jurídicas, a descrição jurídica das coisas, tal qual a orientação do Código Civil Brasileiro, desde 1916, elucida o tipo de material e de direito que pode ser objeto de pacto entre os envolvidos.
IGUALDADE JURÍDICA DA MULHER
A Constituição Federal de 1988 consagrou o princípio de que todas as mulheres devem receber o mesmo tratamento que os homens, na área trabalhista, no campo cível e nas demais áreas do Direito, inclusive nas negociações que não podem reforçar preconceitos.
Mazelas da previdência social
Mantido com dinheiro fartamente descontado dos salários laborais, o INSS é imprescindível no combate aos inúmeros problemas de saúde que afligem os trabalhadores brasileiros, inclusive os de ganho mais limitado, podendo ir contra os bolsões de miséria.
ORDEM, PROGRESSO E PACIFICAÇÃO SOCIAL
A Educação constante dos brasileiros, na melhoria constante do seu acervo cultural e na extensão do cooperativismo nas relações diárias, organiza, evolue, através de práticas construtivas e não violentas,a sociedade democrática brasileira
O ESTADO NECESSÁRIO
A ideologia do Estado Mínimo vai contra a democratização dos governos, na medida que não justifica uma arrecadação tributária obtida das pessoas físicas e das entidades jurídicas, diminuindo as chances da oportunidade de usufruto dos direitos humanos.
DIREITOS NATURAIS DE TODOS OS BRASILEIROS
Os impostos e outras formas tributárias, além das instituições públicas brasileiras, devem ser usadas para o desenvolvimento e o bem comum de todas os cidadãos, sempre existindo para a redução da miséria, das desigualdades sociais e do abandono humano.
INCITAÇÃO, APOLOGIA E CULTURA DA VIOLÊNCIA
Partindo da interpretação e da análise extensiva dos fenômenos jurídicos brasileiros,independentemente de punição criminal, uma cultura de violência abrange os crimes de incitação e de apologia ao crime, não se limitando a eles.
Direito à liberdade de expressão no Brasil.
O cidadão brasileiro tem muitas possibilidades de comunicar suas ideias e agir,inclusive de modo alternativo, em um sistema que autoriza muitas práticas diversificadas,ainda que condenadas por grupos mais extremistas e autoritários.