Publicações de Fábio
Processo digital e falta de rigor procedimental
As regras processuais deveriam ser respeitadas tanto nos processos físicos quanto nos processos digitais, mas não é isto que tem ocorrido em alguns casos. Há uma perigosa tendência de flexibilização do processo no ambiente virtual.
1964 = 2014: será mesmo?
Precisamos rejeitar a tentação de projetar no passado as nossas ideologias e de projetar no futuro o passado por causa de nossos medos.
Uma maioria sob medida...
O julgamento dos recursos dos réus do Mensalão no STF virou um canhestro espetáculo midiático.
Reflexos judiciários do Mensalão
Precisamos prestar mais atenção aos micro escandalos municipais sem visibilidade jornalística que resultaram em processos em 2013, pois a espetacularização do julgamento do Mensalão no STF pode ter influenciado a atuação dos Promotores brasileiros.
O universo neoliberal em desencanto
Resenha do bom livro escrito por José Carlos de Assis e Francisco Antonio Doria.
Hamlet e o STF: o povo não aprovou o julgamento do mensalão
O julgamento que a população faz da condenação proferida no mensalão petista é evidente.
A revista íntima e as garantias individuais prescritas pela CF/88
O direito de propriedade não é absoluto. O empregador não tem poder para revogar no local de trabalho os direitos e garantias individuais conferidos aos seus empregados pela CF/88.
Cuidado, sudestinos racistas e ignorantes em ação
O racismo é um grave problema no Brasil, mas a tolerância policial ao racismo em São Paulo é criminosa.
Corrupção no Brasil
Em ano eleitoral é preciso tomar cuidado com o discurso moralizante vulgar, usado com fins eleitoreiros para permitir que os verdadeiros corruptos controlem a chave dos cofres da União, Estados e Municípios.
Guerras drônicas e os próximos 100 anos
A guerra e a barbárie evoluem com a tecnologia, mas isto provoca uma involução da civilização.
Redução da maioridade penal na imprensa
A Política criminal do país não pode ser definida com base em pesquisas encomendadas por razões partidárias, ideológicas ou demagógicas.
Decisão do CNJ sobre Representação contra a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Sustentando sua incompetência para discutir o ato administrativo impugnado, o CNJ autoriza o Judiciário Paulista a ser um aparelho de repressão político/ideológico a serviço do governo.
Ronald Biggs e o Metrô pagador
O crime compensa, desde que praticado pelos heróis da mídia.
Câmeras de vídeo no ambiente de trabalho
Faço aqui uma pequena contribuição ao debate sobre a prova produzida pelas câmeras de vídeo no ambiente de trabalho.