Publicações de Vinício
O direito cadavérico
Quando o direito é mórbido, assim o é por revelar o fascista que está no mérito.
Filosofia constitucional: parte essencial do fazer e entender o Direito
O poder instituído é, grosso modo sempre foi, essencialmente tecnicista e classista, absorto em pragmatismo que leva crimes famélicos ao Supremo Tribunal Federal, em exemplo concreto. Ou seja, ao invés de refletir (a realidade mais prosaica), de teorizar e de formular “para nós”, quedamos reféns de um sistema jurídico que só aprende e apreende “para si”.
O direito de Lampião
Na modalidade moderna – e continuamente antirrepublicana – o direito de Lampião não Ilumina nenhum traço de Estado de Direito: da justiça partidária e seletiva até a decretação fática pelo fim da Lava Jato, à mingua e sem recursos
O direito do Saci
Muito pula até que cai.
O Direito é um semáforo
O Direito tem muitas metáforas e uma delas remete ao semáforo - quase intermitente.
Século XX inacabado
O direito fascista, no século XXI, vem da OTAN.
Conflito Institucional
Ou sabotagem moral/ilegal?
Democracia, cidadania, participação popular
A Política deve ser maiúscula e não apequenada como "política profissional".
Atuação do Estado brasileiro frente à democracia nos dias atuais
Nos últimos dias, muitos disseram que o país estava submerso no estado de sítio, depois da invasão de manifestantes em Brasília no dia 24.05 . Porém, é pior do que isso; para decretação do estado de sítio, o ritual seria outro, incluindo-se a anuência do Congresso Nacional.
Aristocracia branca no século XXI?
O Judiciário nacional rege-se por meio do regime de castas - ou seja, seus privilégios e mentalidade são pré-capitalistas.
Ironia política:crime
Projeto de lei que trata como crime a ironia política. Pela iniciativa parlamentar – especialmente daqueles que se sintam “agredidos” pela pilhéria e deboche popular contra uma atuação pífia ou corrupta –, falar mal de políticos profissionais na Internet pode gerar punições criminais para provedores, redes sociais e portais.
Estado e poder político
Macro e micro poder.
Cesarismo constitucional
Há muitas maneiras de se golpear o poder.
Procuradores da democracia
Sem democracia, não há advocacia.
Meninos negros
Democracia é quando eu mando em você; ditadura, quando você manda em mim. Nossa indignação é seletiva, misógina, classista e racista.
Micro e macro-Estado de Exceção
Há um fascismo em cada esquina. A política é revolucionária e sem os espaços públicos para o exercício da política (e sem a privacidade em que ocorre a reflexão), o indivíduo resta como contabilidade do poder. Genocídio não pode; mas, democídio sim?
O impeachment como golpe político e constitucional
Caminhamos para consagrar o Estado de Direito de Exceção (regressivo e repressivo) em essência. Apenas ingênuos e mal-informados ou oportunistas pensam que o impeachment poderá corrigir os desvios da moralidade pública.
Estado Hobbesiano
O Leviatã quer você, dentro ou fora. Tratamos da conjuntura do Estado no âmbito das relações globais, permeadas pela soberania da conquista, em que o acúmulo de capital se sobrepõe às necessidades básicas da humanidade.