Aposentadoria Proporcional
11/06/2018 09:48 0
Artigo direcionado a todos os tipos de leitores, com intuito de explicar de forma simples e didático a modalidade de aposentadoria proporcional.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A crise do mercado financeiro, a apropriação do rentismo e o papel do direito
07/06/2018 14:00 0
O artigo procura entender de forma institucional o fato de as taxas reais de juros no Brasil serem as mais elevadas do mundo, por meio da concatenação de categorias jurídicas e econômicas.
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![Hellen Oliveira da Silva]( "Hellen Oliveira da Silva")
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Beneficiário do INSS, cuidado com os contratos de adesão dos bancos!
24/05/2018 16:44 0
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
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Inovação do Sistema Financeiro é considerado um marco nacional
21/05/2018 13:00 0
![Rachel de Oliveira Sampaio]( "Rachel de Oliveira Sampaio")
No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.
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Como consultar seu CNIS ONLINE
14/05/2018 18:17 0
![Ricardo Santos]( "Ricardo Santos")
Você já sabe a importância de consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS? Aprenda com nosso guia completo como consultar seu extrato completo do INSS.
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Evasão de divisas: o que o STJ entende sobre as contas bancárias no exterior, permitidas pelo BACEN
13/05/2018 11:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Por meio da Carta Circular 5/69, Banco Central permitiu a existência de conta bancária específica fora do país, desde que comprovado o domicílio no exterior. O STJ, porém, entendeu que o crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras nestas contas.
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Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira e seus aspectos relevantes.
04/05/2018 12:30 1
![Ewerton Polese Ramos]( "Ewerton Polese Ramos")
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
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Aposentadoria Especial do Dentista
23/04/2018 23:17 0
![Renata Brandão Canella]( "Renata Brandão Canella")
Breves Anotações sobre o enquadramento do Dentista, mesmo que autônomo, na Aposentadoria Especial pelo RGPS.
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8 dicas práticas para perícia médica das ações contra o INSS
29/03/2018 09:20 0
![Glaucia Diniz de Moraes]( "Glaucia Diniz de Moraes")
O que fazer e não fazer durante uma perícia médica judicial?
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Pensão recebida de boa-fé não deve que ser devolvida ao Instituto Nacional do Seguro Social
28/03/2018 18:00 0
![José Wellington Omena Ferreira]( "José Wellington Omena Ferreira")
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região desobrigou uma beneficiária do INSS, ao ressarcimento dos valores que recebera indevidamente por 11 anos em razão da pensão por morte do pai, tendo a 3ª Turma do TRF4 entendido que não houve...
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Das sanções de apreensão e perdimento do veículo do terceiro de boa-fé nas infrações ambientais.
20/03/2018 20:43 0
Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
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Direitos ao trabalhador dispensado sem justa
15/03/2018 17:43 1
![Ewerton Polese Ramos]( "Ewerton Polese Ramos")
Exposição dos direitos e aspectos ligados ao trabalhador dispensado sem justa causa e que tem CPF vinculado a CNPJ de empresa ativa e/ou inativa.
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Aposentadoria: o que é e como funciona?
20/02/2018 14:54 0
![Enmanuely Sousa Soares]( "Enmanuely Sousa Soares")
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
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CADE julgará caso das peças de reposição entre montadoras e produtores independentes
16/02/2018 17:10 0
![Karin Grau-Kuntz]( "Karin Grau-Kuntz")
As montadoras de automóveis possuem direitos exclusivos sobre o desenho industrial de peças de reposição must-match (peças de reposição visíveis) nos mercados secundários?
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O pente-fino do INSS e o auxílio-doença em juízo
13/02/2018 15:20 3
![Erico Sanches Ferreira dos Santos]( "Erico Sanches Ferreira dos Santos")
Contextualiza-se a chamada lei do pente-fino do INSS, levando em consideração seus reflexos no número e na complexidade das demandas judiciais previdenciárias envolvendo benefícios por incapacidade.
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Bloqueio judicial realizado pelo Banco Central
22/01/2018 18:05 0
![Regina Nakamura Murta]( "Regina Nakamura Murta")
No dia 30 de novembro de 2017 passou a vigorar o Comunicado nº 31.293 de 16 de outubro de 2017, emitido pelo Banco Central do Brasil, que tornou mais ágil e eficaz o cumprimento das ordens de bloqueio e transferência de valores oriundos das ações judiciais.
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Acordos de Leniência no âmbito do CADE: competências e possíveis avanços
08/01/2018 10:52 0
![Allan Fuezi Barbosa]( "Allan Fuezi Barbosa")
Breve abordagem acerca da figura do acordo de leniência no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, considerando as competências e os possíveis avanços do instituto no ordenamento jurídico brasileiro.
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Restituição de contribuições pagas acima do teto do INSS
03/01/2018 15:30 2
![Jhenny Andrade]( "Jhenny Andrade")
Prevista no art. 165, inciso I, do Código Tributário Nacional, a restituição de contribuições previdenciárias é permitida para o segurado que efetuou recolhimento superior ao teto de contribuição instituído pelo INSS.
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Processo previdenciário: recurso ao julgamento pelo Conselho de Recursos do Seguro Social
27/12/2017 17:50 0
![Paula Casimiro]( "Paula Casimiro")
A fase recursal no processo administrativo previdenciário, quando bem instruída e conduzida, pode ser eficaz na garantia dos direitos e pode contribuir para desafogar o Judiciário, além de ser excelente forma de fiscalização dos órgãos quanto à fiel execução das leis e normas.
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O acordo de leniência no âmbito do CADE: aplicação, requisitos e repercussões
26/12/2017 15:38 0
![Luisa Mondeck]( "Luisa Mondeck")
O advento da Lei 12.529/2011 representou grande avanço ao estabelecer a estrutura da defesa da concorrência, com o escopo de prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica. Uma das ferramentas usadas neste processo é o acordo de leniência no âmbito do CADE.
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MUDANÇAS NO SISTEMA DE PENHORA ONLINE – BACENJUD
19/12/2017 09:41 0
![Diego Dias Campos]( "Diego Dias Campos")
Sistema BACENJUD utilizado pelo poder judiciário para penhora de ativos financeiros, deixa de ser instantâneo para trabalhar com ordens de bloqueio com duração de 24 horas.
