A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
06/06/2019 14:12 1
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
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Causas de diminuição da pena
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado
23/04/2018 10:10 0
O artigo analisa se ações penais e inquéritos policiais em curso afastam a incidência da minorante do crime de tráfico de drogas.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora YUNY/EVEN na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
22/04/2018 12:59 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora KALLAS é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
22/04/2018 12:54 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora BANCO DE PROJETOS na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
22/04/2018 12:50 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
22/04/2018 12:41 1
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão de Osasco em São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora YUNY é condenada pelo TJSP na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor + 100% da taxa SATI
22/04/2018 12:37 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: STJ condena incorporadora ROSSI RESIDENCIAL na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
22/04/2018 12:32 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 3ª Turma do STJ condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
22/04/2018 12:29 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora ATUA é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
22/04/2018 12:24 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
22/04/2018 12:18 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora GAFISA na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
16/04/2018 17:02 1
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora REZENDE na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
16/04/2018 16:59 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora MAC na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
16/04/2018 16:56 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora TIBÉRIO na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
16/04/2018 16:50 1
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora GAFISA na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
16/04/2018 16:48 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora EVEN na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
16/04/2018 16:44 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora EVEN/YUNY na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
16/04/2018 16:37 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora VITACON é condenada pela justiça a devolver 85% dos valores pagos pelo comprador
16/04/2018 16:34 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EVEN é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
16/04/2018 16:30 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora ECON é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
16/04/2018 16:27 0
![Ivan Mercadante Boscardin]( "Ivan Mercadante Boscardin")
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
