Artigos de Direito Comercial
O que é uma marca?
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
Como não deixar sua empresa quebrar
Alguns fatores que fazem total diferença na vida do empreendedor que tem a empresa passando por dificuldades.
EPP pode ser declarada inidônea segundo TCU
Devem ser obedecidos os requisitos legais para a participação em licitações de empresas de pequeno porte, sob pena de sujeição à declaração de inidoneidade da empresa, segundo o entendimento do TCU.
Aspectos da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI
Nos dias atuais, a lei permite que uma única pessoa natural possa, sem precisar formar sociedade com absolutamente ninguém, constituir uma pessoa jurídica com responsabilidade limitada ao capital integralizado.
Escritórios virtuais e coworking: regime jurídico
Considerações sobre a natureza jurídica dos escritórios virtuais e espaços de "coworking".
Sociedade empresária na modalidade limitada
Aceitação no mundo empresarial do Brasil.
Quero me retirar da sociedade. Perco tudo que investi?
Esse artigo aborda as consequências da retirada de um sócio da sociedade, apontando as garantias conferidas à sociedade e ao sócio retirante em consequência do processo de retirada.
Representante comercial segundo o TRT-SP: autônomo ou subordinado?
Investiga-se como o TRT de São Paulo tem tratado a representação comercial, bem como os indicadores utilizados para justificar a existência (ou não) de subordinação jurídica nos casos.
Por que registrar minha marca?
Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Empresas de pequeno porte na ordem econômica constitucional
Analisamos como o princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte está sendo concretizado e se está sendo suficiente para garantir melhores condições de concorrência no mercado.
Divórcio entre sócios de empresas
As separações e divórcios vivenciados por sócios de empresas, além de terem se tornado bastante frequentes nos últimos anos, também já são considerados um dos grandes problemas enfrentados no ambiente empresarial.
Sua empresa está pronta para a chegada de um investidor?
O financiamento da atividade empresarial é uma necessidade do negócio. Muitas vezes o recurso é proveniente dos atuais sócios. Outras vezes é necessário captar esses recursos fora e a empresa precisa estar preparada para lidar com os novos investidores.
Conceitos de propriedade intelectual
O presente artigo tem como objetivo, o estudo dos conceitos da Propriedade Intelectual.
Holding Familiar
Trata-se de uma nova opção, no celeiro da administração dos bens, este artigo vem de encontro às expectativas de menor onerosidade e proteção do patrimônio familiar.
A importância das holdings em tempos de crise
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo
Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.
Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional
Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.
