E quando a terceirização é ilegal?

As consequências da terceirização fraudulenta e alguns casos de condenações de grandes empresas

O assédio moral, nos mínimos detalhes

Saiba o que é assédio moral, quais as modalidades e consequências dessa prática tão cruel, de forma simples e didática.

Dano moral: o que é, afinal?

São cada vez mais frequentes as ações que buscam sua reparação. Mas, afinal, o que pode ser considerado dano moral?

Deixar o trabalhador ‘no aperto’ é assédio moral

Uma nova ‘modalidade’ de assédio moral está aparecendo cada vez mais nos tribunais

Qual o valor do dano moral?

Entenda quais os critérios que a Justiça do Trabalho utiliza para fixar o valor da indenização por danos morais

Assédio moral nas grandes empresas: casos só aumentam

O ano de 2013 terminou com uma constatação, no mínimo, preocupante: os casos de assédio moral no trabalho têm sido cada vez mais frequentes na Justiça do Trabalho

Downsizing, straining e burnout

Três ingleses que andam juntos

Flexibilização: trabalho a domicílio, trabalho à distância e trabalho a tempo parcial

A finalidade deste artigo é analisar os impactos da tecnologia da informação e da telecomunicação, do trabalho a domicílio, do trabalho à distância e o trabalho a tempo parcial na organização do trabalho, com o foco na flexibilização das relações laborais

Você sabe o que é o dano existencial?

A Justiça do Trabalho brasileira tem identificado as situações consideradas dano existencial

Recentes casos de assédio moral em grandes empresas

As empresas têm dever de fiscalizar e tratar com rigor os empregados que forem flagrados nessa prática

A jornada britânica de trabalho

Os registros de jornada do trabalhador (cartão ponto, livro ponto) devem sempre representar a realidade, sob pena de não serem aceitos pela justiça

Falecimento do empregado e pagamento de verbas

O requisito único para que haja legitimação para o recebimento das verbas salariais, rescisórias e demais valores que deveriam ser pagos ao de cujus, é a habilitação junto à Previdência Social.

Terceirização e responsabilidade civil do tomador de serviços

Ao contrário do que sustentam muitos doutrinadores, a tendência hoje é de flexibilização das normas que regulam a relação de emprego.

Algumas palavras sobre a correção do FGTS

Começou nos meios especializados, mas rapidamente, tomou conta de toda a imprensa a discussão acerca da correção do FGTS.

Incide imposto de renda sobre verbas de PDV?

Analisa-se a incidência do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre as verbas percebidas quando da adesão a plano de demissão voluntária.

Aposentado por invalidez volta a trabalhar sem comunicar ao INSS: quais as consequências?

O presente artigo busca demonstrar as consequências nas esferas previdenciária, administrativa e penal, da ausência da comunicação pelos aposentados por invalidez de seu retorno ao exercício de atividades remuneradas.

Atividades informais e ilegais no mercado de trabalho

Análises das atividades manifestamente informais em confronto com as ilegais dentro do mercado.

Igualdade entre os trabalhadores: PEC das domésticas

Há muito tempo existia a necessidade de uma lei que poderia beneficiar a profissão de empregada doméstica em todo Brasil. Essa mudança veio no intuito de igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores.

Possibilidade de reconhecimento de direitos previdenciários para o servidor contratado sem concurso público e demitido com posterior anulação do contrato

O trabalho aborda a possibilidade de um servidor público com contrato declarado nulo (ex tunc) ter reconhecidos os seus direitos previdenciários.

Acumulação de aposentadoria e auxílio-acidente (Súmula 507 do STJ)

O artigo comenta a Súmula 507 do Superior Tribunal de Justiça, que define as regras de direito intertemporal para a acumulação – ou não – do benefício previdenciário de auxílio-acidente com uma das espécies de aposentadoria do RGPS.