A OCDE e a sociedade civil
24/01/2021 14:00 0
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
Direito Internacional Público
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
31/12/2020 12:06 0
Uma política de governança de dados, a exemplo da europeia, é o caminho para o Brasil criar novas oportunidades e nos livrar da discriminação social e comportamental impingida pelas grandes corporações tecnológicas.
24/01/2021 14:00 0
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
04/01/2021 00:50 0
O princípio da dignidade humana é um super princípio, insculpido na Constituição como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, do qual o intérprete não pode se afastar no ato de interpretação do ordenamento jurídico.
27/12/2020 14:00 0
Principais aspectos relacionados à aplicabilidade do acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa segundo o projeto "Dez Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal, e o ponto nº 4 do art. 8º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
16/12/2020 17:35 0
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.
15/12/2020 19:00 0
Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que enumera os direitos básicos e essenciais do ser humano, nasceu. De lá até os dias de hoje, o que realmente mudou?
15/12/2020 18:35 0
Reflexões sobre a decisão acerca da condenação do jogador de futebol Robson de Souza, o "Robinho", na Justiça italiana, e a possiblidade da homologação da sentença penal estrangeira no Brasil.
09/12/2020 20:25 0
À luz da Constituição de 1988, até que ponto o Brasil pode aderir a embargo econômico contra um Estado soberano?
09/12/2020 01:10 0
Recentemente, o STF enfrentou o problema da perda da nacionalidade que se ligava diretamente a uma extradição. Examina-se o caso.
08/12/2020 18:50 0
O caso não é emblemático apenas por ser a primeira condenação do Estado Brasileiro por violação aos direitos humanos na Corte Interamericana. Também mostra a tendência do universalismo na análise das questões inerentes a essa temática.
19/11/2020 15:05 0
Como obter Autorização de Residência em Portugal para Atividade de Investimento com o Visto Dourado.
08/11/2020 18:24 0
Analisa-se o combate ao crime de tráfico de mulheres para fins de escravização sexual, sendo verdadeira agressão ao princípio da dignidade humana e com grande repercussão social nos órgãos governamentais.
07/11/2020 12:22 0
Veja as principais alterações à lei da nacionalidade portuguesa que foram promulgadas pelo presidente da república em 03/11/2020.
06/11/2020 11:56 0
A cidadania italiana via materna é aquela em que há uma mulher na linhagem de descendência e o filho desta nasceu antes de 1948. Saiba o que acontece nestes casos.
02/11/2020 02:10 0
Este trabalho visa abordar o tema do terrorismo na lei 13.260 de 2016, buscando preencher a lacuna presente no Art. 2º da dita lei que não tipifica crime de terrorismo por razões políticas.
21/10/2020 19:15 0
A guerrilha do Araguaia se tornou um caso emblemático em razão da resistência do Estado brasileiro em corrigir suas falhas e omissões, o que culminou na condenação que reconheceu a responsabilidade internacional do país por crimes cometidos no no período militar.
16/10/2020 13:00 0
O artigo analisa o histórico e as características gerais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de acessão do Brasil.
11/10/2020 18:20 0
Centenas de vínculos empregatícios não são devidamente registrados anualmente no Brasil, por omissão do Estado em sua atividade fiscalizadora, prejudicando o direito à aposentadoria dos brasileiros.
09/10/2020 12:03 0
Este trabalho trata do artigo 7º do Código Penal Brasileiro, ou seja, sobre os princípios e conceitos da extraterritorialidade da lei penal Brasileira.
24/09/2020 14:00 0
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
23/09/2020 18:20 0
Saiba a diferença entre elas e por que esses dois tipos de empresas se destacam facilmente com a globalização.