Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/04/2021 15:30 0
A tradução se compromete com o sentido textual, gramatical e puramente linguístico do documento. A obrigatoriedade da tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população. Entenda como funciona e como é possível se resguardar.
07/05/2021 04:41 0
O artigo traça uma breve análise sobre a evolução histórica do Direito Internacional Penal, com base na minissérie "O julgamento de Tóquio", mostrando sua importância e alguns de seus principais precedentes.
06/05/2021 18:30 0
Reflexões sobre a trajetória de limitação do uso da força nas relações internacionais, à luz da construção da doutrina de guerra justa até a criação da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.
06/05/2021 18:00 0
Principais aspectos relacionados ao tráfico de órgãos e suas implicações nos âmbitos nacional e internacional, e quais as ações de governança que vêm sendo tomadas para seu enfrentamento, à luz das legislações pertinentes.
05/04/2021 17:30 0
O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa, muitas vezes, traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o direito português. Saiba como se precaver.
29/03/2021 17:30 0
Há algum tempo presente, também, em anteprojetos do Código Penal, a legislação contra o terrorismo no Brasil requer cautela na hora de seu enquadramento e interpretação.
23/03/2021 11:30 0
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
12/03/2021 15:07 0
Há 50 anos morria o educador Anísio Teixeira. Vale recordar os aspectos sombrios que envolveram sua morte, sob os aspectos jurídicos e políticos.
26/02/2021 17:50 0
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
24/01/2021 14:00 0
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
04/01/2021 00:50 0
O princípio da dignidade humana é um super princípio, insculpido na Constituição como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, do qual o intérprete não pode se afastar no ato de interpretação do ordenamento jurídico.
27/12/2020 14:00 0
Principais aspectos relacionados à aplicabilidade do acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa segundo o projeto "Dez Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal, e o ponto nº 4 do art. 8º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
16/12/2020 17:35 0
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.
15/12/2020 19:00 0
Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que enumera os direitos básicos e essenciais do ser humano, nasceu. De lá até os dias de hoje, o que realmente mudou?
15/12/2020 18:35 0
Reflexões sobre a decisão acerca da condenação do jogador de futebol Robson de Souza, o "Robinho", na Justiça italiana, e a possiblidade da homologação da sentença penal estrangeira no Brasil.
09/12/2020 20:25 0
À luz da Constituição de 1988, até que ponto o Brasil pode aderir a embargo econômico contra um Estado soberano?
09/12/2020 01:10 0
Recentemente, o STF enfrentou o problema da perda da nacionalidade que se ligava diretamente a uma extradição. Examina-se o caso.
08/12/2020 18:50 0
O caso não é emblemático apenas por ser a primeira condenação do Estado Brasileiro por violação aos direitos humanos na Corte Interamericana. Também mostra a tendência do universalismo na análise das questões inerentes a essa temática.
19/11/2020 15:05 0
Como obter Autorização de Residência em Portugal para Atividade de Investimento com o Visto Dourado.
08/11/2020 18:24 0
Analisa-se o combate ao crime de tráfico de mulheres para fins de escravização sexual, sendo verdadeira agressão ao princípio da dignidade humana e com grande repercussão social nos órgãos governamentais.
07/11/2020 12:22 0
Veja as principais alterações à lei da nacionalidade portuguesa que foram promulgadas pelo presidente da república em 03/11/2020.
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