Direito Internacional Público
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/08/2017 14:00 1
A tipificação prevista no Código Penal referente à punição daquele que registra filho alheio como próprio está em completo desuso. O que se observa é que cada vez mais as decisões são em favor do vínculo afetivo e da entidade familiar.
22/09/2017 13:38 1
Entenda o que é o acordo executivo e como se dá seu uso enquanto expressão diplomática de Estado, como sub-produto de uma norma anterior, ou como acomodação de interesses entre Estados para a realização de norma futura.
21/09/2017 20:47 1
O artigo tem o objetivo de abordar de forma simples e didática a questão de se há diferença entre Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal
21/09/2017 12:14 0
Trata elenca diversos questionamentos da sociedade civil e operadores do direito sobre inconstitucionalidades no texto da lei da Reforma Trabalhista.
21/09/2017 08:50 0
O texto critica a participação do presidente dos EUA, Donald Trump, na 72a Assembleia Geral da ONU. Ao mostrar-se beligerante, nacionalista, indiferente às obrigações decorrentes de compromissos internacionais assumidos, desmoralizou o sistema universal.
20/09/2017 13:00 2
Aborda-se a invalidade da revogação do inciso I do art. 3° da Lei 8.009/90, excluindo a possibilidade de penhora do bem de família para a satisfação de créditos dos trabalhadores domésticos.
18/09/2017 17:51 1
Este estudo analisa o controle de convencionalidade das leis, o momento e os pressupostos de sua aplicação.
12/09/2017 12:49 0
O crime de tráfico humano é um dos males sociais que mais avilta a dignidade da pessoa humana e está disseminado por todas as Nações. As histórias e relatos são inúmeros; as chagas na alma de quem consegue sair com vida deste infortúnio são eternas. É preciso bem mais que uma legislação interna feroz. É preciso uma política internacional realmente comprometida e vigilante.
11/09/2017 20:40 1
Las Políticas Públicas son acciones desarrolladas por el Estado, directa o indirectamente, en favor de los ciudadanos, sea para un grupo específico de personas o la sociedad como todo.
10/09/2017 10:33 1
A Juridicização é um fenômeno jurídico que serve, na prática, como um mecanismo inerente ao direito, por meio do qual fatos são submetidos ao âmbito jurídico de proteção. Por sua vez, o fenômeno jurídico da Justicialização corresponde à efetivação ou materialização da proteção destes direitos. Entenda o funcionamento de ambos, e seus reflexos no Sistema Regional e Global de tutela legal.
09/09/2017 16:58 0
Decisão do Foro Central de SP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
09/09/2017 16:54 0
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
09/09/2017 15:52 1
Decisão do Foro de Santo Amaro em São Paulo condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
09/09/2017 15:46 0
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
09/09/2017 15:41 0
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
09/09/2017 15:35 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária. Saiba mais.
07/09/2017 16:01 1
Decisão de São Bernardo do Campo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
07/09/2017 15:52 0
Decisão de São Bernardo do Campo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
07/09/2017 15:27 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
07/09/2017 11:20 0
O artigo discute a questão da declaração de guerra e do rompimento das relações diplomáticas dentro de regras e princípios do direito internacional público.
06/09/2017 14:25 0
Discute-se os desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas como: terrorismo, detenções, conduta de hostilidades, ocupação e sanções.
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