Direito Internacional Público
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/08/2019 17:42 0
O Império Britânico se utilizou do poderio bélico que detinha para coercitivamente suprimir o tráfico de escravos, vez que não havia consentimento por parte dos que compartilhavam desse comércio.
11/08/2019 11:10 0
Identificam-se os procedimentos do processo de extradição, expulsão e deportação para avaliar a sua importância para o Estado brasileiro, como também a proteção dos direitos humanos e fundamentais do estrangeiro.
06/08/2019 11:20 0
O diplomata é o funcionário público que representa o Brasil em outras nações, negocia acordos em nome do país, dá apoio aos brasileiros em viagem ou que vivem no exterior e obtém informações importantes para a política externa.
03/08/2019 12:40 0
O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
22/07/2019 15:00 0
Compreende-se a escravidão atual como a supressão da autonomia do trabalhador, a submissão a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho.
19/07/2019 12:15 0
A possível nomeação de um dos filhos do presidente da República para o posto de embaixador poderia ser enquadrada como nepotismo e sujeita a intervenção judicial?
19/07/2019 11:20 0
Diante da necessidade de uma compreensão ampla sobre o tráfico internacional de pessoas, foram criados instrumentos internacionais tutelando não apenas as vítimas de exploração sexual, mas também de trabalhos forçados, de redução à condição de escravo e de remoção de órgãos.
16/07/2019 15:17 0
Pretende-se demonstrar a viabilidade do bloco latino-americano em abraçar o instituto da supranacionalidade, destacando as alterações que seriam necessárias para a implementação, assim como pontos positivos e negativos da sua funcionalidade.
08/07/2019 17:00 0
Resgata-se um breve estudo do período caracterizado pela política externa independente (PEI), assim chamado devido à emancipação de ações diplomáticas frente à lógica bipolar da Guerra Fria.
08/07/2019 15:48 0
O estudo dos principais meios de combate às fraudes e ilicitudes relacionadas à nacionalidade dos navios é de fundamental importância para um direito marítimo mais equitativo e seguro.
01/07/2019 17:15 0
A liberalização representa a passagem de um modelo de sistema financeiro para outro. O Estado, por sua vez, tem a incumbência de realizar as reformas institucionais necessárias para que essa mudança seja menos traumática para os agentes econômicos principais e para a sociedade como um todo.
25/06/2019 21:40 0
O presente trabalho trata do terrorismo como uma ameaça desterritorializada que passa a assumir caráter transnacional no século XXI.
23/06/2019 12:16 0
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
23/06/2019 10:44 0
Assistimos a um processo de multiplicação de organizações internacionais que devem ser cada vez mais representativas, para que sejam legítimas. Nesse contexto, a reforma da ONU cumpre um papel preponderante na amplificação da governança global.
20/06/2019 14:10 0
A iniciativa do acordo multilateral de seguridade social foi um grande avanço no que diz respeito à integração previdenciária entre os países integrantes do Mercosul, mas tais regras ainda não possuem a aplicação que deveriam ter, principalmente em razão do seu desconhecimento.
19/06/2019 15:25 2
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
23/05/2019 16:10 0
No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensarem algumas práticas.
14/05/2019 11:50 0
Abordam-se os principais aspectos relacionados aos navios enquanto embarcação, sua nacionalidade e o uso de bandeiras de conveniência para os Estados, armadores e usuários do transporte marítimo.
11/05/2019 09:00 0
Reflexões acerca dos pactos sobre desenvolvimento sustentável dos quais o Brasil faz parte e seus impactos no âmbito da segurança nacional e na exploração do pré-sal.
03/05/2019 13:50 1
Uma vez caracterizado o descumprimento da sentença internacional, o Estado-Membro da OEA pode ter uma pluralidade de sanções aplicadas, desde a pressão moral/social, restrições econômicas, diplomáticas, políticas e podendo chegar a outras sanções mais gravosas a serem definidas pela Assembleia Geral.
02/05/2019 10:05 0
O Mercosul é um dos principais blocos econômicos, criado em 1991, com o intuito de promover uma integração econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, seus membros, bem como o crescimento e colocação de tais economias perante a ótica global.
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