Artigos de Direito Internacional Público - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Direito Internacional Público

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Los gatos - uma fábula sobre acolhimento de refugiados

29/11/2018 13:46Flávio Rogério Felix da Silva 3

Trata-se de uma fábula em que se discute o problema de imigração/refúgio. No texto, gatos deliberam sobre a possibilidade de receber um "refugiado". Abordam-se princípios jurídicos, além de conceitos como justiça e democracia.

Presunção de inocência e execução provisória da pena: panorama internacional

15/11/2018 14:15Renan Lourenço da Silva 0

Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional

12/11/2018 16:26Tatiana Waisberg 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito Internacional Público

A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica

10/12/2018 19:10André Paulo dos Santos Pereira 0

Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: um marco na luta pela paz e dignidade dos seres humanos

10/12/2018 12:54José Cláudio Rocha 0

É preciso investir na (in)formação do cidadãos(ãs), pois a defesa dos direitos humanos começa com a informação dos sujeitos individuais e coletivos acerca de quais são os seus direitos e como eles podem ser exercidos.
Remoções forçadas à luz dos tratados internacionais e da função social da propriedade

06/12/2018 16:00Emanuele Fraga Isidoro Bonaldi 0

Analisa-se a prática de remoções forçadas em um contexto de reconhecimento do direito à moradia. São abordadas as principais normas e orientações internacionais sobre o assunto, bem como a função social da propriedade.
Direito internacional humanitário: promoção da paz, da moderação e humanização de conflitos armados

03/12/2018 13:50Benigno Núñez Novo 0

Apesar das dificuldades em observar as normas de direito internacional humanitário na prática, há muitos casos em que elas possibilitaram a efetiva proteção a civis, doentes, feridos, mulheres e crianças.
Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro

02/12/2018 18:00Marcelo Augusto Cabral 3

Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
Violência sexual no Estado Islâmico

02/12/2018 17:10Vittoria Bruschi Sperandio 0

No âmbito do conflito armado não internacional instaurado no Iraque pelo Estado Islâmico, discute-se o contexto de violência sexual a que está submetida a comunidade Yezidi, suas causas, consequências e possíveis remédios para o combate desta realidade.
Direitos humanos: da Antiguidade ao Sistema Internacional dos Direitos Humanos

30/11/2018 18:46Elton Emanuel Brito Cavalcante 1

A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.
Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas

28/11/2018 12:00Wellington Cacemiro e Daiane Benevides da Costa 1

O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
Os desafios do MERCOSUL

27/11/2018 13:40Benigno Núñez Novo 0

O MERCOSUL é o grande expoente brasileiro no cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas. Conheça um pouco mais sobre esta estrutura que goza do status de bloco econômico, seus progressos e seus desafios.
Desmaterializando o ecocídio

26/11/2018 15:38Paula Naves Brigagao 1

Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
O bom filho à casa torna? Os "Foreign Fighters" e as perspectivas a partir da Lei 13.260/2016

22/11/2018 15:33Anna Cruz 0

A proliferação de grupos terroristas transnacionais permite a existência de "foreign fighters": sujeitos que tiveram oportunidade de atuar em conflitos irregulares e radicalizar-se em solo estrangeiro. Mas e quando retornam, como a legislação pátria os vê? Saiba um pouco mais sobre isso.
Crime político e extradição: evolução no STF

20/11/2018 16:30Egilson Diego Beluzzo de Lara 0

Reflexões sobre as principais decisões do STF acerca do crime político e do terrorismo. Será que o marco histórico da queda das torres gêmeas de Nova Iorque ocasionaram algum reflexo conceitual na corte brasileira?
Anotações jusfilosóficas contemporâneas sobre a guerra

06/11/2018 16:57Roger Moko Yabiku 0

No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensar as práticas cotidianas tanto da política quanto do direito.
Direito à moradia: diretrizes internacionais

05/11/2018 15:30Emanuele Fraga Isidoro Bonaldi 0

Enquanto direito humano, o direito à moradia é objeto de tratados e convenções internacionais, que estabelecem componentes que o estruturam.
Direito ambiental espacial: o diálogo jurídico internacional do século XXI

01/11/2018 17:10Lucas Leiroz de Almeida 1

Investiga-se a natureza transdisciplinar e multilateral do direito internacional no século XXI, em pleno apogeu da era espacial, onde uma parcela fundamental das atividades humanas acarreta o uso constante da tecnologia espacial.
Novo jus gentium: as bases do direito internacional moldando-se às questões contemporâneas

20/10/2018 14:00Lucas Gondim 4

O século XX e a globalização trouxeram nova dinâmica para o direito internacional, retomando reclames do passado. Conheça as raízes históricas do jus gentium e conheça movimentos de restrição e extensão do rol de suas personalidades jurídicas na nova realidade mundial.
O Tribunal Penal Internacional entrelaçado com os direitos humanos

17/10/2018 13:48Paula Naves Brigagao 0

Trata-se da situação do Tribunal Penal Internacional, dando-se maior ênfase à análise dos mecanismos por ele ofertados de proteção aos direitos humanos e as suas respectivas sanções.
Medidas indutivas do CPC, dignidade humana e liberdade de locomoção

14/10/2018 08:20Patricia Rodrigues de Menezes Castagna e Vívian de Gann dos Santos 0

Diante do exaurimento dos demais atos executórios, os juízes devem aplicar o inciso IV do art. 139 do CPC, conforme peculiaridades do caso, e determinar limitações à vida privada do devedor, não com a finalidade de ferir-lhe a dignidade ou locomoção, mas para ordenar pressão coercitiva na satisfação do comando.
Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural

09/10/2018 15:38Kelly C. Lima Martins 1

A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
Direito previdenciário no Mercosul: a integração jurídica sob a ótica da seguridade social

20/09/2018 15:49Alessandra Teixeira Costa 0

A iniciativa do acordo multilateral de seguridade social foi um grande avanço no que diz respeito à integração previdenciária entre os países integrantes do Mercosul, mas tais regras ainda não possuem aplicação que deveriam ter, principalmente em razão do desconhecimento da norma.