Artigos de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
O Sol é para todos: análise do filme com foco no racismo e na discriminação social baseados na cor da pele negra
Este artigo objetiva o estudo do racismo em face dos negros, analisando todos os aspectos negativos e que devem ser alterados perante a sociedade.
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
O objeto deste ensaio se volta a analisar a conceituação do crime tipificado no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/1990 e sua configuração na hipótese de não recolhimento do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrado de seu adquirente.
O QUE É “ESPIRITUALIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO”?
Trata do conceito moderno de "Espiritualização do Bem Jurídico"
Superfaturamento e peculato
O artigo aborda investigações efetuadas pelo tribunal de contas do Rio Grande do Norte sobre a construção de estádio para a copa do mundo de 2014.
A redução da maioridade penal: pontos controvertidos
Este estudo visa a demonstração da situação atual dos jovens, para poder entender e analisar os motivos pelos quais estão os levando a cometerem atos infracionais tão precocemente, e analisar a viabilidade de implantação de novo sistema penal.
O sistema prisional brasileiro e a reabilitação do apenado
Uma síntese do atual panorama do Sistema Prisional Brasileiro, seus problemas e dificuldades, comparadas com a possibilidade de reabilitação dos apenados usuários do sistema.
A audiência de custódia e a problemática policial
Percebemos no atual momento um debate intenso acerca da audiência de custódia. Iremos procurar, nesse breve artigo, tentar desmistificar e demonstrar a necessidade da audiência buscando a proporcionalidade com a atividade policial.
Um crime de lesão corporal grave
O presente artigo traça os principais aspectos relacionados ao crime de lesão corporal grave a partir da análise de caso concreto.
Ambiente urbano como fator criminogênico: urbanização e a Escola de Chicago
Examina-se a relação existente entre degradação dos espaços urbanos de convivência com o aumento da criminalidade. À medida que um espaço público se degrada, cresce, na mesma intensidade, a criminalidade.
“Lobos Solitários”, Amok, seus reflexos na psicanálise, criminologia e no Direito Penal e Processual Penal
Terrorismo - Direito Penal - Processo Penal - Psicanálise - Psicologia Jurídica
Ovação ao mal e violação do direito à memória: a lamentável homenagem a Ustra
Assegurar e concretizar o direito à memória, e, consequentemente, o direito à verdade, exige, entre outras ações, não criar falaciosas homenagens àqueles que já ingressaram para os anais históricos como notórios desprezadores da dignidade da vida.
O QUE É “ESPAÇO LIVRE DE DIREITO”?
Expõe o conceito doutrinário de "espaço livre de Direito"
Terrorismo por suspeita
O Judiciário brasileiro fez o impensável: rasgou a constituição cidadã.
A inconstitucionalidade da Lei nº 12.736/12
Para os juristas dessa linha de pensamento, há um total desacerto da Lei nº 12.736/12 com os princípios constitucionais da isonomia, proporcionalidade e razoabilidade. Defendem os seguidores dessa corrente que a aplicação do preceito normativo contido no art. 387. §2º,...
O instituto da detração penal
O conceito de detração e os institutos inerentes ao tema.
Criminal Compliance: instrumento preventivo da pessoa jurídica frente a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
O presente artigo tem por objetivo mostrar as vantagens de uma atuação preventiva do advogado empresarial, com base em pesquisas interdisciplinares nos ramos do direito penal, direito empresarial, direito civil e direito constitucional.
O contexto maior na redução da maioridade penal
Um crime pressupõe uma derrota de todos enquanto sociedade. É a consequência social que indica que deixamos a desejar coletivamente. Por isso, esse texto visa demonstrar um olhar mais apurado do problema da criminalidade.
A divulgação de diálogos interceptados pela Justiça
É juridicamente viável a divulgação pública de diálogos interceptados com autorização judicial, sempre que, no caso concreto, prevalecer, de forma fundamentada, o interesse público à informação, frente ao interesse à intimidade do interessado afetado.
