Direito Tributário Ambiental

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Capacidade contributiva e direito tributário ambiental

09/01/2021 18:00Joana D'Arc Dias Martins 0

Tratar a tributação ambiental com os mesmos critérios do tributo tradicional seria destituir o sistema tributário de seu papel orientador e estimulador de condutas, bem como da possibilidade de utilizá-lo como instrumento de proteção ambiental.

Tributos ambientais no direito internacional

25/11/2021 22:20Pedro Henrique Silva de Sousa 0

Examinam-se as práticas de proteção ao meio ambiente através do direito tributário, incentivando o contribuinte e utilizando os tratados internacionais de direitos humanos como base para descontos fiscais no Brasil e no exterior.