Direito Tributário Ambiental

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Capacidade contributiva e direito tributário ambiental

09/01/2021 18:00Joana D'Arc Dias Martins 0

Tratar a tributação ambiental com os mesmos critérios do tributo tradicional seria destituir o sistema tributário de seu papel orientador e estimulador de condutas, bem como da possibilidade de utilizá-lo como instrumento de proteção ambiental.

As taxas ambientais ou taxas verdes: a importância de tributos indutores

28/05/2017 12:10Alexandre Dias Maciel 2

A tributação ambiental caracteriza-se por sua natureza regulatória ou extrafiscal, retratando instrumento de política ambiental, indutora de comportamentos ambientalmente corretos, ainda que a exação se dê pelo emprego de taxas, como as taxas verdes.