Por que os direitos humanos não se concretizam?

Não se pode deixar a realização da paz apenas na solidariedade intelectual e moral da humanidade, nem minimizar a importância dos arranjos políticos e econômicos quando se dão em uma esfera pública amplamente participativa e transparente.

Direitos humanos e educação

A escola deve promover não apenas conhecimento, mas vivências a partir de valores como liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, tolerância, cooperação e paz.

Esterilização compulsória. Decisão em caso concreto

Voto em apelação que julga a condenação de município em caso de esterelização compulsória de uma mulher, alegando-se que lhe faltam condições para criação de futuro filho.

O papel do cristianismo na contribuição ao machismo no Brasil

O presente artigo pretende, não de forma exaustiva, apresentar, através de revisão bibliográfica, dados que demonstram como a religião cristã fomenta a construção ou a não da mitigação do machismo no Brasil.

Samba e direitos humanos

Abordamos o samba como veículo para abordar desigualdades de cor/raça, renda e gênero, bem como exemplo afrocentrado positivo sobre a cultura afro-brasileira.

Proteção humanitária no período de guerra

O Direito Internacional Humanitário visa proteger pessoas e propriedades em conflitos armados, limitando os métodos de guerra por razões humanitárias.

Araguaia e Herzog: anistia e Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presente artigo tem por intuito analisar dois casos pragmáticos envolvendo o contexto da ditadura militar no Brasil: o caso Gomes Lund e outros versus Brasil e o caso Herzog.

Black Mirror: análise do episódio White Bear

Análise jurídica de Black Mirror, segunda temporada, episódio 2: White Bear (Urso Branco).

Relação entre os direitos humanos e fundamentais

Quais as dificuldades em relação de concretização dos direitos humanos e fundamentais?

O episódio do 8 de janeiro como negação dos direitos humanos

A invasão dos prédios dos três poderes levantou a questão da violação dos direitos humanos no Brasil, com centenas de pessoas presas sem julgamento justo.

Lei 14.583/23 e o papel dos órgãos públicos

Analisamos a Lei nº 14.583, de 2023, que dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

Sim, é genocídio

O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...

A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário

Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.

Como a nova lei de deveres de diligência alemã poderá afetar empresas brasileiras

A lei sobre deveres de diligência corporativa nas cadeias produtivas permite que sindicatos e ONGs tenham legitimidade para atuar perante tribunais alemães representando afetados por violações previstas.

Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV

Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.

Direito à saúde no mercado internacional

Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.

Harmonização dos direitos humanos com o direito de existência

Investiga-se o desafio de construir uma dimensão interfase dos direitos humanos a partir da fraternidade.

Delegado de polícia como garantidor dos direitos humanos

O constituinte andou bem ao definir o delegado de polícia como primeiro escudo para o cidadão perante o poder punitivo do Estado.

Os direitos humanos e as degradantes prisões brasileiras

A quantidade de cadáveres encontrados em presídios cujas mortes simplesmente "não possuem causa" é maior que a de executados e desaparecidos na ditadura militar.

Pensamento policial, violência policial e segurança pública

Grande parcela da sociedade não consegue questionar a estrutura do aparato estatal repressivo, como se isso a tornasse apoiadora do crime e fosse contra a ordem pública.