Artigos de Entidades familiares
Evolução social e jurídica dos noivados
Atualmente, o noivado caracteriza fase intermediária entre o namoro e o casamento. É quando o casal, por já ter vínculo afetivo solidificado, decide iniciar família matrimonial.
As famílias de uma pessoa só
Ao pensarmos em família logo nos vem a ideia de dois ou mais sujeitos, unidos para compartilhar a vida. Porém, a atual percepção do que vem a ser ela, baseada na dignidade da pessoa humana, ensejou o reconhecimento das famílias de uma pessoa só.
O problema da visão monogâmica de família do STF
De fato, existem os deveres de fidelidade e monogamia no ordenamento. Todavia, devem ser interpretados conforme a Constituição, no que se refere ao reconhecimento de novas famílias.
A atuação do Grupo Arco-íris de Conscientização Homossexual como amicus curiae na ADPF 132
A atuação do amicus curie em discussões no STF não deve ser apenas aceita, mas incentivada. Os argumentos de personagens atuantes em uma causa podem ser muito mais relevantes e qualificados do que os de técnicos da lei.
Juntar-se: a linha tênue entre união estável e namoro qualificado
Os elementos caracterizadores da união estável são cláusulas gerais e abertas, que demandam análise do caso concreto. Não seria diferente com o objetivo de constituir família.
Homossexualidade e dificuldades na sociedade brasileira
O objetivo do presente trabalho foi apresentar algumas das características e dificuldades que os homossexuais enfrentam dentro da sociedade brasileira, onde são em muitos casos.
Poliamor e novos arranjos familiares no cinema nacional
TEMA ESCOLHIDO O tema escolhido para o presente trabalho foi o Poliamor discutido no Cinema Nacional, com a leitura jurídica dos filmes O quatrilho e Eu, Tu eles. Ambas as obras estudadas para este trabalho abordam a complexidade das relações...
Uniões poliafetivas e seu possível reconhecimento como entidade familiar no Brasil
Este artigo teve como questão central se as relações poliafetivas pautadas na afetividade e no livre exercício da autonomia privada são entidades familiares que merecem reconhecimento jurídico e tutela estatal.
Esforço comum na partilha de bens
Reflexões sobre a nomenclatura "esforço comum", sob a ótica de dois regimes de bens: o da separação obrigatória e o da comunhão parcial de bens, bem como seus impactos junto ao divórcio.
Casamento e união estável no direito de família e previdenciário
Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
Em tempos de pandemia, o namoro é considerado união estável?
Com a quarentena, muitos casais de namorados passaram a conviver juntos na mesma residência, dividindo as despesas. Será que essa junção tem consequências jurídicas e pode ser considerada uma união estável?
