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Entidades familiares

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?

31/08/2019 08:30Rogério Tadeu Romano 1

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.

Família: uma velha nova questão

10/03/2019 12:45Walter Aguiar Valadão 2

Principiologia do novo direito das famílias

11/11/2018 09:00Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Entidades familiares

A sucessão na união estável

31/07/2019 22:30Gabriela Galli 0

O direito à herança dos companheiros na união estável hetero e homoafetiva.
A Lei nº 13.811/2019 e os seus reflexos na união estável

12/05/2019 17:46Ana Caroline Oliveira Montalbano e Ana Caroline 0

A presente perquirição almeja compreender a alteração legislativa do art. 1.520 do Código Civil, realizada por meio da Lei n. 13.811/2019, que veda expressamente o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, e os seus reflexos na união estável.
Direitos e deveres recíprocos no casamento

24/04/2019 01:30Yanara Stuchi 0

Este artigo tem por objetivo, analisar que com o ato matrimonial nascem, automaticamente, para os cônjuges, situações jurídicas que impõem direitos e deveres recíprocos, reclamados pela ordem pública e interesse social.
A união estável e o modelo de contrato particular: o que é importante saber

12/04/2019 18:35Farenzena Advocacia 0

A união estável traz muitas vantagens, principalmente quando decorre de contrato escrito. Entenda o porquê e saiba como fazer a sua, da forma mais segura possível.
Poliafetividade no direito de família

19/03/2019 15:15Silvio Dayube Carigé 0

Investiga-se a possibilidade jurídica de reconhecimento das entidades familiares poliafetivas a partir de uma análise pluridisciplinar, integrativa e contemporânea do direito civil-constitucional brasileiro.
Famílias simultâneas e os tribunais brasileiros

16/03/2019 01:00Paulo Ricardo Silva Lima, Wallison Andrade de Lima e outros 0

O presente trabalho busca expor de forma objetiva os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência acerca da possibilidade ou não do reconhecimento das novas relações que surgem no decorrer dos tempos, com ênfase nas famílias simultâneas.
A união estável e o registro de óbito

13/03/2019 19:05Rogério Tadeu Romano 1

Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, inclusive em relação aos registros de óbito.
Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo

10/03/2019 11:49Francisco Michell do Nascimento Neto 0

No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
Regime de bens: é possível alterá-lo na constância do casamento?

22/02/2019 12:52Denise Cleto Borges Santos 0

Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.
O casamento nuncupativo à luz do STJ

06/02/2019 13:00Rogério Tadeu Romano 0

O casamento nuncupativo ocorre quando um dos nubentes está em iminente risco de morte e precisa casar-se para alcançar os efeitos civis do matrimônio. Entenda os detalhes e como o STJ enxerga o tema.
A outorga uxória na união estável

02/02/2019 11:00Antonio Cesar Mello e Raquel de Melo 0

A outorga uxória é de suma importância no regime de união estável quando há alienação de bens adquiridos conjuntamente, devendo existir conscientização, caso um dos companheiros venha prestar aval ou fiança.
Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa? O caso das relações abusivas

26/01/2019 13:20Winderson Jaster 0

Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?
Casamento: Natureza Jurídica

12/12/2018 13:42Olinda Caetano Garcia 0

Apresenta-se a natureza jurídica do casamento e suas distinções, convergindo para um conceito híbrido em que se permites a conceituação em que as duas teorias contratualista e institucional convergem para uma teoria eclética.
Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas

03/12/2018 10:30Alessandra Matos 2

Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
União Estável: afinal, os companheiros tem o mesmo direito que as pessoas casadas?

13/11/2018 11:05Juliana Marchiote Batista 0

Se você iniciou uma união estável e tem dúvidas sobre o que vai acontecer se ela um dia se dissolver, calma! Não se apavore: saiba, logo mais, as respostas para grande parte de suas dúvidas.
STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais

07/11/2018 15:21Gabriel Fujita 0

O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.
Recurso Especial nº 1.454.643 – RJ: diferenciação do namoro qualificado da união estável

23/10/2018 02:49Weverton Fernandes Bento Alves e Ronaly Cajueiro de Melo da Matta 1

Através do Recurso Especial nº 1.454.643, objetiva diferenciar as uniões afetivas formadas pela união estável e pelo namoro qualificado, haja vista que elas não detém o mesmo conteúdo, por mais semelhanças que as referidas uniões guardem entre si.
A comunicabilidade da previdência privada complementar aberta na comunhão parcial de bens

17/10/2018 15:00Eusébio José Francisco Pereira 1

Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

01/10/2018 10:24Rogério Tadeu Romano 0

Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório

28/09/2018 14:30João Daniel Correia de Oliveira 0

Analisa-se a equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório, decorrente da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.