História do Direito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
13/06/2020 12:20 0
A determinação contida na Lei de Registros Públicos, no que tange à matrícula dos veículos de imprensa no RCPJ, ainda está em vigor após decisão da ADPF 130?
01/05/2020 15:07 1
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
22/04/2020 13:15 2
O povo brasileiro carece de uma identidade. A realidade de separação e distanciamento de ideologias foi gerada por uma classe política mediana, economia fraca, baixa escolaridade e elementos culturais não identificados de forma precisa.
21/03/2020 19:30 0
Intenta-se pesquisar as reações judiciais à escravidão legalizada durante o governo imperial brasileiro, em especial às chamadas “ações de liberdade”, à luz da teoria da microrresistência de classes sociais dominadas elaborada por Michel de Certeau.
20/03/2020 14:20 0
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
18/02/2020 17:20 0
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
12/01/2020 22:30 0
A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
10/01/2020 20:10 0
O trabalho pretende apresentar a Comissão de Juristas, também chamada de Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis e os trabalhos elaborados na criação do Supremo Tribunal Federal em 1890.
07/10/2019 18:56 0
Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
18/09/2019 19:05 0
No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
13/08/2019 19:00 1
Quando Procurador-Geral da República, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando em seu parecer ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
29/07/2019 04:27 0
A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
08/07/2019 20:00 0
Resgata-se um breve estudo do período caracterizado pela política externa independente (PEI), assim chamado devido à emancipação de ações diplomáticas frente à lógica bipolar da Guerra Fria.
04/07/2019 19:36 1
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
21/04/2019 20:20 0
Hospitais psiquiátricos, como o Hospital Colônia, em Barbacena-MG, e o Hospital Colônia Sant’Ana-SC, trazem tristes manchas na história da psiquiatria no Brasil, marcada por inúmeras violações aos direitos humanos e com a total anuência do Estado.
06/04/2019 14:55 0
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
12/02/2019 21:15 1
Este trabalho reflete sobre o binômio civil-militar presente na ditadura pós-64 no Brasil e tem como objetivo desvendar os caminhos fundamentais do estudo da História no Direito, a aproximando das técnicas dos historiadores.
11/02/2019 21:16 0
Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
11/02/2019 03:28 0
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
08/02/2019 16:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
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