Militarização do pensamento democrático: mito ou loucura?
22/09/2021 20:11 0
Reflexões sobre a legislação que trata como crime a “apologia à ditadura militar no Brasil” e suas possíveis implicações jurídicas.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
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- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
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História do Direito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
20/09/2021 15:00 0
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
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A codificação como fenômeno não contemporâneo e o desenvolvimento da ciência jurídica administrativa
20/08/2021 17:05 0
O poder público legiferante pode alterar normas e atividade da Administração. Ainda assim, e mesmo sem um código, não se alteram as bases jurídicas do direito administrativo.
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A Escola de Salamanca e a sua herança humanista
04/06/2021 17:04 0
As obras centrais de Francisco de Vitória e demais pensadores de Salamanca são de suma importância para fundamentação filosófica dos direitos humanos no mundo contemporâneo.
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Urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
03/05/2021 17:10 1
Entende-se que há um dever estatal de ordenamento do território, na medida em que um correto ordenamento das áreas urbanas é pressuposto essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado.
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A queda do poder representativo dos sindicatos
23/04/2021 18:20 0
Reflexões sobre a história sindical brasileira e as conjunturas políticas que levam, a cada dia que passa, os sindicatos a perderem o apoio da classe trabalhadora, o poderio econômico e a capacidade de atuação.
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Perigos do autogolpe e da mobilização nacional
01/04/2021 12:35 0
Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?
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A plutocracia e o neoliberalismo na Constituição de 1988
24/03/2021 18:00 0
Seria a Constituição de 1988 uma carta que recepciona ideias unicamente neoliberais?
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Histórico do Judiciário maranhense: do processo oral ao eletrônico
13/03/2021 17:30 0
O estudo tem como objetivo investigar a evolução havida no processo judicial praticado no Brasil, pois é razoável que mostremos o elo entre a oralidade inicial e o processo eletrônico.
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A soturna morte de Anísio Teixeira
12/03/2021 15:07 0
Há 50 anos morria o educador Anísio Teixeira. Vale recordar os aspectos sombrios que envolveram sua morte, sob os aspectos jurídicos e políticos.
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Caso Gomes Lund: responsabilidade internacional do Brasil em razão da guerrilha do Araguaia
21/10/2020 19:15 0
A guerrilha do Araguaia se tornou um caso emblemático em razão da resistência do Estado brasileiro em corrigir suas falhas e omissões, o que culminou na condenação que reconheceu a responsabilidade internacional do país por crimes cometidos no no período militar.
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A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo
10/10/2020 21:00 0
Ao cultuarem a memória do ex-comandante do DOI-Codi, os nostálgicos da ditadura militar omitem que ele chegou a declarar em juízo que as práticas hediondas pelas quais foi processado foram apenas cumprimento de ordens.
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A morte de Rubens Paiva
24/09/2020 22:40 0
Rubens Beyrodt Paiva, dado como desaparecido em 20 de janeiro de 1971, à época do regime militar, teve sua casa invadida por pessoas armadas de metralhadoras, sem qualquer mandado de prisão...
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Administração pública brasileira: crítica histórica
16/09/2020 18:00 0
Para uma compreensão crítica da organização administrativa do Estado, é preciso não apenas entender de técnicas de gestão, mas percebê-la como um campo complexo de disputa de poder entre grupos/pessoas.
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Breve histórico do direito do trabalho brasileiro
06/09/2020 11:40 0
Apresenta-se um panorama do desenvolvimento do direito e da Justiça do Trabalho no Brasil, abordando-se suas principais influências e conquistas.
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Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)
16/08/2020 12:00 0
É razoável vislumbrar os anos do período militar como uma época em que, apesar das restrições dos direitos civis e políticos por um modo autoritário de governar, a expansão do sistema de proteção social obteve contornos positivos.
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Sigilo de dados: a sessão que modificou o bem jurídico original
11/08/2020 14:00 0
Após quase trinta anos da promulgação da Lei Maior, o sigilo de dados continua a ser interpretado de forma dúbia. O que a história da Constituinte tem a nos dizer sobre isso?
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Os novos esquadrões da morte
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
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Ensino jurídico entre políticas e ideologias
28/07/2020 13:10 1
Como é possível que em apenas um país se formem mais bacharéis em Direito do que em todo o resto do planeta? Para onde estão indo tantos diplomados? Quem pode salvar a qualidade do ensino jurídico?
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Processo disciplinar da PM-RN: resquício da ditadura
21/07/2020 18:25 0
Investiga-se a violação do direito constitucional ao devido processo administrativo e devido processo legal pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período imediato à promulgação da Constituição de 1988.
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Registro dos veículos de imprensa e ADPF 130: dispositivos nascidos na ditadura foram recepcionados pela Constituição?
13/06/2020 12:20 0
A determinação contida na Lei de Registros Públicos, no que tange à matrícula dos veículos de imprensa no RCPJ, ainda está em vigor após decisão da ADPF 130?
