Artigos de História do Direito - Jus.com.br

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História do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Carlos Maximiliano e a irretroatividade das leis

13/08/2019 16:00Thiago Cássio D'Ávila Araújo 1

Quando Procurador-Geral da República, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando em seu parecer ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.

A política externa independente e as relações do Brasil com a África

08/07/2019 17:00Walace Ferreira 0

O holocausto brasileiro: a verdadeira história da psiquiatria

21/04/2019 17:20Rosangela Lobo Zizler 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de História do Direito

Pontos relevantes sobre a transação civil

07/10/2019 15:56Rogério Tadeu Romano 0

Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
Processo civil no direito romano

18/09/2019 16:05Rogério Tadeu Romano 0

No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
Interpretação contratual no Direito romano e na tradição jurídica romanística

29/07/2019 01:27Georgia Martins Nova Moreira 0

A interpretação dos contratos que está sendo desenvolvida, traz a possibilidade de abandonar o pensamento da ciência moderna, especialmente na metade final século XIX.
A tribuna da plebe romana

04/07/2019 16:36Juliana Vasconcelos de Castro 1

Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais

06/04/2019 11:55Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
O estudo da ditadura civil-militar pós-64 na história do direito brasileiro

12/02/2019 19:15Pedro Rodrigues 1

Este trabalho reflete sobre o binômio civil-militar presente na ditadura pós-64 no Brasil e tem como objetivo desvendar os caminhos fundamentais do estudo da História no Direito, a aproximando das técnicas dos historiadores.
Novos campos de pesquisa na História do Direito

11/02/2019 19:16Fernando Nagib Marcos Coelho 0

Hipóteses jushistoriográficas voltadas às novas pesquisas em História do Direito sobre a relação entre o direito canônico e o direito da administração colonial portuguesa no Brasil
As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia

11/02/2019 01:28Emerson Macedo e Jadiene Oliveira da Rosa 0

São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
Sucessão legítima: evolução histórica

08/02/2019 14:30Diego Papini Teixeira Lima e Olavo Soares 2

Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
A anistia no Brasil: uma via de mão dupla?

29/01/2019 19:35Jacinto Sousa Neto 0

"Acho que houve exagero. Acredito que as indenizações devem ser dadas a todos aqueles que realmente sofreram, mas com certa preocupação de não deformar uma reparação e transformá-la numa propina."(F.H.C.).
Constituição de 88: ruptura ou transição conciliadora?

14/01/2019 15:00Artur Fernando Sampaio Andrade 1

O tempo está apagando as recordações atrozes da ditadura militar da memória dos brasileiros – mesmo daqueles mais instruídos, mais íntimos de fontes históricas confiáveis – e colocando em perigo as conquistas democráticas alcançadas nos últimos tempos.
Emendas constitucionais, os direitos sociais e a justiça constantemente aberta

09/01/2019 14:26Artur Fernando Sampaio Andrade, Felipe Valadares Faim Carmona e outros 2

Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
As sucessões nas novelas de Justiniano: comparação entre a Codificação Justiniana e o Código Civil de 2002

17/12/2018 19:10Bruno Nóbrega 1

Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
História da jurisdição constitucional na Europa

09/12/2018 11:44Juliana Vasconcelos de Castro 1

Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
A Constituição e seus 30 anos: há motivos para celebrar mais este aniversário?

06/12/2018 19:25ERNESTO PORTELLA 0

Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova constituição, ou ela ainda pode ser vista como moderna?
O processo inquisitorial da Idade Média: mero maniqueísmo ou visão distorcida?

06/12/2018 13:50Mariana Alvares de Miranda e Gustavo Henrique A. P. de Oliveira 0

Conheça a perspectiva microhistórica do processo inquisitorial medieval, partindo de uma de suas obras mais célebres – "O queijo e os vermes", de Carlo Ginzburg – com o objetivo de superar a popular abordagem maniqueísta dada ao tema.
Direitos humanos: da Antiguidade ao Sistema Internacional dos Direitos Humanos

30/11/2018 18:46Elton Emanuel Brito Cavalcante 1

A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.
A evolução do sistema processual brasileiro e o pragmatismo jurídico

09/11/2018 14:00Nelmo Versiani de Oliveira 1

O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
Novo jus gentium: as bases do direito internacional moldando-se às questões contemporâneas

20/10/2018 14:00Lucas Gondim 4

O século XX e a globalização trouxeram nova dinâmica para o direito internacional, retomando reclames do passado. Conheça as raízes históricas do jus gentium e conheça movimentos de restrição e extensão do rol de suas personalidades jurídicas na nova realidade mundial.
Roma republicana e sua participação no Direito

10/09/2018 11:23Maria Eduarda Souza 0

Explora-se algumas questões da Roma republicana e os vários conflitos que estiveram sempre presentes, ao longo da história romana. Da-se ênfase à disputa pelo poder político que moldou toda a narração e o desfecho de um grande império.