Nascituro

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

DPVAT: é possível a indenização por morte de quem ainda não nasceu?

21/02/2019 15:30Maicon Alves 0

Reflexões sobre a possibilidade do recebimento de indenização por morte em acidentes de trânsito, com morte de nascituro.

O crime de aborto e a relativização da vida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana

04/06/2018 18:30Felipe Jansen Cutrim, Kelly da Silva Pires e outros 1

Trata-se da possibilidade de considerar o feto como detentor de uma dignidade humana em potencial, uma vez que já se trata de integrante da espécie humana, apesar de não possuir ainda autonomia.