Ordem Social
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/08/2018 15:10 0
O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
29/07/2018 17:49 0
O presente artigo discutirá a respeito da temática da educação sem deixar de contrapor aos direitos fundamentais, em especial no tocante à prestação do direito social à educação, perpassando sobre a definição de direitos fundamentais essenciais.
25/07/2018 15:40 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
24/07/2018 15:00 0
A tutela constitucional ao direito à saúde é um dever a ser observado pelo Estado a partir da criação de uma política pública social.
23/07/2018 10:15 0
No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explícita ou velada nas redes sociais.
19/07/2018 19:05 0
Movimentos sociais em defesas de seus respectivos direitos, mudanças sociais desagradando o utilitarismo. "Subversivo", "terrorista", justificam o Estado de Segurança contra a contracontracultura. Toda mudança causa pavor.
19/07/2018 13:48 0
O texto objetiva traçar um panorama sobre as diretrizes do sistema educacional brasileiro e a tardia inclusão da cultura negra como assunto obrigatório no grade curricular na base nacional de educação.
18/07/2018 12:40 0
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
17/07/2018 14:49 1
O presente artigo destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar ou temer, beneficie-se.
16/07/2018 13:15 0
Cada vez mais a informatização e a ampliação das possibilidades do auxílio dos serviços digitais à Administração Pública revelam o potencial de mercado para os serviços de TI na Administração Pública.
12/07/2018 15:23 0
Consiste na análise do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, com sua regulamentação jurídica, a partir da contextualização do futebol, com entendimentos completos sobre o direito do trabalho e a legislação especial desportiva (Lei Pelé).
06/07/2018 11:09 0
Geração reprimida, gerações sem se libertarem das amarras doutrinárias sobre 'comportamento correto'. Sem discernimento próprio, ter uma Boa Vida, conforme os ditames utilitários
05/07/2018 13:20 1
O presente artigo aborda como temática principal a questão da modalidade de ensino à distância se comparada com a presencial e sua influência no ensino jurídico brasileiro.
02/07/2018 15:30 1
Análise da Lei Federal 13.595/2018, pela qual os ACSs e ACEs passam a ter um novo regime jurídico, ressaltando a imprescindibilidade dos referidos profissionais na promoção da saúde pública, bem como sobre os direitos assegurados.
28/06/2018 20:23 0
Entendimento jurisprudencial acerca do fornecimento de medicamentos para tratamento de doenças, em especial o medicamento Spinraza (Nusinersen).
28/06/2018 17:19 0
Este trabalho discorre sobre o direito à saúde e o princípio da reserva do possível. Tem como objetivo verificar se o referido princípio é um fator impeditivo à plena efetividade do direito à saúde.
25/06/2018 19:37 0
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como até aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
21/06/2018 13:27 0
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
10/06/2018 15:49 0
A moradia, vinculada ou não à propriedade, é um direito social que deve ir além do simples refúgio, deve constituir-se de local digno de habitação do indivíduo, sendo dever do Estado assegurar sua ocorrência, dentro do que a reserva do possível permitir.
06/06/2018 14:31 0
Este trabalho visa analisar a droga em seu contexto cultural na história da humanidade, apreciando dentro do âmbito da de redução de danos esta medida como política de saúde pública, tendo em vista a impossibilidade de dissipar o total consumo da droga.
30/05/2018 09:35 0
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
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