Ordem Social
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/06/2018 11:30 0
Entende o Conselho Federal de Medicina que a supervisão dos técnicos e auxiliares de enfermagem pode ser realizada diretamente por médicos, sendo imprescindível a presença do enfermeiro tão somente nos ambientes hospitalares e/ou onde são realizados procedimentos ambulatoriais complexos.
21/06/2018 13:27 0
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
10/06/2018 15:49 0
A moradia, vinculada ou não à propriedade, é um direito social que deve ir além do simples refúgio, deve constituir-se de local digno de habitação do indivíduo, sendo dever do Estado assegurar sua ocorrência, dentro do que a reserva do possível permitir.
06/06/2018 14:31 0
Este trabalho visa analisar a droga em seu contexto cultural na história da humanidade, apreciando dentro do âmbito da de redução de danos esta medida como política de saúde pública, tendo em vista a impossibilidade de dissipar o total consumo da droga.
30/05/2018 09:35 0
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
20/05/2018 19:18 0
Este estudo traça reflexões sobre o papel da educação dialógica e problematizadora na promoção dos Direitos Humanos, ao empoderar o estudante enquanto cidadão, ciente de seus direitos e deveres, bem como seu papel em sociedade.
12/05/2018 14:46 0
É possível ler a Política sem tomar partido? Como ensinar algoritmo sem tomar o partido da Ética? Entretanto, o ensino da técnica com ética não toma o partido contrário ao do "mercado"? Neste caso, o partido da Ética não combate a ideologia dominante?
11/05/2018 16:13 1
O ‘boom imobiliário’ vivido no início dos anos 2000 e, logo após, a vertiginosa queda da economia brasileira fizeram com que surgissem na paisagem das cidades esqueletos de prédios inacabados e no aguardo de providências judiciais e administrativas.
08/05/2018 12:10 0
A educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino que tem como objetivo oferecer um processo de aprendizagem completo, dinâmico e eficiente por intermédio de recursos tecnológicos.
03/05/2018 20:44 0
Pretende-se pelo presente artigo oferecer uma reflexão sobre a importância dos processos de avaliação institucional para o desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior e para o oferecimento de uma educação de qualidade ao público discente.
02/05/2018 13:37 0
Trata-se de uma pesquisa que teve como objetivo abordar a incidência de limites ao juízo de discricionariedade da atuação judicial em demandas de medicamentos de alto custo, não disponibilizados pelo SUS, através do estabelecimento de critérios objetivos.
02/05/2018 08:59 0
Os dependentes de titular de plano de saúde já falecido têm assegurado direito de serem mantidos no mesmo por tempo indeterminado, desde que assumam o pagamento das mensalidades, conforme estabelece o art. 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98 c/c a Súmula nº 13 d
30/04/2018 22:18 0
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
29/04/2018 16:20 3
Cuida-se de analisar a questão das peculiaridades do curso jurídico no cenário nacional dentro das várias disciplinas e carreiras, com ênfase na preocupação com a acessibilidade da universidade à sociedade.
28/04/2018 09:00 1
No dia 25 de abril é comemorado o combate mundial à malária, problema que atinge diversas famílias em todo território brasileiro, em especial na região da Amazônia Legal.
27/04/2018 11:52 0
Nota-se que, muitas vezes, a paixão política está acima de tudo, e mesmo que o partido não esteja realizando um bom trabalho, ou até nos casos em que os políticos do partido estejam envolvidos em escândalos, a devida cobrança não é realizada.
25/04/2018 11:15 0
No campeonato do STF, o jogo só termina (quando acaba) depois de dois anos.
20/04/2018 15:30 0
RESUMO: O presente trabalho possui o desiderato de trazer à baila a forma como o ativismo judicial pode contribuir para efetivação do direito fundamental à saúde, no que tange a medicamentos que possuem como elemento principal o canabidiol, um composto presente...
18/04/2018 10:49 0
O valor do tempo para o consumidor.
14/04/2018 09:00 0
A falta de aplicação de pisos orçamentários é o segundo motivo na rejeição de contas de prefeitos. Comentaremos o entendimento do Tribunal de Contas de SP sobre a despesa educacional, o aumento da base de cálculo (receita de impostos) e a eliminação de gastos não admitidos pela LDB.
11/04/2018 13:30 0
Expõe-se preocupação com o uso racional de medicamentos e seu correto descarte como exercício de respeito ao meio ambiente.
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