Artigos
Qual a melhor forma de cobrar pensão alimentícia atrasada?
O rito da prisão civil é o mais famoso para cobrança de pensão alimentícia atrasada, mas nem sempre o mais eficaz.
A MP nº 1.042 é um passo para a reforma administrativa?
No dia 14 de abril de 2021, foi publicada a MP nº 1.042, disciplinando sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança.
A técnica de investigação defensiva: uma exigência democrática e um imperativo que consagra a paridade de armas no processo penal.
No presente ensaio procurar-se-á demonstrar a importância da técnica da Investigação Defensiva como instrumento salutar na restauração da paridade de armas e no aprimoramento da prestação jurisdicional no contexto do processo penal de cunho democrático.
Noções Gerais de Obrigação
Noções Gerais de Obrigação
Max, o maltês - Quinta parte
Neste episódio Max tenta voltar para sua ex-tutora.
QUE PAIS É ESSE QUE SE ESQUECEU DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ?
Texto provocativo sobre a realidade brasileira
As tendências da educação para 2021
Ensino híbrido, tecnologia como forte aliada, inovação em sala de aula e atividades diversificadas.
A educação a distância no Brasil em tempos de pandemia e suas desigualdades
Vamos retratar nesse artigo a educação a distância no Brasil em novos tempos.Tempos esses de pandemia e o quanto as desigualdades sociais afetam nossos estudantes e o que diz nossa legislação em relação a educação!
A democracia e a síndrome de mimosa
Continuar a pegar “o pedaço de fita azul e segura-lo contra a espádua, admirando-o no espelho, com trejeitos ridículos”, é o mesmo que admitir que fitas, valem mais que a liberdade!
Constitucionalidade da Lei 7591/2011 do Pará sobre a TFRM
O artigo trata da taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades minerárias no Estado do Pará no que diz respeito à sua legalidade e constitucionalidade.
A inércia dos Poderes da República
Em tempos de pandemia - já adentrando o Brasil no segundo ano - os Poderes da República não se mobilizam para que a população não seja duplamente penalizada.
O direito à visita dos filhos em tempos de pandemia
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
Max, o maltês - terceira tutora.
A história do Max, o maltês está divididos em episódios, o primeiro é sobre a primeira tutora, o segundo episódio é sobre a segunda tutora, e foi dividido em duas partes, o terceiro episódio é o final do episódio segundo.
O acesso à moradia, a arquitetura hostil e a situação de rua
O presente artigo trata da análise de três temas ligados ao acesso à moradia: situação de rua no Brasil; a adoção da chamada arquitetura hostil como fator prejudicial aos grupos em situação de rua; e o contexto constitucional decorrente dessa realidade.
A responsabilidade dos avós sobre a pensão alimentícia
Vocês sabiam que na falta de condições financeiras dos pais, os avós podem ser chamados a assumir essa obrigação? Sabem como isso pode ser feito? Já ouviram falar em alimentos avoengos?
Jurimetria: a estatística aplicada ao direito
Medir informações a partir de dados jurídicos. A estatística aplicada à área do Direito. Esse tipo de estratégia se utiliza de dados matemáticos para compreender tendências, posicionamentos e repetições que ocorrem dentro do âmbito do Direito.
