Artigos
DECISÃO CORRETA POR LINHAS TORTAS?
No final do ano de 2019 o mundo foi engolido por uma pandemia que causou uma crise econômico humanitária, nesse embate, surgiu diversas questões no mundo jurídico e uma crescente necessidade de nos adequar a realidade.
Considerações críticas ao condo-hotel sob a ótica do pequeno investidor
O presente artigo visa a suscitar o debate e a fomentar a crítica dos reflexos dessa novel atividade econômica no campo do Direito.
Max, o maltês - Final Feliz
No último episódio Max, o maltês, ele descobre ter uma tutora responsável, e ganha finalmente o amor e todos os cuidados que um tutor deve dar ao animal de estimação, quando resolve adotar.
Cidadania italiana e estabelecimento de filiação
O estabelecimento de filiação é crucial para determinar a transmissão da cidadania italiana. Problemas nesse processo podem levar à rejeição do pedido, mas a via judicial pode ser uma alternativa.
Médicos brasileiros formados no exterior: o que falta para que possam atuar?
Mesmo diante da preocupante crise ocasionada pela covid-19, o governo brasileiro insiste em criar obstáculos na revalidação de diplomas de brasileiros graduados em medicina no exterior.
A reforma da previdência e a aposentadoria dos servidores federais
A reforma da previdência de 2019 redesenhou o conjunto de normas que disciplinam a previdência dos servidores federais, conferindo ao benefício de aposentadoria roupagem inteiramente nova.
Apontamentos sobre a criação do brasão do Município de Barbacena
Há certas cláusulas pétreas não escritas que se encontram tão arraigadas no espírito humano que nem mesmo o constituinte originário tem o poder de alterá-las e, dentre elas, se compreendem os símbolos dos entes públicos.
Devido processo legal
Devido processo legal na história, nos tempos atuais, e decisão recente.
Os Sobrenomes e o Casamento
Vocês sabiam que a adoção do sobrenome do marido não é obrigatória? Sabia que o marido também pode adotar o sobrenome da esposa? E ainda que também é possível a adoção do sobrenome na união estável?
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE): O CASO DO PL 5.638/20
O presente trabalho analisa as possibilidades de veto presidencial ao Projeto de Lei nº 5638/20, que visa instituir o Programa Emergencial de Retomada no Setor de Eventos (PERSE)
Reflexões acerca de Direitos Constitucionais Penais
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre direitos da pessoa humana que vem sendo reiteradamente violados no presídio situado em Pedrinhas, cidade localizada no Estado do Maranhão, bem como tece uma crítica ao atual cenário do sistema prisional.
Princípio da impugnação específica
A presunção de veracidade pela ausência de impugnação específica leva à revelia, mas não garante sentença automática favorável. O autor ainda deve provar fatos controvertidos ou eminentemente jurídicos?
Taxa para emitir CND é inconstitucional
A cobrança de taxa para emissão de certidão negativa de débito é inconstitucional, pois contraria a imunidade tributária e os direitos fundamentais, criando entraves burocráticos desnecessários.
Esgoto a céu aberto próximo a residência, direito à indenização!!!
Odor, poluição, proliferação de insetos e animais são problemas comuns em lugares que apresentam problemas com o saneamento.
O PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO
Poder familiar
Penas restritivas de direitos
Breves considerações sobre as penas restritivas de direitos.
Salário maternidade para mães desempregadas
Há quase quinze anos, com a edição do Decreto nº 6.122/2007, a garantia do salário maternidade às mães desempregadas ficou expressa na legislação previdenciária. No entanto, muitas mães deixam de requerer o benefício por desconhecimento.
Como fazer um recurso de multa para a JARI?
Sumário: 1- Introdução; 2 – O que significa JARI?; 3 – Por que o recurso de multa tem que ser direcionado a JARI?; 4 – Requisitos de Admissibilidade; 5 – Alegações no recurso de multa; 6 – Conclusão.
Cotas raciais: necessidade do Estado Democrático de Direito
Uma reflexão sobre o diagnóstico das cotas no âmbito educacional, à luz da expectativa da construção de um ambiente universitário multicultural e benéfico a todos.
Max, o maltês - Parte 9
Max, o maltês é uma historinha sobre maus-tratos aos animais de estimação. As vezes os tutores extrapolam no cuidado em educar seu pet.
