Artigos
Xuxa denuncia exploração sexual de adolescentes
A apresentadora Xuxa denunciou a exploração sexual infantil e expôs as falhas na proteção legal. Como o Brasil pode fortalecer o ECA e romper o silêncio que mantém milhares de vítimas invisíveis?
Compliance e Certificação B Corp: Convergências e Desafios do Capitalismo Ético
Compliance e Certificação B Corp: Convergências e Desafios do Capitalismo Ético Luiz Carlos Nacif Lagrotta Resumo O presente artigo examina as conexões estruturais entre o compliance corporativo e a certificação internacional B Corporation, demonstrando como ambos se articulam sob o...
Proteção Social Militar e Inclusão: o que falta à lei.
Proteção Social Militar e Inclusão: o que falta à lei. RESUMO O presente estudo discute a proteção dos dependentes com deficiência no Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), instituído pela Lei nº 13.954/2019, à luz da Convenção Internacional sobre...
O que é uma Constituição em 2025?
Somente a memória histórica permite recuperar o que foi previsto para vigorar com a nossa Constituição e o que resultou proclamatório, insuficiente ou de duvidosa eficácia e carregado de contradições, em uma longa Carta mutilada por emendas assistemáticas.INTRODUÇÃOEm 1862, na...
Abandono afetivo na adoção: o preço do dever de cuidar
Além dos autos e dos códigos, as feridas psíquicas se tornam provas em tribunais, transformando e consolidando o trauma vivido em um direito à reparação.
A dor segundo Psicanálise, Filosofia, Religião e Crime
Como o desejo de fugir da dor acaba gerando ainda mais sofrimento? Estudo filosófico-jurídico sobre a dor como fato universal sob óticas freudianas, religiosas e criminológicas.
Pactos afetivos: amor se contrata?
O “pacto convivencial” funciona como um escudo legal, garantindo que o seu patrimônio e seus direitos estejam seguros, independentemente dos rumos da união estável.
Setembro Amarelo: o grito silencioso e o pacto coletivo pela vida
Uma Cor que Grita Além do Silêncio O amarelo é a cor do sol, da vitalidade e da luz que dissipa a escuridão. Em setembro, porém, esse tom adquire um sentido mais profundo e urgente: transforma-se no símbolo de um...
IA, saúde e informação: o alerta do caso do brometo
Como proteger idosos dos riscos da IA na saúde? O caso do bromismo expõe falhas éticas, legais e cognitivas da tecnologia e a urgência de sua regulamentação.
O fim da "revisão da vida toda"
Ao reverter sua decisão de 2022, o Supremo Tribunal Federal consolidou a obrigatoriedade da regra de transição do fator previdenciário, eliminando a base jurídica da “Revisão da Vida Toda” e gerando questionamentos sobre a segurança jurídica.
Preço da verdade: trauma invisível de ser punido por reclamar
Além dos custos financeiros, ser processado por uma crítica legítima causa um dano psíquico profundo, uma ferida invisível que o direito começa a reconhecer e a indenizar.
Liberdade de ensinar: quais os limites do professor?
A liberdade de ensinar tem limites constitucionais e éticos. Até que ponto o professor pode manifestar crenças sem ferir o direito do aluno à neutralidade e ao pluralismo?
A força contramajoritária do STF frente ao Congresso
Como o STF protege a Constituição de maiorias eventuais? O artigo analisa o papel contramajoritário da Corte frente a reformas legislativas que fragilizam a moralidade e os direitos fundamentais.
