Artigos
Qual a saída para as atrocidades do Supremo?
O presente artigo visa propor um senso crítico para o nobre leitor, fazendo com que gere uma dúvida acerca da saída para as atrocidades do judiciário.
Pedido administrativo de repetição de indébito negado: prazo para ação anulatória
Faz sentido extinguir-se a ação de repetição sem exame do mérito, motivada pela demora na prestação jurisdicional do Estado pelo órgão judiciário competente?
Reflexoes sobre a profissão da nova ADVOCACIA "FORA DA CAIXA"
O Autor traz a tona algumas reflexões sobre o tema A nova Advocacia.
Recebeu auxílio-doença? entenda o cômputo do tempo de serviço especial, para fins de aposentadoria
“comprovada a exposição do Segurado a condições especiais que prejudicassem a sua saúde e a sua integridade física, na forma exigida pela legislação, reconhecer-se-ia a especialidade pelo período de afastamento em que o Segurado permanecesse em gozo...
Cláusulas essenciais aos contratos
Ao elaborar contratos, é necessário definir cláusulas que são essenciais e que não podem faltar em sua formulação. Tais claúsulas não podem ser deixadas de lado, pois servem para que o contrato tenha validade, sob pena não cumprir sua finalidade.
INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
O artigo tem como objetivo analisar quais os princípios norteadores do Direito Portuário em sua ramificação trabalhista.
Contratos administrativos: é possível alterá-los na pandemia?
A anormalidade dos efeitos jurídicos, econômicos e sociais advindos da pandemia permite que os prestadores de serviços ao poder dúblico postulem a reconstituição do equilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos.
Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020
Analisa-se a garantia provisória de emprego aos empregados que vierem a formalizar o ajuste de redução proporcional de salário/jornada, ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, previsto na MP 936/2020 (hoje convertida na Lei 14.020/2020).
Plano de Saúde deve cobrir Cirurgia Plástica? Saiba mais!
Problemas com Plano de Saúde? Não consegue a cobertura do seu plano para a sua Cirurgia Plástica? Somos Advogados Especializados! Brasília-DF
Obrigação de Meio e Resultado na prática da Medicina - (O.M.R).
Vamos falar um pouco sobre a obrigação de Meio e obrigação de Resultado na prática da medicina (assistência), e na relação entre médicos e pacientes.
Um breve comentário sobre a iatrogenia
Existe uma grande diferença entre erro médico e iatrogenia. Podemos dizer que o erro médico diz respeito a conduta da negligencia, imperícia e imprudência, que são conhecidas como condutas ilícitas na forma de indenizar.
Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia
As cláusulas arbitrais afastam, a priori, a análise do conflito pelo judiciário. Porém, a inadequada redação, especialmente se incompleta ou vazia, poderá resultar em imprescindível análise judicial para que seja, depois, complementada.
Declaração de Nulidade exofficio da Certidão de Dívida Ativa por ausência de indicação precisa do endereço do imóvel gerador do débito e do endereço do contribuinte
Versa a respeito da possibilidade, ou não, da declaração ex officio de nulidade de certidão de dívida ativa em razão de deficiência de dados de individualização do contribuinte e do endereço, e outros requisitos.
O Papel Jurídico no Planejamento de um Projeto Empresarial
Planejar, é um instrumento de administração estratégica, com conceitos mais amplos, possibilitando que a Empresa conquiste excelentes resultados tanto em competitividade quanto em gestão como um todo.
SisbaJud: expressão do autoritarismo ou exercício da jurisdição?
Reflexões sobre a interpretação do art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019) com o uso do SisbaJud (ou BacenJud) para indisponibilidade de ativos financeiros e satisfação de dívidas em processos judiciais cíveis.
O “ESTATUTO DO DESARMAMENTO” COMO TRIPÉ IMPEDITIVO DO DIREITO DE SE DEFENDER
Artigo que explora a ideia de desarmamento da população civil de um ponto de vista filosófico liberal; legal e comercial no que se refere ao estágio no qual a discussão se encontra no Brasil de acordo com o estatuto do desarmamento e os decretos recentes.
