Artigos
Prisão Preventiva de Ofício e “Pacote Anticrime” em tempos de COVID-19
Seria, ainda, admissível a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia representação do Delegado de Polícia ou requerimento do Ministério Público?
Compliance antidiscriminatório: a construção de um mercado de trabalho competitivo, inclusivo e inovador.
A ideia de governança corporativa traz um novo desafio às empresas que pretendam criar um ambiente profissional competitivo, inclusivo e inovador.
A LEI DE INTRODUÇÃO DE NORMAS E A CONDUTA DO AGENTE PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A LEI 13.655 E SEU PAPEL NA INTERPRETAÇÃO DA CONDUTA DO AGENTE PÚBLICO.
A Constituição, e suas exceções
O texto oferece critérios para modulação da contingência constitucional, apontando os valores responsáveis pela ordem e pela normalidade constitucional, situados em espaços constitucionais privilegiados indicados no texto pelo autor.
Decreto de uso obrigatório de Máscara e sua Constitucionalidade
Com o advento do COVID-19, direitos dos cidadãos tem sido violados de forma absolutamente inconstitucional.
A demissão de Moro, a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal e a condenação das “intenções futuras”.
O Ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu (liminarmente) a nomeação de Alexandre Ramagem como Diretor da PF, com base em uma ação protocolada pelo PDT alegando “abuso de poder por desvio de finalidade”.
Covid-19, Federalismo, Democracia e Eleições
A forma federativa de Estado com a descentralização das ações de governo pode se mostrar eficaz para enfretamento da pandemia, mas as medidas restritivas tendem a afetar o processo eleitoral nos municípios.
É inconstitucional a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal sem a prévia anuência do Senado Federal
A questão da troca do comando do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, muito embora tenha o seu destaque político, é de ordem constitucional, devendo o impasse ser resolvido pelo que enfatiza a Magna Carta.
Obrigação alimentar avoenga: quem são os sujeitos da obrigação alimentar?
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA
O CARÁTER PEDAGÓGICO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES
O presente trabalho, de forma geral, objetiva analisar a atuação da mediação nos conflitos familiares, como o divórcio e, de forma específica, busca descrever o caráter pedagógico da mediação familiar.
A Medida Provisória nº 925/2020 e os direitos do consumidor
As mudanças importas pelo Governo, por meio da MP 925/2020, no cancelamento de passagens aéreas tratou de forma prejudicial o consumidor, em relação as normas anteriores previstas na Resolução 400/2016 da ANAC.
Insolvência civil e o fresh start norte-americano
Principais aspectos sobre o código de falências norte-americano: mais avançado que o nosso, esse sistema retira o rótulo de "fraudadores" e "mau pagadores" daqueles que passaram por processo de falência.
Aulas "online" (educação a distância) - covid-19
Com o surgimento da pandemia (covid-19) as aulas presenciais foram suspensas, assim com autorização do MEC algumas instituições de ensino se adaptaram ao sistema EAD , na tentativa de atender e cumprir o contrato de prestação de serviços.
Efeitos do COVID-19 e o não adiamento do ENEM no direito à educação no âmbito interno e internacional.
O direito à educação sempre foi negligenciado pelo governo, mas em meio a pandemia do corona virus sua situação piora e prejudicando ainda mais essa situação o MEC decidiu manter a data do Enem, violando a constituição e tratados internacionais.
A POLÍCIA FEDERAL NÃO ESTÁ OBRIGADA A INFORMAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE ATOS DE APURAÇÃO CRIMINAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
CASO JESSE POMEROY
Analise da vida, assassinatos, prisão e morte de Jesse Pomeroy, em Massachusetts, E.U.A, em 1859. O primeiro adolescente condenado a pena de morte naquele estado, com apenas 16 anos. ficou conhecido como: Demônio Vermelho e Garoto Demoníaco de Boston.
