Artigos
O direito do futuro: como não se tornar um advogado obsoleto?
A área jurídica finalmente está passando pela era da disrupção tecnológica – ou seja, o avanço da tecnologia está alterando paradigmas e revolucionando a profissão. Com ou sem tais progressos, o Brasil continua liderando o ranking de burocracia do Banco...
Críticas às novas regras de trâmite das Medidas Provisórias:
O contexto de aprovação da PEC que altera as medidas provisórias despertou o interesse do autor para elaborar a explicação dos efeitos decorrentes da mudança, inclusive na atribuição de funções aos Poderes da República.
Bitcoin: a revolução da moeda digital descentralizada
Bitcoin é uma forma de dinheiro virtual ou digital, um P2P, o sistema de dinheiro eletrônico. De forma mais concisa, ele baseia-se em um protocolo de criptografia de código aberto, logo independente de qualquer autoridade centralizadora, como o Banco Central.
A escolha do procedimento arbitral internacional como método de solução de controvérsias de natureza patrimonial: reflexões sobre a aplicabilidade e sua eficácia:
No artigo se observará o instituto da arbitragem, mas não só no que diz respeito a espaço nacional, mas no campo internacional. Além disso, haverá a discussão sobre as divergências existente entre elas, sendo analisada a eficacia da sentença arbitral.
Das Excelências do Voto Vencido
I – O critério da verdade sabemos todos que não é o número, senão a qualidade. Os méritos de um só não raro podem suprir ou compensar a deficiência de muitos. Isto de ser único ou singular não desmerece; tampouco...
A Identificação Criminal do Indiciado e o Artigo 5º da Constituição Federal
Tão logo tenha conhecimento da prática de infração penal, deve a autoridade policial ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, isto é, mediante a coleta de suas impressões digitais. Sem a identificação de quem seja o autor do fato...
União Estável e Pensão por Morte
Sem prova documental não é possível o reconhecimento da pensão
Exclusão do ICMS na apuração do PIS e da COFINS: STF decidirá em dezembro sobre o período de restituição/compensação
Após longa espera, finalmente a Corte Suprema definirá quais os contribuintes terão o direito de reaver os valores pagos indevidamente em razão da inconstitucional inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
A POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO POSTERIOR DE OUTROS SOBRENOMES DO MARIDO: UM CASO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO POSTERIOR DE OUTROS SOBRENOMES DO MARIDO EM FACE DE DECISÃO DO STJ.
Lei da Liberdade Econômica: desconsideração da personalidade jurídica e vigência da nova regra
No âmbito da desconsideração da personalidade jurídica, analisa-se o pouco que mudou com a conversão da medida provisória, e o que, em minha modesta visão acadêmica, deveria ter mudado.
Responsabilidade do Estado por assédio moral de servidores
O assédio moral de servidores é uma realidade e não se pode ficar inerte diante dessa constatação. Descubra quem será o responsável a indenizar os danos.
Cláusulas abusivas em contratos bancários
Os contratos bancários possuem uma linha tênue entre a legalidade e a abusividade. Saiba reconhecer essas diferenças.
Seriam os robôs o futuro da advocacia?
Seriam os robôs o futuro da advocacia?
Julgamento antecipado pela mídia no processo penal brasileiro
O presente estudo tem como objetivo analisar o julgamento realizado pela mídia no âmbito do processo penal brasileiro. A abordagem tem justificativa por conta da grande massa dos veículos de imprensa usarem do amplo poder de transmissão de informação.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar os principais pontos da Ação de Nunciação de Obra Nova, cabimento requisitos, bem como abordar recentes modificações quanto ao seu procedimento com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015.
Fortalecimento da Defensoria Pública capixaba é inadiável
Fortalecimento da Defensoria Pública capixaba é inadiável
Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos
Análise de alguns aspectos da Política Nacional dos Recursos Hídricos - Lei 9.433/97
DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Os negócios jurídicos processuais constituem uma importante novidade do CPC/2015, possibilitando às partes que possa estabelecer, contratualmente, o procedimento a ser observado no processo, além de convencionar sobre ônus, poderes, faculdades e deveres.
Manual para a construção de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Trabalho acadêmico de caráter obrigatório e instrumento de avaliação final de um curso superior. É elaborado em forma de dissertação, visando à iniciação e envolvimento do aluno de graduação no campo da pesquisa científica.
A gestão moderna dos controles internos e o compliance
Há uma grande preocupação com a gestão dos sistemas de controle interno e integridade. As 3 linhas de defesa é um sistema tradicional que é a base para a estruturação dos principais programas.
