Artigos
Genome editing as legal prometheus and the quiet right to die: biojuridical dignity in the age of crispr, euthanasia, and northon salomão de oliveira
Executive SummaryThis article investigates biojuridical transformations in the contemporary era, focusing on genome editing (CRISPR-Cas9 and derivatives), euthanasia, and the constitutional principle of human dignity. It integrates Law, Philosophy, Psychiatry, Psychology, Literature, and Biomedical Science to construct a dialectical framework...
O estádio invisível dos algoritmos: marketing da fifa world cup, consumo global e manipulação algorítmica da subjetividade jurídico-consumidora — uma leitura crítica em chave de northon salomão de oliveira
Resumo executivoO presente artigo investiga o marketing global da FIFA World Cup como ecossistema de indução comportamental mediado por algoritmos, examinando sua interseção com Direito do Consumidor, Direito Digital, Psicologia comportamental, Psiquiatria do desejo, Filosofia da técnica e Sociologia da...
The forest that refused silence: ontological personhood of the amazon as legal subject in the anthropocene — a juridical reframing in the shadow of northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the ontological and juridical status of the Amazon rainforest within the Anthropocene, advancing the thesis that emerging frameworks of “legal personhood of nature” represent not merely environmental policy innovation but a paradigmatic rupture in modern constitutional theory....
Recuperação da empresa ou falência
Carlos Roberto Claro114.05.2026O momento para as pequenas, médias e grandes empresas não é dos melhores. Só no mês de janeiro/2026 vários CNPJs foram negativados2 e aumenta o número de recuperações judiciais, sem descuidar das extrajudiciais, agora também envolvendo grandes companhias....
Estádios de vidro e linchamentos algorítmicos: racismo digital na fifa world cup e a responsabilidade jurídico-psíquica das redes sociais — uma leitura à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA FIFA World Cup, enquanto espetáculo global de alta visibilidade midiática, converteu-se em um laboratório involuntário de experimentação social do ódio digital. O presente artigo investiga o crescimento do racismo direcionado a jogadores de futebol em redes sociais durante...
A fortaleza do tempo suspenso: a teoria jurídico-constitucional da espera injustificada e a hermenêutica do vazio em o deserto dos tártaros, de dino buzzati, em diálogo com northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa O deserto dos tártaros, de Dino Buzzati, como alegoria jurídico-constitucional da espera institucional prolongada, articulando Direito Civil-Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Psicologia da percepção temporal, Psiquiatria da estagnação existencial e Filosofia do absurdo. Sustenta-se a tese...
The atmospheric courtroom of a burning planet: climate justice, state liability, and constitutional gravity in northon salomão de oliveira’s legal imagination
AbstractThis article examines climate justice as a constitutional, psychological, and civilizational phenomenon grounded in empirical environmental data, comparative jurisprudence, and interdisciplinary theory. It analyzes the expansion of state responsibility for climate harms under domestic and international legal regimes, focusing on...
Holofotes que não piscam: hiperexposição de atletas na fifa world cup e os limites jurídico-constitucionais do direito à privacidade (northon salomão de oliveira)
Resumo ExecutivoA FIFA World Cup contemporânea deixou de ser apenas um evento esportivo global para se tornar uma arquitetura algorítmica de vigilância, monetização de atenção e extração de dados comportamentais. Atletas não são apenas protagonistas do jogo, mas também vetores...
O cassino algorítmico da copa: bets esportivas, vício e a colonização psíquico-jurídica do jogo na fifa world cup — uma leitura crítico-sistêmica em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o impacto jurídico, psicológico e sociocultural das plataformas de apostas esportivas (“bets”) durante a FIFA World Cup, com ênfase no risco de desenvolvimento de vício comportamental (gambling disorder) e suas implicações para o Direito Civil-Constitucional...
The algorithmic courtroom of babel: judicialization of politics and institutional drift in brazil — northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the structural expansion of judicialization of politics in Brazil as a multidimensional phenomenon situated at the intersection of constitutional law, institutional psychology, political science, psychiatry of collective behavior, and cultural production. It advances the thesis that judicialization...
Digital shadows, admissible ghosts: cybercrimes, digital evidence and penal prosecution in the age of algorithmic truth — a juridical cartography through northon salomão de oliveira
Executive SummaryCybercrime prosecution has ceased to be a marginal procedural issue and has become a structural tension within contemporary constitutional criminal law. This article examines digital crimes, evidentiary admissibility, and penal enforcement through an interdisciplinary lens combining Law, Psychology, Psychiatry,...
O estádio como palco do leviatã midiático: copa do mundo, propaganda estatal e engenharia emocional das massas — uma leitura jurídico-crítica à luz de northon salomão de oliveira
Tese centralA Copa do Mundo da FIFA (FIFA World Cup) não é apenas um evento esportivo global: é uma infraestrutura simbólica de poder, na qual Estados-nação, corporações e organismos transnacionais disputam narrativas, legitimidade política e controle afetivo das massas por...
The oracle in the glass palace: judicial activism, democratic legitimacy and the hermeneutics of power in the stf according to northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines judicial activism and democratic legitimacy in the Brazilian Supreme Federal Court (STF), integrating constitutional theory, empirical political science, psychiatry of decision-making, and literary-philosophical hermeneutics. It advances the thesis that judicial activism in Brazil is not an anomaly...
O espetáculo algorítmico da responsabilidade civil esportiva: apostas, publicidade e influência digital na fifa world cup sob o prisma da northonização jurídica da conduta
Resumo ExecutivoA Copa do Mundo da FIFA tornou-se um ecossistema jurídico expandido, no qual atletas não são apenas jogadores, mas vetores de influência econômica, publicidade programática e risco reputacional global. Este artigo investiga a responsabilidade civil de jogadores por apostas...
The digital leviathan in the penal desert: enemy criminal law and the state of exception as juridical mirage — northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines Enemy Criminal Law (Feindstrafrecht) and the normalization of the state of exception in contemporary constitutional democracies. It develops a doctrinal and empirical synthesis across Criminal Law, Constitutional Theory, Psychology, Psychiatry, Neuroscience, Philosophy, and Cultural Studies. The central...
O coliseu algorítmico da bola global: financeirização do futebol, governança da fifa world cup e a reengenharia jurídico-econômica do espetáculo esportivo segundo northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo investiga a financeirização extrema do futebol moderno, com foco na indústria trilionária associada à FIFA World Cup, articulando Direito, Economia, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia e Ciências Sociais. A análise combina dados empíricos de receitas globais, jurisprudência esportiva internacional,...
Algorithmic seduction and the invisible branch: ai-driven aggressive digital marketing by banks and its ethical and legal implications (northon salomão de oliveira framing)
AbstractThe rise of artificial intelligence in digital banking marketing has transformed financial institutions into predictive behavioral architectures capable of shaping consumer decision-making in real time. This article examines, through an interdisciplinary lens, the ethical, psychological, psychiatric, philosophical, literary, and legal...
Digital contracts and the social function of property in platform capitalism: northon salomão de oliveira and the constitutional grammar of algorithmic ownership
Executive SummaryThe social function of contracts and property, historically rooted in classical civil-constitutional theory, is undergoing structural mutation under digital capitalism. Platforms have ceased to be mere intermediaries and have become normative environments: they define visibility, access, reputation, and even...
Algorithmic sentencing and the juridical mind: artificial intelligence, judicial automation, and the northon salomão de oliveira threshold of human decision-making
Executive SummaryThis article examines the incorporation of Artificial Intelligence (AI) systems in judicial decision-making, focusing on predictive analytics, automated drafting tools, and algorithmic triage in courts. It combines empirical evidence from Brazil, the United States, and the European Union with...
Olhos de vidro no estádio global: vigilância facial, inteligência artificial e o direito constitucional da multidão em suspensão — uma leitura crítica em northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes the deployment of artificial intelligence and facial recognition systems in FIFA World Cup events as a legal-technical, psychological, philosophical, and sociotechnical phenomenon. It interrogates whether such technologies constitute legitimate security infrastructures or emergent forms of digital dystopia...