Artigos
O labirinto do clique irreversível: direito de arrependimento no e-commerce entre brasil, união europeia e a crítica de northon salomão de oliveira
IntroduçãoO comércio eletrônico transformou o consumo em um fenômeno instantâneo, emocional e algoritmicamente induzido. A antiga experiência material da compra foi substituída por uma arquitetura digital baseada em impulsos cognitivos, design persuasivo e captura comportamental. O consumidor contemporâneo já não...
Entre ruínas e fênix corporativas: sistemas de insolvência empresarial no chapter 11 norte-americano e na lei 11.101/2005 à luz da crítica de northon salomão de oliveira
IntroduçãoA insolvência empresarial deixou de ser mero instituto de liquidação patrimonial. No século XXI, ela se converteu em tecnologia jurídica de gestão do colapso econômico. Empresas quebram como cidades antigas: primeiro silenciosamente, depois de forma pública, ruidosa e contagiosa. O...
O labirinto das fronteiras líquidas: a doctrine of forum non conveniens nos litígios transnacionais e o paradoxo da jurisdição em northon salomão de oliveira
IntroduçãoO século XXI transformou o litígio internacional em uma espécie de aeroporto jurídico permanente. Empresas operam em múltiplos continentes, contratos são celebrados em nuvens digitais sem nacionalidade definida, dados trafegam em velocidade algorítmica e danos coletivos atravessam fronteiras como fumaça...
RPV do Estado de São Paulo em 2026: policiais militares podem esperar anos para receber valores baixos
Entenda como funciona a Requisição de Pequeno Valor (RPV), por que o teto do Estado de São Paulo é um dos menores do país e quais os impactos para policiais militares e servidores públicos estaduais. Muitos policiais militares do Estado de...
Só é dono quem registra: o perigo silencioso dos contratos de gaveta no Brasil
No Brasil, existe uma cultura muito comum quando o assunto é imóvel: comprar “no contrato”, pagar anos por uma casa, terreno ou apartamento e acreditar que isso basta para se tornar proprietário.Muitas famílias fazem negócios apenas com instrumento particular, recibos...
Cabrestos digitais e silêncios corporativos: assédio eleitoral no trabalho sob a ótica civil-constitucional e a provocação jurídica de northon salomão de oliveira
IntroduçãoO ambiente de trabalho brasileiro, historicamente marcado por assimetrias hierárquicas profundas, converteu-se, nos ciclos eleitorais recentes, em um laboratório de tensão democrática. O voto secreto, concebido como cláusula íntima da liberdade política, passou a ser pressionado por mecanismos de coerção...
Catedrais de vidro e martelos de símbolos: liberdade artística, proteção dos sentimentos religiosos e os labirintos constitucionais em northon salomão de oliveira
IntroduçãoToda sociedade democrática convive com uma tensão silenciosa: a arte deseja romper limites; a religião deseja preservar significados. Quando ambas colidem, o conflito raramente ocorre apenas no plano jurídico. O choque alcança identidade, pertencimento, memória coletiva, trauma moral e disputas...
A infância no mercado dos espelhos: proteção jurídica contra a exploração comercial digital e a crítica civil-constitucional em perspectiva northoniana
ResumoA exploração comercial digital da infância tornou-se uma das mais sofisticadas engrenagens do capitalismo de vigilância contemporâneo. Crianças passaram a ocupar posição paradoxal: simultaneamente sujeitos de direitos fundamentais e ativos econômicos de alta rentabilidade algorítmica. O presente artigo examina, sob...
O labirinto dos espelhos elétricos: liberdade de expressão, responsabilidade algorítmica e a crise hermenêutica do discurso digital em northon salomão de oliveira
IntroduçãoA liberdade de expressão sempre carregou um paradoxo antigo: proteger a palavra sem permitir que ela se converta em arma de destruição da própria democracia. A diferença é que, no século XXI, a praça pública deixou de ser feita de...
Catedrais de concreto e multidões transitórias: turismo predatório, direito à cidade e a geografia da exceção na fifa world cup sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
IntroduçãoHá cidades que recebem megaeventos esportivos como quem recebe uma visita ilustre. Outras os recebem como quem assina um pacto faustiano em horário nobre. A FIFA World Cup frequentemente oscila entre essas duas imagens: espetáculo global de integração cultural e...
O algoritmo de kafka: reconfiguração do trabalho, dignidade humana e a hermenêutica constitucional da inteligência artificial em diálogo com northon salomão de oliveira
ResumoA ascensão da inteligência artificial generativa reconfigura, simultaneamente, o mercado de trabalho, a arquitetura psíquica do sujeito contemporâneo e os limites jurídicos da proteção constitucional da dignidade humana. Este artigo investiga, sob metodologia interdisciplinar empírico-comparativa, os impactos da IA sobre...
Das teorias das nulidades e a prova ilícita
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito (UNIR, 2012) Resumo: para que o devido processo legal seja de fato igualitário para as partes envolvidas na lide, é necessário que haja certo rigor nas formas processuais, sem, entretanto, deixar que estas caiam em um...
ESG as a fractured mirror of global governance: normative rationality and corporate responsibility in the age of northon salomão de oliveira
Executive SummaryThis article examines ESG (Environmental, Social and Governance) as a hybrid normative architecture situated at the intersection of constitutional law, behavioral psychology, psychiatry, political philosophy, and global financial governance. It argues that ESG operates not merely as a corporate...
O estádio como bolsa de valores: a fifa world cup e a metamorfose dos jogadores em ativos financeiros globais — uma leitura jurídico-existencial à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA FIFA World Cup deixou de ser apenas um megaevento esportivo para se consolidar como um sofisticado ecossistema de circulação de capitais simbólicos, midiáticos e financeiros. Este artigo analisa a transformação dos jogadores em ativos financeiros globais sob uma...
O arquivo invisível da incapacidade: regras de transição previdenciária, direitos adquiridos e a memória jurídica do tempo em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa, sob abordagem interdisciplinar e empírico-normativa, a controvérsia jurídica relativa à concessão de aposentadoria por incapacidade quando a doença ou a incapacidade se instala antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019), mas o requerimento administrativo ou...
Arquiteturas do medo e o estado de exceção penal: direito penal do inimigo, hermenêutica constitucional e a normalização da excepcionalidade em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga, em perspectiva interdisciplinar e empírico-dogmática, a transição do Direito Penal do Cidadão para o Direito Penal do Inimigo, analisando sua materialização prática em sistemas jurídicos contemporâneos, com foco no Brasil e em experiências comparadas (EUA...
The invisible ledger of suffering: civil liability for existential and moral damages in the algorithmic age — northon salomão de oliveira
AbstractCivil liability for moral and existential damages has evolved from a compensatory mechanism for individual suffering into a structural instrument of constitutional protection of dignity in late modernity. This article investigates the doctrinal, empirical, psychological, and philosophical foundations of such...
A cúpula invisível do jogo global: corrupção estrutural, lavagem de dinheiro e responsabilidade civil-transnacional da fifa sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo investiga a responsabilidade jurídica da FIFA diante de práticas sistêmicas de corrupção, lavagem de dinheiro e crises éticas no futebol global. A análise combina Direito Civil-Constitucional, Direito Penal Econômico, Criminologia Financeira, Psicologia Social e Filosofia Política, com...
The algorithmic mirror of privacy: lgpd as constitutional architecture of digital subjectivity in the juridical thought of northon salomão de oliveira
Introduction: Data as the New Ontological SkinThe Brazilian General Data Protection Law (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Law No. 13.709/2018) emerges not merely as a regulatory instrument, but as a constitutional recalibration of subjectivity in the...
A arquitetura invisível dos gols em pixels: direitos de transmissão esportiva, soberania algorítmica e a guerra das plataformas no espetáculo global da copa do mundo — uma leitura jurídico-cultural em diálogo com northon salomão de oliveira
Resumo executivoA transmissão da Copa do Mundo deixou de ser um simples contrato de radiodifusão para se tornar uma disputa geopolítica de infraestrutura digital, dados comportamentais e soberania algorítmica. Este artigo analisa, em perspectiva empírico-comparativa, como os direitos bilionários de...
