Tribunais de silício: odr, justiça algorítmica e a fadiga humana do conflito em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaA história do processo judicial sempre carregou uma ironia estrutural: o Estado promete pacificação social por meio de um sistema cuja lentidão frequentemente reproduz a própria violência do conflito que pretende solucionar. O litígio moderno tornou-se uma arquitetura de...

Entre cortes e abismos: o impacto das decisões do sistema interamericano de direitos humanos no brasil em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Brasil aderiu ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como quem assina um pacto civilizatório em praça pública, mas frequentemente executa suas decisões como quem lê cláusulas inconvenientes em voz baixa. Entre sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos...

Corpos em sala de espera: violência institucional no atendimento às vítimas de violência sexual em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Estado brasileiro aprendeu a registrar estupros com relativa eficiência estatística. O que ainda não aprendeu, em larga escala, é escutar mulheres violentadas sem submetê-las a uma segunda anatomia da dor. A vítima entra na delegacia, no hospital ou...

Entre espelhos e códigos: a ética profissional na formação do jurista contemporâneo em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO jurista contemporâneo habita uma arquitetura paradoxal. Nunca houve tantas normas, plataformas de acesso à jurisprudência, cursos de pós-graduação, ferramentas de inteligência artificial jurídica e discursos institucionais sobre integridade. Ainda assim, proliferam decisões automatizadas sem densidade humana, litigância predatória,...

Frutos envenenados do estado: validade das provas ilícitas e a teoria fruit of the poisonous tree em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO processo penal contemporâneo convive com uma ironia estrutural: o Estado viola a legalidade para provar que alguém violou a legalidade. A democracia constitucional, que promete limites ao poder punitivo, frequentemente transforma a exceção em método investigativo. Em nome...

Sirenes de Silêncio: o Direito de Greve Policial no Constitucionalismo das Américas em Diálogo com Northon Salomão de Oliveira

IntroduçãoPoucas figuras jurídicas produzem tensão institucional tão aguda quanto a greve policial. Quando professores cruzam os braços, o Estado desacelera. Quando policiais paralisam atividades, o próprio monopólio legítimo da força entra em suspensão. O que se interrompe não é apenas...

Estetoscópios de névoa: responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico no brasil e na itália em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoO erro de diagnóstico ocupa, no século XXI, um espaço paradoxal. Nunca a medicina produziu tantos exames, algoritmos preditivos, biomarcadores, protocolos e bancos de dados. Nunca, porém, a angústia diagnóstica foi tão intensa. A sociedade hipertecnológica transformou o corpo humano...

Da Revolução Francesa ao ambientalismo neopagão de Robespierre

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])Durante a Revolução, os revolucionários destruíram igrejas e assassinaram sacerdotes para reformar a sociedade (Johnson, 2001). A resistência cristã foi perseguida a ferro e fogo, e talvez o caso mais explícito seja o massacre da...

O ambientalismo sob a ótica conservacionista e os preservacionista

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])No final do século XIX, recrudescia o conflito intelectual entre as doutrinas espirituais e os princípios científicos: o niilismo de Nietzsche ostentava a morte de Deus; Darwin, por sua vez, colocava a natureza em antagonismo...

Cartografias da Intimidade Exposta: o Paradoxo Civil-Constitucional do Casamento em Northon Salomão de Oliveira

Introdução“O problema do casamento é que são dois seres humanos se conhecendo muito bem.” A frase de Northon Salomão de Oliveira parece, à primeira vista, apenas um aforismo afetivo. Entretanto, ela contém uma implosão jurídica silenciosa. O casamento moderno não...

Catedrais de gelo e silêncio: o regime jurídico da antártida entre a cooperação internacional, a ecologia planetária e a angústia civilizatória em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoA Antártida é o último território do planeta que ainda resiste parcialmente à gramática predatória da soberania clássica. Não há povo originário permanente, não há mercado consumidor relevante, não há sistema político autônomo. Há gelo, ciência, silêncio e disputa. Sob...

Preservacionismo, conservacionismo e utilitarismo

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito (UNIR, 2026, [email protected]) A partir do final do século XIX, durante a Segunda Revolução Industrial, surgiu nos Estados Unidos uma preocupação ecológica sistematizada, originando grosso modo duas correntes ambientalistas, denominadas preservacionismo e conservadorismo, ambas constituindo-se em...

Fronteiras de vidro e carne: extradição no direito internacional entre a soberania penal e a dignidade humana em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoPoucos institutos jurídicos revelam com tanta nitidez o atrito entre civilização e poder quanto a extradição. O Estado moderno, armado de soberania, reivindica o direito de punir. O indivíduo, revestido de dignidade, reivindica o direito de não ser entregue ao...

Pulmões de neon e garrafas de vidro: a regulação da propaganda de álcool e tabaco na austrália sob a ótica dos direitos fundamentais e em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoExiste uma ironia silenciosa na publicidade contemporânea: os mesmos sistemas comunicacionais capazes de vender felicidade em cápsulas líquidas e nicotínicas também financiam campanhas públicas destinadas a tratar os danos que ajudaram a produzir. O mercado cria a vertigem; o Estado...

Algoritmos que sorriem enquanto demitem: comunicação social, publicidade algorítmica e dispensas coletivas por inteligência artificial em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoA publicidade sempre vendeu futuros. A inteligência artificial passou a vendê-los enquanto elimina os trabalhadores encarregados de construí-los. Há uma ironia quase kafkiana no fenômeno contemporâneo: campanhas publicitárias celebram inclusão, criatividade e “humanização das marcas” ao mesmo tempo em que...

Catedrais da ansiedade: o sofrimento imaginado como categoria jurídico-existencial na sociedade algorítmica em diálogo com northon salomão de oliveira

“Existem mais coisas suscetíveis de nos assustar do que de nos derrotar; sofremos mais na imaginação do que na realidade.”Sêneca, Carta XIII a Lucílio. Revista Oeste · 1IntroduçãoO século XXI institucionalizou uma forma peculiar de sofrimento: a dor preventiva. Não...

Catedrais de vidro e carne: a pulsão do direito entre a norma e a vida em diálogo com northon salomão de oliveira

ResumoO presente artigo investiga a tensão estrutural entre a racionalidade normativa do Direito e a dimensão pulsional da experiência humana, analisando como sistemas jurídicos contemporâneos operam entre a pretensão de estabilidade institucional e a instabilidade constitutiva da vida psíquica, social...

Labirintos dopamínicos e a hipossuficiência neurocomportamental do consumidor: direito, algoritmos e vulnerabilidade na sociedade de plataforma em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoO consumidor contemporâneo já não entra em um mercado. Ele entra em um ecossistema cognitivo. Não escolhe apenas produtos, mas trajetórias emocionais cuidadosamente arquitetadas por sistemas de recomendação, métricas comportamentais, estímulos intermitentes e arquiteturas algorítmicas que operam como engenheiros silenciosos...

Cofres de névoa: publicidade e propaganda da caixa econômica federal sob a ótica dos direitos fundamentais e da sociedade algorítmica em northon salomão de oliveira

IntroduçãoA publicidade institucional das empresas públicas brasileiras atravessa uma zona de fricção cada vez mais sensível entre informação, persuasão, propaganda governamental e engenharia emocional do consumo. No epicentro dessa tensão encontra-se a Caixa Econômica Federal, instituição financeira pública cuja identidade...

Cofres de névoa: a proteção dos segredos industriais no direito de propriedade intelectual comparado e a advertência de northon salomão de oliveira sobre o capital invisível

IntroduçãoNo século XXI, poucas riquezas possuem valor tão elevado quanto aquilo que não pode ser visto. Fórmulas químicas, algoritmos, estratégias de mercado, bancos de dados, códigos-fonte, processos industriais, modelos de inteligência artificial, protocolos farmacêuticos e arquiteturas de software converteram-se em...