Artigos
Bolsonaro quer ECA "na latrina". O que resta para as políticas públicas infanto-juvenis?
Ao afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser "jogado na latrina", o Presidente Jair Bolsonaro posiciona-se, política e ideologicamente, sobre os rumos das políticas públicas infanto-juvenis no Brasil.
Pedofilia no mundo virtual
A finalidade do presente trabalho está em trazer as principais informações acerca da pedofilia no ambiente virtual, como identificar e combater os autores desse crime, que tanto prejudicam crianças e adolescentes.
Aspectos históricos da pedofilia
O artigo apresentou a historicidade dos crimes sexuais, passando pela Grécia Antiga e Império Romano, além de apresentar a importância do cristianismo no combate a pedofilia e apresentou os primeiros casos de pedofilia no Brasil.
A perda do poder familiar frente à indignidade sucessória
A taxatividade das hipóteses de reconhecimento de indignidade sucessória, previstas CC/2002 é questionável, tendo em vista a possibilidade de relacioná-las com a destituição do poder familiar, já que ambos os institutos provêm da quebra de afeto.
PLANOS DE PREVIDÊNCIA FECHADA E APOSENTADORIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO PLANO DE PREVIDÊNCIA FECHADA.
Precedentes e Jurisprudência
O artigo analisa o conceito e a aplicação de precedentes e jurisprudência no Código de Processo Civil.
Teste do drogômetro: mais um aliado da fiscalização no trânsito
O teste com o drogômetro pode aliar-se aos testes já realizados com o bafômetro, para evitar que motoristas dirijam sob a influência de substâncias que comprometam sua capacidade psicomotora ao conduzir veículo.
Conectados, interdependentes e sem privacidade!
Conectados, interdependentes e sem privacidade!
PUBLICIDADE ABUSIVA INFANTIL: O CONSUMIDOR INVISÍVEL
O presente artigo vem abordar o tema da publicidade abusiva infantil partindo do entendimento de que a criança é considerada um ser hipervulnerável e que precisa ser resguardada pelo Estado junto com o apoio da família, da escola e da sociedade em geral.
Provas no processo previdenciário. A prova testemunhal não é suficiente para comprovação de tempo de serviço rural.
Quando do requerimento do benefício previdenciário, como por exemplo, aposentadoria junto ao INSS, os trabalhadores rurais estão sujeitos à mesma regra dos demais segurados da Previdência Social, ou seja, se exige início de prova material.
Efetividade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil no Contexto da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e da Constituição Federal
O direito ao benefício de prestação continuada em âmbito nacional é frágil, não sendo de acesso fácil aos que precisam, embora seja de suma importância para a população menos favorecida financeiramente.
Os impactos da EC 95 frente à contratação de servidores públicos: a relação entre o texto da emenda constitucional sob os aspectos das despesas com o pessoal
O presente trabalho pretende analisar o texto da Emenda Constitucional 95, sob o aspecto da contratação de servidores públicos, na esfera das despesas públicas com pessoal.
Avanços e retrocessos no processo de execução disciplinado no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
O presente trabalho pretende discorrer das mudanças implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015 em sede de execução civil, a partir da análise do instituto da fraude à execução.
O terrorismo como fenômeno transnacional: o combate pela ordem internacional e política externa brasileira
O presente trabalho trata do terrorismo como uma ameaça desterritorializada que passa a assumir caráter transnacional no século XXI.
Publicidade enganosa
O presente artigo trata da publicidade enganosa e suas implicações jurídicas que envolvem todos os entes da cadeia de consumo, bem como detalhes da regulamentação da publicidade nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
PERSPECTIVAS PARA O ASSOCIATIVISMO NO SÉCULO XXI
O presente texto aborda a temática do associativismo considerando seu conceito, transformações vivenciadas neste século XXI e perspectivas para o futuro.
