Artigos
A carta política de 1988 e a defesa do social
Princípio da Não- Retrogradação Social ou Princípio do Não-Retrocesso Social.
O destino de décio escobar
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
Seu carro foi roubado ou furtado? Saiba como proceder!
Roubos e furtos de veículos são situações que acabam se tornando bem comuns em um cenário com este
A ética e a inteligência artificial
A ética e a inteligência artificial
A redução da maioridade penal conforme a PEC 171/1993
Sinaliza-se, primeiramente, os novos contornos assumidos pela sociedade moderna, visto que, na busca em atingir a segurança pública desejada, requer-se um recrudescimento da legislação penal.
O holocausto brasileiro: a verdadeira história da psiquiatria
Hospitais psiquiátricos, como o Hospital Colônia, em Barbacena-MG, e o Hospital Colônia Sant’Ana-SC, trazem tristes manchas na história da psiquiatria no Brasil, marcada por inúmeras violações aos direitos humanos e com a total anuência do Estado.
Do contrato de consórcio empresarial
O presente artigo tem como objetivo o estudo dos principais aspectos jurídicos referentes ao contrato de consórcio empresarial.
Controle de veículos estrangeiros
Expõe-se entendimento em relação aos veículos estrangeiros que circulam dentro dos limites do território nacional e propõe-se a criação de um sistema de controle aduaneiro de entrada e saída de veículos no país.
ANOTAÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SOBRE O MAR
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE O TEMA.
ARQUIVAMOS O ESPAÇO PÚBLICO
E maldizemos a dignidade, a democracia, a cidadania.
O Ovo de Páscoa que não compramos
Viva e deixe viver
O estado de coisas inconstitucional no contexto carcerário
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional, segundo seus defensores, enseja participação inovadora dos órgãos judiciais, embora sua efetivação ainda gere muitas críticas. Conheça a ADPF 347, por meio da qual o STF reconhece um cenário de crise.
Modelo de negócio canvas para escritórios de advocacia
O advogado inovador deve implantar um eficaz modelo de negócio com soluções tecnológicas em sua rotina jurídica. Com isso, os ganhos vêm em forma de produtividade, agilidade nos processos, maior lucratividade, redução de custos, visibilidade e novos negócios.
Jovem advogado: dicas para início de carreira
Trata-se de um pequeno manual que foi desenvolvido para ajudar a todos os advogados iniciantes que estão interessados em encontrar uma luz no fim do túnel para desenvolver o início de sua carreira promissora.
Esboço histórico do direito internacional privado
Por muito tempo, o direito internacional privado foi inexistente. Essa ausência deixava o estrangeiro sem o amparo de direitos necessários à sua manutenção digna.
O programa habitacional do município de Palmas - Tocantins como instrumento garantidor
Este estudo tem por objetivo compreender a implementação do programa habitacional do município de Palmas Tocantins como instrumento garantidor do direito constitucional à moradia.
Advocacia para startups
A advocacia aplicada às empresas de tecnologias e startups.
Objeto Negativo da Carta Política de 1988
A programada negação da Política leva à subsunção da CF/88.
Objeto Negativo da Carta Política
A negação da Política - política emancipadora - anula a Carta Política.
