Artigos
Viés algorítmico: impactos, ética e mitigação na IA
Os preconceitos cognitivos humanos influenciam a IA, gerando impactos sociais e jurídicos. Como reduzir o enviesamento algorítmico e garantir transparência nas decisões automatizadas?
Perspectivas da pedofilia no âmbito jurídico
RESUMOO presente trabalho tem por objetivo discutir a pedofilia no âmbito jurídico, estudando a pedofilia sob a ótica do Direito Penal, explorando se há ou não culpabilidade do indivíduo pedófilo, bem como seu enquadramento nos tipos penais, analisando os aspectos...
Frei Gilson: fé e liberdade de expressão
Frei Gilson foi acusado de misoginia por fazer uma citação bíblica, gerando debate sobre liberdade religiosa e expressão. A criminalização da pregação da fé viola direitos fundamentais garantidos na Constituição?
Errar é humano, mas....
Houve época, em nosso país, em que, destacadamente, todo brasileiro se julgava um qualificado técnico de futebol, com capacidade, inclusive, de criticar o trabalho de treinadores de equipes profissionais e, até mesmo, da seleção nacional. Prevalecendo o “achismo”, não raras...
ITBI: imunidade na integralização e Tema 796 STF
A imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social não abrange valores excedentes à subscrição, segundo o STF no Tema 796. Como comprovar a atividade preponderante da empresa?
Contribuições sindicais: compulsoriedade x caroneiros
O STF exige autorização individual e expressa para o desconto da contribuição sindical, enquanto o MPT admite a coletiva. Como viabilizar o financiamento dos sindicatos sem compulsoriedade e evitando os "free riders"?
Dependência econômica e vínculo do trabalhador digital
O trabalho plataformizado desafia o conceito tradicional de vínculo empregatício. Como a Teoria da Dependência Econômica pode garantir direitos aos trabalhadores de plataformas digitais?
Populismo Penal e Incidência de iniquidades em saúde.
RESUMO Alguns dilemas da modernidade se tornaram um gigantesco buraco negro de significados no mundo contemporâneo, particularmente a tangência e interação dos cidadãos com Estado, que, inclusive, não estão alheios a novos paradigmas de otimização da gestão pública. Nessa quadra,...
Como evitar que sua empresa acumule dívidas tributárias?
A inadimplência tributária é um dos principais desafios enfrentados por empresas de pequeno e médio porte no Brasil. Muitas vezes, a falta de planejamento adequado resulta em passivos fiscais que comprometem a saúde financeira do negócio e podem levar a...
Lei 11.340/06: A importância da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres
RESUMOO presente trabalho tem como tema a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, visando contribuir para a conscientização das pessoas, visto que a violência contra a mulher ocorre diariamente e atinge a todos na sociedade. Este estudo tem...
Zelo com as procuradorias e cuidar da coisa pública.
Há alguns anos atuando na procuradoria tenho trocando lentes concernente alguns conceitos se haveria ou não a chamada "fórmula de sucesso" para nós advogados e advogadas públicos em nossas carreiras, sobretudo às colegas e aos colegas que, assim como eu,...
BBB e uso da imagem dos participantes
Resumo: O presente artigo tem como intuito analisar o programa Big Brother Brasil (BBB) à luz do direito da personalidade à imagem na esfera do ordenamento jurídico brasileiro.Palavras-chave: BBB; Direitos da personalidade; Direito à honra; Direito à imagem; Direito Civil.1....
A (in)aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária nas ações de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/1969: Uma análise à luz dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social dos Contratos
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade da aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária nas ações de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/1969, a fim de obstar a resolução do vínculo...
Amazonas Agojie: Reflexos jurídicos e históricos sobre igualdade e superioridade de gênero na liderança feminina
As Agojie, guerreiras do Reino do Daomé, representam um dos exemplos mais marcantes de liderança feminina na história militar. Essas mulheres não apenas desempenharam um papel fundamental na defesa do reino, mas também se destacaram pela sua posição de superioridade...
Supressão do endosso nos juizados especiais cíveis
Os juizados especiais cíveis podem impedir endossatários de pessoas jurídicas de propor ações? A confusão entre endosso e cessão civil de direitos fragiliza a circulação do crédito e exige revisão legal.
Público e privado: "O Jardim e a Praça" em Saldanha
A distinção entre público e privado estrutura o direito e a sociedade, mas como essas esferas interagem na configuração dos espaços urbanos? Nelson Saldanha propõe que símbolos como praça e jardim expressam essa tensão.
Os 35 anos do CDC
INTRODUÇÃOO Ano de 2025 é muito especial para o Direito brasileiro. O Código de Defesa do Consumidor completa trinta e cinco anos de existência. A fim de reforçar a importância da defesa do consumidor no Brasil e as contribuições proporcionadas...
Reforma tributária justa para um Brasil sustentável
O estudo analisa a macroeconomia brasileira e propõe uma reforma tributária para reduzir desigualdades. Como a tributação progressiva pode fomentar o desenvolvimento sustentável?
Fichamento de “O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado”, de Mauro Cappelletti.
Atividade: Fichamento do capítulo 1 e capítulo 2 do livro “O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado”, de Mauro Cappelletti.Capítulo 1: Delimitação do tema: Controle judicial controle político, controle de constitucionalidade e controle de legalidade.Tal justiça constitucional...
