Artigos
Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
Seminário sobre acordo de leniência será transmitido ao vivo
A sucessão de escândalos que envolveu agentes públicos e empreiteiras teve mais consequências além de prisões e notícias bombásticas. Segundo o Tribunal de Contas da União, já são mais de 12 mil obras paradas — muitas delas pela falta de acordos de leniência entre as empresas e o governo.
Altas patentes das Forças Armadas, desconfortadas, batem continência ao Capitão
O artigo critica preconceitos contra Jair Bolsonaro por parte de intelectuais, enfatizando sua legitimidade como presidente e as qualificações exigidas aos militares.
O abuso sexual na infância e suas repercussões na vida adulta
Saiba um pouco sobre os reflexos e transtornos sofridos por adultos que, quando crianças, foram vítimas de abuso e violência sexual.
Pena extinta e antecedentes criminais: quais os limites temporais a serem considerados?
Afinal, a depuração se conta a partir da data da efetiva extinção da pena ou apenas quando a mesma é declarada em sentença?
Aposentadoria sem contribuição?
Examina-se a possibilidade de percepção de aposentadoria na ausência de contribuições para a Previdência Social, em contrapartida explica-se o Benefício de prestação continuada.
Existe alguma preferência quanto ao estacionamento do lado direito ou esquerdo em ruas de mão única?
Existe alguma preferência quanto ao estacionamento do lado direito ou esquerdo em ruas de mão única?
A retirada da contribuição sindical obrigatória e as consequências para os sindicatos
O intuito deste artigo é apresentar ao leitor o surgimento da contribuição sindical obrigatória no âmbito da Constituição Federal, bem como da Consolidação das Leis Trabalhista.
Usucapião extrajudicial: uma solução para dar celeridade ao processo?
O CPC/2015 admite a solicitação de constatação extrajudicial da usucapião, a ser processado de modo direto perante o cartório de registro de imóveis da circunscrição em que estiver localizado o imóvel usucapiendo.
Trabalhador rural x previdência social
O texto constata que a Lei 10.173/2001, que veio para beneficiar os idosos, não está sendo levada a sério, pois os processos estão dormindo, aguardando julgamento. Enquanto isso, aos idosos, só resta a esperança de que a aposentadoria possa ser concedida.
Qual é a relação entre AA, Lei Seca e a redução de mortes no trânsito?
A Alcóolicos Anônimos (AA), assim como a Lei Seca, pode sim ser apontada como um dos principais responsáveis pela redução no número de mortes no trânsito por ingestão de álcool pelos condutores.
crédito do ICMS sobre a aquisição de gás pelas transportadoras
No âmbito das atividades de transporte de gás natural, um tema que tem se mostrado sensível para as transportadoras diz respeito ao direito de crédito relativo ao ICMS incidente sobre o gás por elas adquirido, para uso no sistema do gasoduto.
Apelação no CPC/2015 e extinção do duplo juízo de admissibilidade
O artigo compara o procedimento de admissibilidade do recurso de apelação (CPC/73 e CPC/15) a fim de de esclarecer as mudanças operadas com o término dos dois juízos de admissibilidade na instância ordinária.
Prescrição intercorrente no Processo do Trabalho
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho e as consequências do entendimento adotado pela reforma trabalhista no processo de execução.
Da natureza jurídica do instituto da Compensação
Principais aspectos relacionados a este instituto, visto como mais uma forma de extinção das obrigações no direito civil.
Como eu estudo?
Na verdade, importa mais saber como você estuda.
A reavaliação do imóvel no processo de execução
Quando o imóvel muda de preço após a avaliação, é possível uma revisão do valor antes da alienação?
