Artigos
O pensamento político de Maquiavel: mais atual do que nunca
A obra de Maquiavel – polêmica, mas sempre presente no discurso político – embora produzida há mais de meio milênio, ainda pode ensinar, e muito, a sociedade marcada pelo frenesi do imediatismo.
Princípio da transparência ativa e recusa reitereda de acesso à informação
O presente texto busca esclarecer se a constante necessidade de intervenção judicial para que pedidos de acesso a informações sejam atendidos pela Administração Pública pode vir a ser caracterizada como ato de improbidade.
Verba para o museu: afronta ao sistema da parafiscalidade
O artigo discute recente edição de medida provisória destinada a retirar recursos do Sistema S e colocá-los para assistência a museus.
Atentado a Bolsonaro e efeito manada
Gnus em tempo de leões. Analisa-se o comportamento do brasileiro após o ataque perpetrado contra o candidato do PSL à presidência.
DIREITO DE ARRENPENDIMENTO VERSUS CHARGEBACK
Nota-se atualmente que o mercado consumidor sofreu uma grande expansão, principalmente com o avanço frondoso da tecnologia aliada as vendas pela internet. Consequência disto é o grande número de reclamações que vem sendo feitas aos órgãos responsáveis por
A LUTA PELA ADVOCACIA.
Não podemos nos acovardar diante da situação de excesso por parte das autoridades.
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Realiza-se a análise da violência ocorrida no ensino superior nas relações professor-aluno, professor-comunidade e aluno-comunidade. Também apresenta a mediação como forma de suplantar esta problemática, utilizando conteúdos jurídicos e interdisciplinares
Legitimidade no processo coletivo à luz do CPC
Diante da complexidade das relações sociais e econômicas, da configuração da nova divisão internacional do trabalho e do processo de globalização, o processo coletivo é uma alternativa viável à efetivação de direitos sociais e econômicos.
O regime militar e a responsabilidade ad aeternum
Estão sujeitas a prescrição as pretensões condenatórias que surjam diante de danos causados pela Administração durante a ditadura militar?
O imperativo categórico e a moral nas relações de consumo
Comenta-se um crescimento expressivo das práticas de má-fé por parte de alguns consumidores, que se aproveitam dos canais de defesa do consumidor para tirarem vantagem em determinadas situações.
Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
Movimentos sociais clandestinos brasileiros
Segunda remonta a história do Brasil, o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é um movimento de militância política, inspirado na doutrina marxista, cuja base está respaldada na contrariedade ao molde da Reforma Agrária pelo regime militar.
Mazelas da previdência social
Mantido com dinheiro fartamente descontado dos salários laborais, o INSS é imprescindível no combate aos inúmeros problemas de saúde que afligem os trabalhadores brasileiros, inclusive os de ganho mais limitado, podendo ir contra os bolsões de miséria.
Significado e diferença de pichação e grafite e sua correlação com o direito à liberdade de expressão
A constituição da república federativa do Brasil nos garante a liberdade de pensamento e expressão, mas impõe sanções caso haja violência, por parte do autor, às pessoas e aos seus bens.
Segurança pública: reflexões sobre a repressão ao tráfico ilícito de crack como política pública fundamental na diminuição de crimes patrimoniais
O presente artigo visa investigar sobre o crack, o uso e o tráfico ilícito desta substância, ainda, relacioná-lo a crimes contra o patrimônio, sobretudo o furto de pequena monta, na tentativa de elucidar um perfil de política pública e sua eficácia.
A transsexualidade retratada nas novelas
São inúmeras as questões a serem debatidas quando se trata da transexualidade. Dentre tantas questões está a alteração do nome civil e sexo na certidão de nascimento. Como andam essas alterações no Brasil?
A otimização de recursos começa no RH – De olho no FAP 2018
O Prof Antonio Carlos Vendrame discorre sobre o FAP 2018 e como algumas empresas não utilizam os benefícios do índice flexibilizador do SAT por desconhecimento ou gestão deficiente.
O Princípio da Presunção da Inocência e a Exposição Midiática
É cada vez mais crescente a chamada espetacularização da justiça, como as famosas operações policiais que tem grande exposição nos principais jornais praticamente o dia todo, tornam-se um assunto recorrente.
As influências do ensino superior jurídico: o ensino como um 'Direito' de todos?
Será que os cursos jurídicos estão servindo - ainda hoje - como um instrumento do Estado para selecionar e garantir a “elite” que continuaria dominando o país através de ideias burocráticas e patrimonialistas?
