Artigos
O defensor criminal nunca falta com a verdade
O defensor no processo criminal não tem contato com a verdade. Ninguém tem contato com a verdade. Impossível faltar com verdade.
Noções de Direito Internacional Público e seus institutos
O exposto artigo busca demonstrar as particularades desse instituto do direito, atraves de doutrinas e jurisprudencias, com o propósito de elucidar suas noções basilares, assim como seu significativo dever nas relações públicas internacionais.
Comentários à proposição de lei por iniciativa popular no Brasil
A mera existência de instituições democráticas criadas de cima para baixo não é suficiente para garantir a estabilidade política, e, menos ainda, a justiça social.
Saiba mais sobre a proposta de CNH para carros automáticos.
Você sabia que existe um Projeto de Lei que tramita na Câmara sobre a possibilidade de haver CNH específica para carros de câmbio automático?
Tipos de aposentadoria no Brasil
Demonstra os tipos de aposentadoria do sistema brasileiro, especificando suas características e demonstrando os requisitos de cada uma.
Impactos ambientais causados pelas sucroalcooleiras: os municípios e competência para legislar sobre a matéria
O presente artigo traz à baila o seguinte tema os impactos ambientais causados pelas sucroalcooleiras, com enfoque principal saber se o município tem competência para regulamentar a atividade das sucroalcooleiras sobre a ótica ambiental?”
Resolução nº 3/2016 STJ: delegação inconstitucional de competência para reclamações de Juizados Cíveis
A Lei nº 9.099/95 não prevê instrumento uniformizador de jurisprudência de turmas recursais para os juizados especiais cíveis. Essa lacuna tem gerado soluções temporárias e inconstitucionais ao longo do tempo, gerando grave insegurança jurídica.
O HISTORICISMO ALEMÃO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A CORRENTE HISTORICISTA ALEMÃ.
STF e a recente decisão que restringiu o foro privilegiado
Foi uma dura derrota para o setor político do clube dos donos corruptos do poder, que sempre contaram com a impunidade gerada pelo mecanismo do foro privilegiado, sobretudo em relação aos inquéritos e processos que tramitam na Corte Suprema.
RESUMEN DEL LIBRO JUSTICIA Y SENTIDO DE MIGUEL HERRERA FIGUEROA
El Maestro Miguel Herrera Figueroa es un distinguido filósofo del Derecho y investigador en el campo de las ciencias sociales.
NÃO É CRIME FISCAL DEIXAR DE PAGAR O ICMS DECLARADO PELA EMPRESA SEM O DESCONTO OU A COBRANÇA DO IMPOSTO
O ICMS devido pela própria emprese quando o contribuinte deixa de recolher os valores aos cofres públicos não é crime fiscal.
A educação a distância uma modalidade de ensino da atualidade.
A educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino que tem como objetivo oferecer um processo de aprendizagem completo, dinâmico e eficiente por intermédio de recursos tecnológicos.
Fracionamento de despesa e parcelamento do objeto
Não raramente os gestores públicos se utilizam do fracionamento de despesa para se valerem de modalidade licitatória diversa para a contratação pública ou mesmo para a sua dispensa.
Alienação Parental e sua síndrome
Aborda como tema a alienação parental suas origens e consequências, como o desenvolvimento de SAP (Síndrome de alienação parental) e os distúrbios emocionais causados a prole, bem como, sua classificação perante a legislação brasileira.
Do Crime de Falsidade Processual: Tópicos e duvidas especiais
O objetivo deste artigo é esclarecer certos aspectos atinentes ao Crime de Falsidade Processual, tipificado no artigo 347 do Código Penal, no que tange os moldes dispostos pelo legislador e campo incidência do tipo em comento.
