CSRF do CARF - 1ª Turma – teses

CSRF do CARF - 1ª Turma – teses

CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos.

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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

2ª Turma do CARF - temas em destaque.

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Teses – CSRF do CARF – 3ª Turma.

Teses – CSRF do CARF – 3ª Turma.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos ao comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

Teses – CSRF do CARF – 2ª Turma.

Teses – CSRF do CARF – 2ª Turma.

Teses – CSRF do CARF – 1ª Turma.

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Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?

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Questões anotadas OAB - Direito Tributário.

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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora M.Bigucci é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos ao comprador

Decisão de São Bernardo do Campo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário no CPC/2015.

Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário no CPC/2015.

O que é preciso saber para a retificação administrativa de registros de imóveis

Saiba tudo sobre a retificação administrativa de registro de imóveis e suas principais modalidades.

Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento

Breve análise de decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que trata da questão da imunidade tributária aos livros eletrônicos.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MZM é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

Decisão de Santo André, em SP, determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

Pilotar moto descalço ou de chinelo: é permitido?

Pilotar motos exige vestuário adequado. Dirigir descalço é permitido pela lei de trânsito brasileira? Usar chinelos que não se firmem nos pés é proibido?

Pagou o imposto duas vezes? Saiba como funciona a ação de repetição de indébito tributário e os impostos indiretos

Principais aspectos relacionados à ação de repetição de indébito tributário, notadamente quanto aos tributos indiretos, e as limitações ao dever de tributar do Estado.

Do reconhecimento tardio de paternidade

O reconhecimento de paternidade é um direito do pai e do filho que pode se dar a qualquer momento?

A POSSE DE ARMA SEM MUNIÇÃO

O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF.

Pós-positivismo, segurança jurídica e convivência política

Nem o Direito, tampouco quaisquer teorias acerca do mesmo, ao que tudo indica, revelarão uma metodologia sobre como se levar a “vida boa e verdadeira”.