Artigos
Reforma trabalhista e seus impactos na equiparação salarial
O projeto tem por finalidade evidenciar as mudanças ocasionadas pela reforma trabalhista - Lei nº 13.467/17, especificamente, quanto à equiparação salarial e suas implicações na relação de emprego.
Direitos e garantias constitucionais: distinção segundo Paulo Bonavides
A confusão entre garantias e direitos conduziria ao obscurecimento de uma das noções mais valiosas na progressão do Estado liberal para o Estado social.
Direito a aposentadoria especial aos aeronautas
Aeronautas são todos os profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos citar, o comandante (piloto), co-piloto.
Principio da conciliação no Novo CPC
O presente resumo, tem por objetivo, trazer as principais informações sobre o princípio da conciliação e a sua modificação no contexto do Novo Código Civil Brasileiro de 2015, conforme a Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015.
ADVOCACIA – PROFISSÃO ESTRESSANTE.
Ser Presidente de Subseção em Comarca pequena e muito desgastante e estressante. Temos que indispor com Juízes, Promotor, Delegados e demais autoridades, Só quem sai desgastado e o Presidente da Subseção.
Mudança e tolerância
A mudança é permanente. Mas há uma distinção entre mudar e mudar para melhor.
Responsabilidade Civil
Questões para estudos de responsabilidade civil
Obrigações de juros:teoria geral das obrigações
Apresentar os conceitos, características e demais informações, dando uma abordagem técnica e prática referentes aos seguintes temas: Obrigações de juros; Espécies de juros; Anatocismo; Obrigações Pecuniárias.
Dignidade humana como um dos fundamentos da República.
Discorrer sobre o tema Dignidade Humana como um dos fundamentos da República e conceito de Assédio Moral na doutrina.
Parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o muro construído em território palestino por Israel
A Corte Internacional de Justiça, competente para julgar pareceres consultivos, solicitados pela Assembleia Geral, em decisão histórica, declarou a ilegalidade da construção do muro israelense em território palestino.
Responsabilidade decorrente da quebra das obrigações laterais de cumprimento dos contratos
O presente artigo tem por finalidade analisar a responsabilidade decorrente da quebra das obrigações laterais de cumprimento dos contratos, tema de suma relevância visto a enorme quantidade de situações fáticas que demandam desta disciplina.
A necessidade da assistência de um advogado no divórcio extrajudicial
O divórcio extrajudicial poderá ser realizado através da via administrativa, quando não existem interesses de filhos menores ou nascituro, porém a presença do advogado é indispensável.
Casamento x União Estável na Sucessão Legítima de Bens
A sucessão legitima é oriunda do direito germânico, onde as regras sucessórias e os sucessores são determinados pela lei.
Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal: a recuperação do dinheiro da operação “Lava-Jato”.
Explana-se sobre o primado da responsabilidade civil na operação Lava Jato, uma das mais importantes operações já deflagradas, pertinentes aos crimes contra a ordem e a moral da Administração Pública.
A nova polícia: a propósito da unificação das polícias
O presente texto trata sobre a unificação das Polícias em razão de natureza histórica, para salientar que este não é o caminho para a melhoria do sistema de segurança pública.
Violência no Brasil - Será que existe solução?
O Brasil enfrenta uma onda crescente de violência que tem representando um custo alto em termos de vida para a sociedade civil brasileira.
A nova competênica da Justiça Militar Estadual e do Distrito Federal
A Justiça Militar Estadual e a Justiça Militar do Distrito Federal tiveram a sua competência alterada em razão da vigência da Lei Federal 13.491 de 2017.
O temido jogo da baleia azul e a sua tipicidade penal: sociedade de risco e as novas ameaças aos direitos fundamentais
O que é o jogo da baleia azul? Qual a sua relação com as novas tecnologias e com os direitos fundamentais? Como combatê-lo?
Direito intertemporal processual e honorários advocatícios no processo do trabalho
Artigo versa sobre a aplicação intertemporal das normas processuais da Reforma trabalhista aos processos em trâmite, ilustrando com a questão dos honorários advocatícios
