Artigos
Um exemplo de perseguição étnica
O artigo relata caso de violação aos direitos humanos.
A repercussão social e a mídia corroborando para o ferimento de princípios constitucionais
Caso comparado, divergência de penas em crimes semelhantes que tiveram repercussão social com crimes que não tiveram, insegurança jurídica causada pela influência da mídia, ferimento constitucional.
O poder da mídia e sua influência no direito penal e processual penal
Tal artigo tem como objetivo mostrar a atuação da mídia e sua consequente interferência no campo do Direito Criminal.
Direito Penal e Processual Penal sob uma ótica constitucionalista
Tal artigo objetivou abordar alguns princípios constitucionais importantes presentes no Direito Penal e Processual Penal.
Saiba o que é tributo e quais são suas espécies
Pílulas Tributárias
A Inconstitucionalidade das Penas nos Crimes de Repercussão Social
Breves introduções acerca da temática de ocorrência de inconstitucionalidade das penas nos crimes que são mais veiculados pela mídia, a influência da mídia no arbitramento de penas.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 6)
Prescrição é o assunto a ser abordado neste artigo. Valemo-nos, porém, da observação de que por ser instituto mestiço, a prescrição aqui alcançada é aquela relativa ao direito material do trabalho.
Obrigação do profissional de saúde pelos seus atos profissionais
A obrigação do profissional de saúde pelos seus atos profissionais pode ser de meio ou de resultado, devendo-se sempre analisar de forma concreta o procedimento do profissional de saúde realizado e o acordo pactuado entre este e o paciente.
5 vantagens da agenda digital para a “caderninho”
A agenda é uma das principais ferramentas de todo advogado. Faz parte do seu cinto de utilidades, é indispensável. O famoso “caderninho” praticamente já faz parte da imagem popular do advogado, além dos livros e do terno e gravata. Isto porque a dinâmica.
Caso Temer: a apreciação de provas obtidas na investigação antes do oferecimento da denúncia
O artigo discute sobre o momento apropriado para o juízo de admissibilidade da denúncia.
A valoração econômica do tempo livre como bem jurídico
O presente artigo visa contextualizar os leitores sobre a recente e inovadora categoria de dano criada pela doutrina na seara consumerista e analisar suas principais características sob um viés crítico, pautado nos entendimentos dos Tribunais e doutrina.
Elo e similitudes entre o Direito e a Sociologia
O ensaio em tela detém o escrutínio científico de clássicos intérpretes da Sociologia, enquanto ciência intrinsecamente aliada ao Direito, cuja correlação é incidente na organização estruturante das relações sociais, prevalência de poder e legitimação.
Marco civil da internet: reflexão sobre os limites do espaço internet nacional
A Lei nº 12.965/2014 reza o estabelecimento para regras de conduta, de restrições e de determinação de limites para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Mas qual será realmente a fronteira da internet nacional?
Aspectos jus-bioéticos da enfermagem: o cuidado além do dever
Reflexões sobre as dimensões bioéticas e jurídicas dos cuidados que acercam a profissão de enfermeiro, numa interface entre esses princípios e o dever de responsabilidade do profissional.
A investigação de crime doloso contra a vida de civil praticado por militar em serviço
A Lei 9.299/96, muito além de alterar a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil, modificou a atribuição para a sua investigação, já que alterou a natureza desses crimes à condição de crimes comuns.
Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência
Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil de 2015, aplicado de forma subsidiária e suplementar na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho se viu na necessidade de alterar suas súmulas e orientações jurisprudenciais.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 5)
O presente artigo visa o estudo dos institutos do grupo econômico e da sucessão empresarial alusivos à reforma trabalhista.
Sentença condenatória x pedido de absolvição pelo Ministério Público
Análise, sob um viés crítico, a validade do artigo 385 do Código de Processo Penal, que permite ao juiz proferir sentença condenatória diante do pronunciamento ministerial pela absolvição, no contexto atual da Constituição de 1988.
