Artigos
Os tipos de guarda no Brasil
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
Direito penal contemporâneo e expansionismo punitivo
Analisa-se o direito penal contemporâneo, que tende ao expansionismo punitivo, abordando o direito penal mínimo como solução equilibrada. Como punir o criminoso sem ultrapassar os limites da proporcionalidade?
Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro
Analisa-se os diversos títulos executivos extrajudiciais, expondo os seus conceitos e exemplos, além de descrever como funciona a prescrição intercorrente no Brasil.
Divórcio Extrajudicial
Como dar entrada e quais documentos necessários
Natureza jurídica dos serviços sociais autônomos e o dever de licitar
A natureza jurídica dos serviços sociais autônomos gera grandes dúvidas, especialmente no que tange ao dever de licitar, vez que são entidades de Direito Privado.
Quem paga IPTU: o Locador ou o Locatário ?
O IPTU deve ser pago pelo Locador, salvo disposição expressa em contrário no contrato de locação. Saiba mais sobre isso.
Softwares robôs em pregões eletrônicos: ofensa à igualdade dos licitantes?
Se o sistema efetivamente é capaz de assegurar a vitória ao licitante que o utiliza, então a licitação possui um vencedor desde antes de sua abertura, o que aniquila a competição e, por consequência, viola o ideário de igualdade entre os concorrentes.
A função social do contrato
A constitucionalização do Direito Civil trata-se de uma realidade em nosso ordenamento, este artigo aborda a importância disso na função social do contrato.
Teoria normativa pura da culpabilidade
Uma análise sobre a teoria da culpabilidade dentro da ciência Penal.
Congelamento das despesas públicas por 20 anos
Uma emenda para limitar os gastos não surtirá os efeitos aparentemente desejados. É fácil limitar gastos por via de uma emenda. O difícil é a sua redução real mediante corte das mordomias, dos privilégios que atentam contra a moralidade pública, e supressão de benefícios fiscais e sociais desvirtuados.
2017, ano em que um novo Domingos Jorge Velho tomou de assalto o STF
Sou advogado e paulista, mas não aceito a indicação de Alexandre Moraes para o tribunal mais importante do país.
O relacionamento das ciências jurídicas com as novas descobertas filosóficas-científicas do mundo contemporâneo
Uma síntese sobre o uso de células-tronco embrionárias no entendimento da lei 11.105/2005 (lei de biossegurança). Atualizado em 08/09/2017.
Modalidade pregão na Administração Pública
O objeto do presente artigo tem a finalidade de expor a importância do Pregão como modalidade de Licitação, as diferenças e benefícios que se obtêm ao realizar essa modalidade em comparação às demais modalidades de licitação.
Gratuidade da justiça no novo CPC e a presunção de incapacidade econômica do litigante
A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da parte se manteve intacta no novo CPC. Assim sendo, não se pode utilizar o § 2º do artigo 99 para obstacularizar ou dissipar do litigante a presunção amparada pela lei.
Cicciolina: minha candidata a Ministra do STF
Michel Temer quer colocar Alexandre de Moraes no STF, por isto reforço aqui o nome da minha candidata a vaga cavada naquele tribunal com o caixão concedido a Teori Zavaski.
E a convivência compartilhada?
O texto trata da questão da convivência compartilhada que não é aplicada nos tribunais brasileiros entre outras situações irregulares das decisões a respeito da Lei 13058/14.
A redução da maioridade penal
Artigo científico apresentado à banca examinadora da Universidade Cândido Mendes – Tijuca, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito.
Violência sexual praticada por profissional da saúde
Analisa violência sexual praticada por profissional da área da saúde durante realização de exame.
