Artigos
Dispensa por justa causa e as consequências para o trabalhador
As consequências da dispensa por justa causa.
Bulyying: uma reflexão social
Nesse artigo trataremos de um tema bastante discutido dentre a sociedade, sobretudo, entre os jovens brasileiros, o bullying, que é uma palavra inglesa usada para tratar de problemas de convivência nas escolas, faculdades, e até mesmo em casa.
Redução da maioridade penal
O presente artigo expõe o tema da redução da maioridade penal. Apresenta os dois lados controversos, o ponto de vista de quem é contra e de quem é a favor da redução da maioridade penal, indicando pontos positivos e negativos.
Nova Reforma do Novo CPC: Suspensão do Processo Pelo Parto e a Adoção (Lei nº 13.256/2016)
O artigo comenta as mudanças realizadas pela Lei nº 13.256/2016 sobre o novo CPC.
Os fundamentos norteadores do Direito
O presente artigo visa mostrar, os princípios basilares e fundamentos norteadores do direito. Na construção do mundo jurídico e social normatizado.
A sistemática do agravo no Novo Código de Processo Civil
O objetivo deste trabalho é analisar a nova sistemática de impugnação das decisões interlocutórias no processo de conhecimento instituído pelo Novo Código de Processo Civil, fazendo um comparativo com o procedimento utilizado no antigo diploma.
Incentivo fiscal em Goiás e repartição do ICMS com os municípios goianos
O repasse da cota constitucionalmente devida aos Municípios pode se sujeitar aos programas de benefício fiscal no âmbito estadual? Definitivamente, não! Vejamos os motivos a seguir!
Investigação criminal no modelo constitucional democrático
Estuda-se a investigação criminal no modelo constitucional brasileiro, considerando a participação das partes e de seus advogados, o inquérito policial como o procedimento investigatório por excelência e a competência exclusiva da Polícia Judiciária para conduzi-lo.
Inss:alta programada
Esse artigo traz discussão a respeito da alta programada, que é uma disposição do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), que amparado por um decreto, determina o retorno ao trabalho do segurado, sem prévio diagnostico
Guarda compartilhada: uma decisão dos pais em prol dos filhos
As vicissitudes na organização da família juntamente com as mudanças das leis, subordinadas atualmente pela afetividade propiciam a valorização da família e assegurando a perene estabilização das figuras do pai e mãe.
Mandado de busca e apreensão: meio de prova ou medida cautelar?
Analisa-se a concessão de mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares a órgãos policiais que não detêm atribuição legal para tanto.
Liberdade de expressão na rede: censura prévia e responsabilidade dos provedores de internet segundo STJ
Na era da sociedade digital, a internet revela-se como um importante instrumento de realização do direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento. Este artigo busca analisar esta garantia fundamental segundo do Marco Civil da Internet.
O princípio da responsabilidade compartilhada e a logística reversa na efetivação do desenvolvimento sustentável no Brasil.
O escopo deste trabalho é demonstrar como o princípio da responsabilidade compartilhada e a logística reversa revelam-se como instrumentos de efetivação do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Acordo de leniência: instrumento que viabiliza a eficácia dos objetivos da Lei n° 12.846/13
O objetivo deste trabalho tecer considerações introdutórias sobre a corrupção, seu conceito, suas causas, consequências e apontar as formas pelas quais ela comumente se manifesta.
Planos de Saúde e a Portabilidade Especial de Carências
O presente artigo aborta a possibilidade do consumidor conntratar um plano de saúde (dentro da mesma operadora ou em uma operadora diferente), e ficar dispensado de cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária exigíveis.
IPTU e ITR: impossibilidade da bitributação
O presente artigo traz a discussão sobre a cobrança concomitante do Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO DO ESTADO
O presente ensaio jurídico tem por fim colimado analisar os aspectos gerais dos princípios limitadores do Poder punitivo do Estado.
O novo senso comum no Direito:primeiros ensaios
Este é o caminho para se compreender o novo senso comum emergente e seus reflexos para as fontes éticas, sócias e normativas.
