Artigos
Transtornos da preferência sexual: descrição e aspectos controversos do DSM-5
Acerca dos transtornos da preferência sexual e seus aspectos controversos no DSM-5.
Instituto da revelia: um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil brasileiro
A proposta deste artigo é apresentar uma pesquisa que diz respeito ao Instituto da Revelia: Um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil Brasileiro.
Como está a documentação da nossa entidade? Corremos algum risco?
Diante dos constantes alardes sobre entidades clandestinas, outras irregulares, outras sendo caçadas e a monumental quantidade de regras existentes, como saber se nossa organização está regular? Há algum risco ao patrimônio dos dirigentes?
O terceiro setor precisa de contabilidade?
Não possuir registros contábeis expõe a associação ao risco de despersonalização da pessoa jurídica, levando a responsabilidade e o ônus aos dirigentes.
Tráfico de pessoas e a mercantilização da vida.
O tráfico de pessoas é um mercado clandestino, obscuro e extremamente lucrativo. Embora pouco divulgado, este crime atinge diversos países, já classificado como a terceira maior fonte lucrativa para crime organizado no mundo.
Assédio moral no trabalho
O presente artigo visa analisar o fenômeno do assédio moral, que mesmo não sendo sua prática recente, somente nos tempos atuais e que passou a ser estudado, de forma minuciosa e com bastante atenção no que diz respeito as suas práticas.
Direito a sucessão de filhos havidos por inseminação artificial post mortem
O objetivo deste trabalho é demonstrar os institutos jurídicos concernentes a sucessão e visualizar através da doutrina e de julgamentos, a possibilidade do filho proveniente de inseminação “post mortem” ter direito a sucessão.
Um novo futuro possível com a mudança climática
O presente trabalho tentara possibilitar ao leitor, uma compreensão acerca de um dos temas mais comentados nas últimas décadas que são as mudanças climáticas, gerando assim grandes impactos: no ambiente em que vivemos e consequentemente na economia.
Aspectos relevantes dos direitos fundamentais positivados na Constituição Federativa do Brasil de 1988
Os direitos fundamentais positivados atualmente na constituição federal brasileira de 1988 tiveram uma evolução histórica lenta e gradual. Ou seja, lenta por evoluírem devido às necessidades dos seres humanos e, gradual por evoluírem de forma gradativa.
Considerações acerca do sindicalismo e da prestação de assistência judiciária gratuíta pelos sindicatos rurais
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar um contexto histórico acerca da sindicalização no Brasil e no Mundo e a definição de sindicatos.
Teoria do Amotio ou Apprehensio definindo o momento da consumação do roubo à luz da nova Súmula 582 do STJ
Nova Sumula 582 STJ.
Ética profissional do advogado
O presente trabalho acadêmico faz abordagem a respeito da ética do advogado no exercício de sua profissão, sendo uma com uma visão ampla.
O que fazer se as ligações de cobrança não param?
Não é preciso suportar o número excessivo de ligações que muitas empresas de cobrança fazem, porque essa é uma atitude que vai contra a legislação de defesa do consumidor.
O Direito como fonte disciplinar no Ensino Médio: construindo o futuro
A inserção do Direito como disciplina no Ensino Médio, seja em escolas públicas, seja em escolas privadas, pode ser uma alternativa acessível e simples de transformação do aluno de hoje no cidadão consciente de amanhã.
Incidente de resolução de demandas repetitivas visto sob a ótica do processo coletivo: uma análise do novo CPC
O presente trabalho objetiva realizar uma análise crítica ao IRDR, no contexto das Ações Coletivas, analisar os aspectos gerais do Processo Coletivo Democrático, bem como demonstrar a importância da legitimação de uma Teoria Geral do Processo Coletivo.
Laranja Mecânica e as abordagens das teorias sobre crime
O sistema penitenciário brasileiro tem ganhado amplitude tanto na mídia, quanto na sociedade. A problematização do tema em relevo carece de reflexão, para que assim possa ocorrer a melhoria do próprio sistema prisional.
Inconstitucionalidade da multa por agravo interno inadmissível do artigo 1.021, §§ 4º e 5º do NCPC
A previsão de multa para o agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, condicionando o pagamento prévio para interposição de outros recursos, gera a dúvida se não afronta os princípios da boa-fé e do amplo acesso à Justiça.
