Artigos
VEÍCULOS ELÉTRICOS: EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA DE SUSTENTABILIDADE PARA O TRÂNSITO VIÁRIO TERRESTRE
Trata do tema dos Veículos Elétricos e a questão da sustentabilidade ambiental em conjugação com os ditames ambientais legais e constitucionais
Fixação de valor mínimo das indenizações nas sentenças criminais
Critérios e análise para fixação de valor mínimo das indenizações nas sentenças criminais condenatórias.
APAC: família, religião, trabalho e mérito
O presente trabalho aborda quatro elementos da metodologia APAC, que são o trabalho, religião, família e mérito, evidenciando a sua importância na recuperação do apenado.
TJSP: julgado de 2008 já afirmava direito do comprador de imóvel na planta de obter restituição de 90% dos valores pagos
O presente texto traz precedente antigo oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo que já revelava a possibilidade do comprador de imóvel na planta pleitear judicialmente a quebra do contrato e obter a devolução de grande parte dos valores pagos.
O princípio da eficiência e a Administração Pública
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do princípio da eficiência na administração pública. Assim, aborda-se um breve estudo dos princípios constitucionais, e sua função dentro do ordenamento jurídico.
É possível Convênio para realizar atos processuais entre Procuradorias Muncipais no novo CPC?
Convênio de atos processuais entre Procuradorias Municipais.
Ata notarial: evolução do instituto
Evolução do Instituto da Ata Notarial com o Tempo.
Os benefícios fiscais do ativo imobilizado
Os encargos de depreciação do ativo imobilizado são considerados dedutíveis na apuração do IRPJ e da CSLL pelas empresas tributadas pelas regras do lucro real, conforme analisaremos no presente artigo.
Ação de iniciativa do contribuinte: ação de repetição indébito
O Código Tributário Nacional em seu seus artigos 165 - 169, trás ao contribuinte a segurança jurídica de direito no que refere à restituição total ou parcial de tributo, independente da modalidade de pagamento que tenha entrado aos cofres públicos.
O brasileiro nato e a possibilidade de extradição
O presente artigo visa tratar da extradição do brasileiro nato e analisar a recente decisão da Suprema Corte em extraditar uma brasileira que renunciou à sua nacionalidade, trazendo mudanças no entendimento firmado até o presente momento.
Direito do consumidor : A importância da rotulagem de produtos que causam alergia
A preocupação básica deste estudo é que as empresas de todo país coloquem nos rótulos de seus produtos os alimentos que causam alergia alimentares, evitando falta de informação ao consumidor final.
Divulgação de conversas telefônicas e sua (i)legalidade
O texto pretende abordar o problema da divulgação de interceptações telefônicas a partir da delimitação de dois problemas distintos: a licitude da prova para fins processuais; a ilicitude da divulgação, independentemente da validade da prova.
O alvorecer do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e suas intempéries
O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre o ativismo judicial, investigando-o desde a sua origem na Suprema Corte Americana, até as razões que fizeram se desenvolver no judiciário brasileiro e seus reflexos no Supremo Tribunal Federal.
Prova do direito estrangeiro
As regras de DIPr vigentes em nosso país, tais como as contidas na LINDB, são normas cogentes. O juiz tem que as aplicar, exceto se atentatórias à ordem pública, à soberania nacional e aos bons costumes.
Direito do Consumidor: banco de dados e cadastro
Tanto o banco de dados como o cadastro são conjuntos de informações acerca de um consumidor. Apresentam-se algumas diferenças e características de ambos.
Implicações da Lei 13.257/2016 no direito à licença-paternidade
O objetivo desta pesquisa é demonstrar as implicações ocasionadas no âmbito do direito do trabalhista, com o advento da Lei nº 13257/2016, sobretudo, no que diz respeito ao direito à licença-paternidade.
Instituições de permanência de idosos em Marabá: a ineficiência das políticas públicas
O objetivo desta pesquisa é fazer uma análise das implementações das políticas públicas, na cidade de Marabá, no Pará, sobretudo no que se refere às Instituições de Permanência para Idosos.
Consórcios públicos interfederativos: a busca da eficiência na Administração Pública
Os consórcios públicos podem ser considerados promotores de eficiência na Administração Pública frente as exigências constitucionais e infraconstitucionais de serviços adequados aos cidadãos e às crises financeiras nas administrações públicas.
