Salário mínimo:mínimo para viver ou para sobreviver?

O presente artigo tem

Horas Decisivas e as escolhas ideológicas dos produtores de ilusões

Nos EUA, a indústria do cinema se dedica à difusão do heroísmo pasteurizado para salvar a imagem dos industriais norte-americanos que produzem verdadeiras tragédias, afastando a reflexão sobre questões delicadas.

Processo de execução fiscal de valor pequeno pode ser extinto de ofício pelo juiz?

Pode o magistrado – agindo de ofício – extinguir o processo sem resolução do mérito, alegando a falta de interesse de agir do ente público, na execução, tendo em vista o valor cobrado?

A falência do instituto da prisão e o descaso na realidade brasileira

O trabalho em questão traz á luz a análise quanto ao descaso e a falência dos institutos de prisões brasileiros, mostrando através de pesquisas a realidade em que se encontra o sistema penitenciário no país.

Os concursos públicos e exames médicos: aspectos polêmicos

O breve artigo tratará sobre alguns aspectos sobre os concursos públicos e a relação com exames médicos.

Síndrome de Burnout

As mudanças nas relações trabalhistas no decorrer da história e a evolução tecnológica dos dias atuais trouxeram mudanças significativas no dia a dia das empresas e nas relações entre elas e seus empregados. Tal aspecto afetou a qualidade de vida.

A repercussão da corrupção e seus reflexos no STF

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na última quarta-feira (17/02/2016), do Habeas Corpus - HC 126.292, acendeu uma luz amarela no meio jurídico nacional e internacional.

Petição inicial e a audiência de conciliação ou mediação com as alterações trazidas pelo CPC / 2015

Aspectos iniciais da parte especial do Novo Código, onde serão abordados o tratamento dado à Petição Inicial e à Audiência de Conciliação ou Mediação.

Subsídios da nobreza da Justiça: teto virou piso

O texto trata do desrespeito ao teto constitucional perpetrado em relação aos funcionários públicos de maneira generalizada.

O fenômeno dos “rolezinhos” e suas repercussões jurídicas

Avalia-se o movimento dos "rolezinhos" à luz de cada direito constitucional envolvido, buscando entender de que forma repercutem em cada caso.

Poder geral de efetivação das ordens judiciais no novo CPC

Com o surgimento do novo CPC, nota-se uma maior preocupação com a ineficácia das execuções, pois deu-se destaque ao poder geral de efetivação das ordens judiciais.

Princípio da proporcionalidade e direitos fundamentais: novo paradigma na interpretação constitucional

Estuda-se a hermenêutica constitucional com vistas à aplicação do princípio da proporcionalidade nos casos de colisão entre direitos fundamentais e da atividade cognitiva construtiva em detrimento da mera subsunção dos fatos à norma.

Acidentes por má conservação das rodovias: é devida indenização?

O dever de conservação das rodovias por parte do Estado acarreta a responsabilização desses entes quando o dano decorrer de sua omissão no dever de propiciar aos administrados o direito a um trânsito seguro?

Da necessidade de intimação pessoal do autor para extinção do processo por abandono da causa

Breve exposição sobre os delineamentos legais próprios afeitos à matéria da extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa.

Natureza da remuneração aos serviços públicos concedidos: taxa ou tarifa?

O serviço público concedido não pode ser prestado mediante a cobrança de taxa, pois a sistemática da concessão torna incompatível a sua remuneração através de um tributo.

O ideário brasileiro do serviçalismo aos empregados domésticos

A Convenção 189 — Convenção sobre Trabalho Doméstico da OIT —, para os brasileiros, não todos, mas para a maioria, é mais uma "lei de papel", como a Lei Maria da Penha, por exemplo.

Os filhos venceram: obrigatoriedade da guarda compartilhada

Com a guarda compartilhada, evita-se a chantagem financeira e o uso da criança como instrumento de vingança, sem falar no constrangimento de visitas assistidas, acusações infundadas e outras medidas cruéis contra aquele que fica refém do(a) “dono(a) da criança”.

Crimes eleitorais: voto de cabresto do século XXI

Sabemos que um dos fatores que mais preocupa na atualidade, no que tange a realidade referente ao Direito Eleitoral, são as práticas desenfreadas de crimes eleitorais, e esse assunto ainda é mais freqüente quando se refere àqueles cometidos nas localidade

Estado Democrático de Direito: cadê você?

A polêmica e retrógrada decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292, em que apresenta um novo princípio constitucional: o da culpabilidade, restringindo, assim, garantias já consolidadas no Estado Democrático de Direito.

Consumidor

O exposto artigo trata sobre o surgimento do consumidor como figura e das polêmicas sobre a sua natureza jurídica.